A preocupação com os recursos hídricos da margem sul do Tejo não é de agora. Na década de 1970 a EPAL teve um projeto para ligar a Península de Setúbal ao sistema de abastecimento de Castelo de Bode através de condutas que atravessavam o rio Tejo. O projeto ficou na gaveta durante décadas porque o aquífero do Tejo-Sado foi validado como sendo um dos maiores da Península Ibérica, o que levou à sua exploração — nomeadamente através de captações com furos — para o fornecimento de água à região.
Nos anos de 1990, quando se construía a nova ponte sobre o Tejo e se planeava o novo aeroporto para Rio Frio, a ideia de ligar o sistema que abastece a região a norte de Lisboa à Península de Setúbal foi recuperada. A ponte Vasco da Gama, inaugurada em 1998, foi dotada de duas pré-instalações para permitir acolher condutas de água, que nunca chegaram a ser lá colocadas. O mesmo está a ser planeado para a futura travessia do Tejo entre Chelas e Barreiro, sabe o Observador.
Ainda não há uma decisão sobre qual a infraestrutura a usar, mas o projeto de ligar o abastecimento de água das duas margens do Tejo através de condutas de grande capacidade voltou em força por causa da crise vivida nas últimas semanas em Almada.
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Apesar de a Península de Setúbal estar em cima do maior aquífero da Península Ibérica, não tem alternativas em termos de águas superficiais (albufeiras ou reservatórios). E o “estar dependente de uma só origem de água é muito arriscado. É preciso diversificar”, diz o presidente da Águas de Portugal (AdP), Carmona Rodrigues, ao Observador. Foi a falta de alternativas de abastecimento que obrigou a Câmara de Almada a cortar o serviço durante horas a várias áreas e a declarar o estado de alerta.
Neste caso há uma combinação de fatores, como insuficiências nas fontes de captação locais, para além de perdas nas redes e aumento do consumo. Mas poderia ser uma situação de contaminação dos furos que afetasse não só a quantidade mas também a qualidade da água, exemplifica o gestor. E o risco não se limita a Almada, chega a todos os concelhos da região que dependem de uma única fonte de abastecimento, as águas subterrâneas.
A ministra do Ambiente e Energia já defendeu a necessidade de um novo sistema de abastecimento de toda a margem esquerda do Tejo que constitua uma redundância ao aquífero. Essa alternativa “passa pela ligação ao sistema que abastece Lisboa e que vem de Castelo Bode. Não é fácil, porque tem que haver uma conduta a passar no Tejo, mas tem de ser estudado para abastecer toda esta zona que vai de Grândola a Alcochete”, afirmou Maria da Graça Carvalho. Esta será a solução de médio e longo prazo que está a ser avaliada com as autarquias e a Águas de Portugal. Até lá, a única resposta é fazer mais furos e reduzir as perdas.
Qual ponte? Solução técnica e empresarial depende da adesão dos municípios da margem sul
Carmona Rodrigues recorda que a EPAL, empresa do grupo Águas de Portugal, já teve o projeto de ligar as duas margens do Tejo no seu plano geral de obras por duas vezes. A primeira foi na década de 1970, quando foi feita pela primeira vez uma avaliação fundamentada das condições do aquífero de Setúbal.
A segunda foi já nos anos de 1990 quando estava a ser construída a nova conduta de abastecimento a Lisboa a partir de Castelo de Bode. A chamada CREL da água ficou concluída em 2001 e permitiu reforçar o abastecimento a concelhos da Grande Lisboa — Loures, Sintra, Amadora, Oeiras e Cascais — reduzindo as falhas regulares de serviço que afetavam estes municípios no verão. Atualmente os sistemas multimunicipais geridos pela EPAL abastecem já 37 concelhos a norte do Tejo.
E porque não se avançou para sul? O presidente da Águas de Portugal admite que não terá havido abertura por parte das câmaras locais. “Nada se faz contra os municípios. Eles é que têm a competência legal no abastecimento de água”.
O projeto de uma ligação, através de conduta de água, de Lisboa a Almada, chegou a constar das propostas dos deputados socialistas da FAUL (Federação da Área Urbana de Lisboa) às legislativas de 2022, mas não teve desenvolvimentos.
Na discussão suscitada por causa da crise de Almada, o foco volta a estar nos municípios da margem sul. É preciso perceber que concelhos estão interessados, até para se decidir qual a melhor solução técnica e económica e qual a localização mais adequada para ponto de amarração de uma futura conduta.
Se Almada não quiser, a ponte 25 de Abril deixaria de ser uma hipótese para a passagem da conduta, exemplifica Carmona Rodrigues.
As infraestruturas já existentes que atravessam o rio são uma hipótese para instalar as condutas que levam a água, sendo que no caso da Vasco da Gama já lá estão “os negativos”, os buracos feitos no betão que permitem colocar as tubagens. Segundo o presidente da Águas de Portugal, o peso destas tubagens e da água que transportam é “irrelevante” em infraestruturas como estas pontes, mas também admite que as condutas possam ser colocadas no fundo do rio, embora essa opção possa ser mais complicada no estuário, onde o rio Tejo é mais largo.
Projeto de abastecer margem sul a partir de Vila Franca caiu quando se descobriu o "maior aquífero da Península Ibérica"
O primeiro estudo de 1980 sobre a capacidade das águas subterrâneas de Setúbal pode ser consultado no site da UNESCO (foi financiado pelas Nações Unidas). Nele é analisado um projeto da década de 1970 para reforçar o abastecimento a Lisboa via uma nova conduta a partir de Castelo de Bode, que teria um desvio para abastecer a Península de Setúbal. O desvio seria construído a partir de Vila Franca de Xira, passando o Tejo até ao Porto Alto (não se refere se pela ponte Marechal Carmona ou pelo leito do rio). A partir daqui, a conduta contornaria o estuário para chegar aos concelhos de Alcochete, Montijo, Moita, Barreiro, Seixal e Almada.
O projeto foi posto na gaveta quando, a partir de um modelo inédito que analisou quase 10 mil pontos de água, o estudo concluiu que o sistema aquífero da península de Setúbal era provavelmente um dos maiores de toda a Península Ibérica. As previsões feitas concluíram que o sistema estava a ser usado em menos 10% do seu potencial e que poderia responder às necessidades estimadas da região até 2010 sem esgotar mais de 20% do seu potencial hídrico e sem ameaçar a qualidade da água.
Mais de quarenta anos depois, é preciso reavaliar o aquífero.
Mais do que a solução técnica, é importante que haja uma solução empresarial que envolva os vários municípios da Península de Setúbal, sinaliza Carmona Rodrigues, que aponta para a parceria multimunicipal que existe entre a Águas de Portugal e autarquias de muitas regiões do país na captação de recursos hídricos em alta.
Até porque não faz sentido do ponto de vista económico fazer um investimento desta dimensão apenas para abastecer um concelho. Mas, mais uma vez, diz, a decisão tem de vir de baixo para cima porque as autarquias têm competências exclusivas na distribuição de água. O presidente da Águas de Portugal lembra que as autarquias da região já estão unidas num sistema multimunicipal para o saneamento.
Maior aquífero aguenta mais consumo e o novo aeroporto? Avaliação está a ser feita
Para que avancem as soluções será também importante o resultado da avaliação que está a ser feita ao estado do aquífero Tejo-Sado, que serve uma enorme área que chega quase até Grândola. Este estudo, indica Carmona Rodrigues, já estava a ser realizado no quadro da estratégia a Água que Une, aprovada no ano passado. Não tem uma ligação direta com o problema de Almada, mas os seus resultados podem contribuir para a solução.
Estes recursos hídricos subterrâneos abastecem em exclusivo os concelhos da Península de Setúbal e é urgente conhecer o seu potencial para responder às necessidades futuras. Para além da dinâmica urbana, turística e agrícola, há também o desafio dos grandes projetos, sejam os industriais na Mitrena (Setúbal), sejam de infraestruturas como o novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete (CTA).
Num parecer emitido sobre o relatório da comissão técnica independente que recomendou o Campo de Tiro de Alcochete para a construção do novo aeroporto de Lisboa, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) considerou que esta era a localização “mais preocupante” para os recursos hídricos.
A APA avisou que a massa de água da bacia do Tejo-Sado estava numa situação crítica porque os níveis estavam abaixo do percentil 20 já há bastante tempo e, “não obstante alguns eventos pluviosos, o sistema não tem conseguido recuperar”. Este diagnóstico é anterior às chuvas do último ano. Alertou que o aeroporto e a construção associada de cidades-satélite exigem grandes volumes de água, o que “constitui uma pressão significativa para o estado quantitativo das massas de água subterrâneas, caso estas sejam escolhidas como a origem da água”.
A par da pressão da procura, há uma preocupação com a capacidade de recarga do aquífero Tejo-Sado. O presidente da Águas de Portugal diz que os furos feitos para a observação dos níveis de água subterrânea têm mostrado um rebaixamento que se está a acentuar, sobretudo desde 2009, e com maior magnitude na zona de Alcácer do Sal. A redução dos níveis da água foi observada antes do atual ano hidrológico, que foi muito chuvoso, mas é preciso perceber qual é a capacidade de recarga a partir da chuva e das águas de superfície e se esta é suficiente para compensar a água que é consumida ou que se perde para o mar ou para níveis mais profundos.
Essa monitorização dos recursos do aquífero está a ser feita pelo professor do Instituto Superior Técnico (IST) Rodrigo Proença de Oliveira, que já tinha coordenado um levantamento a nível nacional das disponibilidades hídricas para a APA em 2021. E deverá ser apresentada em breve.
Se o aquífero estiver fragilizado, isso significa que há menos recarga do que a água que é extraída, e para evitar um desequilíbrio nas disponibilidades pode ser necessário encontrar outras origens de abastecimento que à superfície não existem na região. Trazer água que é excedentária do sistema de Castelo de Bode (alimentado pelos rios Tejo e Zêzere) é uma opção, mas há outras alternativas, como um maior aproveitamento das águas residuais ou até uma dessalinizadora. Carmona Rodrigues destaca ainda uma possível quinta origem da água, que é a redução das perdas na rede.
Conseguir reduzir perdas de 30% para 15% seria como ter uma nova origem de água, que aliviaria muito a pressão sobre a captação de água por furos que é dominante nos concelhos a sul do Tejo.
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