A mulher do primeiro-ministro espanhol entregou os bilhetes de avião da sua recente viagem a Inglaterra ao juiz de instrução do processo judicial em que é acusada de crimes de corrupção, tráfico de influências, apropriação indevida e peculato, noticia o El País. Juan Carlos Peinado tinha exigido a Begoña Gómez que “provasse” apenas ter utilizado o passaporte para ir à graduação académica da filha em Londres.
A instrução devolveu temporariamente o passaporte a Begoña Gómez, cuja apreensão pela justiça fez parte das medidas de coação a que foi sujeita em junho, para que esta pudesse assistir à cerimónia de conclusão dos estudos da filha na semana passada. Após recuperar o documento esta segunda-feira, o juiz Peinado disse, porém, que não consta nele qualquer registo de “entrada ou saída nos dias autorizados”. Assim, exigiu à mulher do primeiro-ministro espanhol que comprovasse que utilizou o passaporte “para a finalidade específica para a qual se levantou a medida de coação”.
A defesa de Begoña Gómez entregou esta quarta-feira os bilhetes das viagens de avião entre Espanha e o Reino Unido, apesar de criticar duramente o juiz Peinado por exigir que se demonstrasse a “ausência de conduta criminosa”. A equipa de advogados liderada pelo ex-ministro socialista António Camacho justificou a ausência de registos no passaporte assinalando que os serviços de fronteiras do Reino Unido já não utilizam o carimbo físico à entrada no país.
Além disso, a defesa da mulher de Sánchez contestou o requerimento “surpreendente” e “contrário à lei” do juiz Peinado. “O ónus da prova cabe à acusação”, sublinham. “Provar que algo não aconteceu, quando esse algo não está especificado num ato ou lugar específico, constitui aquilo a que a jurisprudência chama probatio diabolica [prova diabólica]”.
A proibição de sair do território espanhol foi decidida a 20 de junho, quando foi ordenada a abertura de um processo judicial a Begoña Gómez por suspeitas de crimes de corrupção empresarial, tráfico de influências, apropriação indevida e peculato. Além de lhe retirar o passaporte, o juiz Peinado decidiu que a mulher de Sánchez ficaria impossibilitada de sair do território espanhol e que seria convocada duas vezes por mês ao tribunal.
Para sustentar tal decisão, o magistrado argumentou que considerava existir um “risco de fuga” e disse, inclusivamente, que os polícias que acompanham diariamente a mulher de Sánchez poderiam ajudá-la a escapar. A defesa de Begoña Gómez e o ministério público de Madrid recorreram da decisão a um tribunal da capital espanhola. Estas declarações valeram-lhe inclusivamente um processo disciplinar e suscitaram nomeadamente indignação da direção da Polícia Nacional de Espanha.
“O excecional e o anedótico parecem ser elevados a uma quase certeza. E isto ignora o que, na nossa opinião, é essencial: a ausência de risco de fuga com base em parâmetros reais e objetivos. Obviamente, ninguém tem uma bola de cristal para prever o que vai ou não acontecer; se um arguido fugirá ou não; ou se violará uma medida cautelar. Mas, por essa razão, é fundamental recorrer ao raciocínio lógico e a uma análise individualizada do caso em apreço”, defendeu o Ministério Público de Madrid, numa crítica à decisão do juiz Peinado.
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