As pessoas em situação de sem-abrigo que pernoitam na antiga Escola Industrial Afonso Domingues, em Marvila, foram informadas pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) de que têm até ao final do mês para abandonar o espaço onde algumas vivem há anos e onde vai acontecer a próxima edição do festival Iminente.

O Observador sabe que esta terça-feira à noite, 14 de julho, uma equipa de técnicos da autarquia se deslocou ao local para comunicar às seis pessoas que ainda ali resistem que o prazo limite de permanência termina a 31 de julho. “O festival tomou conta daquilo. Nós somos indesejáveis”, lamenta ao Observador, sob anonimato, uma das pessoas que ainda se mantém no edifício. “Seis pessoas, de repente, têm duas semanas [para sair]. Como se fosse fácil. É só fazer a mudança. Mas para onde?”

Este desfecho contraria as declarações de Juliana Almeida, diretora e porta-voz do Festival Iminente, ao Observador, no final de abril, aquando da publicação de uma reportagem que revelava como as pessoas que ali viviam temiam ser forçadas a sair do espaço após terem sido confrontadas com uma placa da CML a anunciar o encerramento das vias de acesso à escola. Na altura, a responsável pelo festival garantia que o plano ideal passaria por integrar estas pessoas e que, “enquanto não há solução, a ideia é que fiquem ali”, admitindo a “possibilidade” de fazer acontecer o festival com pessoas a viver naquele lugar.

Questionada agora pelo Observador sobre o que mudou para que seja exigida a saída abrupta destas pessoas, a diretora do Iminente esclarece que “da parte do Iminente, a posição não mudou”. “Nunca exigimos, nem exigimos agora, que estas pessoas saiam”, diz, até porque, “a realização do festival não depende da desocupação do edifício, e o projeto de implantação está a ser preparado de forma a não ocupar os espaços onde estas pessoas vivem nem perturbar o seu quotidiano”.

A responsável pelo Iminente diz desconhecer a data de saída imposta esta terça-feira. “Desconhecemos qualquer exigência de saída até 31 de julho e, existindo, ela não foi nunca discutida com o Iminente. As decisões sobre o imóvel e sobre o alojamento cabem à Câmara e às entidades sociais competentes. O nosso compromisso é o mesmo desde o primeiro dia: ninguém sai por causa do festival sem uma alternativa digna e individual, que possam conhecer e avaliar antes de decidirem.”

“A competência para a resposta social é da Câmara”, diz a diretora do Iminente

Segundo Juliana Almeida, “o festival não condicionou a realização do evento à saída de quem ali vive, nem teria poder para o fazer: o edifício é público, pertence ao Estado, esteve cerca de dezasseis anos ao abandono e está destinado à demolição no âmbito dos acessos à Terceira Travessia do Tejo”. E sublinha: “Não somos proprietários do espaço e não desalojamos, nem podíamos desalojar, quem quer que seja”.

De acordo com a responsável pelo festival, a organização do certame tem transmitido sempre à Câmara Municipal de Lisboa que “existe margem para coexistência e que o festival pode decorrer sem interferir com as zonas habitadas”, mas frisa que “a competência para a resposta social é da Câmara”.

“A Câmara tem hoje uma resposta concreta, com acompanhamento social, que vai ser proposta às seis pessoas, com condições que o edifício nunca teve e que vai ser proposta às seis pessoas”, anuncia Almeida a este jornal. “Para nós é importante que possam conhecer essas unidades habitacionais, visitar e decidir com toda a informação.”

Mas nenhuma das pessoas em situação de sem-abrigo ouvidas pelo Observador diz ter tido conhecimento de quaisquer “unidades habitacionais” para onde ir após o fim do mês. “Ficaram de me arranjar uma técnica. Mas casa não vão dar. Não sei qual é a ajuda. Eu para albergues não vou. Já tive más experiências, isso não faço”, afirma ao Observador outra das pessoas que vivem atualmente na escola, que escolhe não ser identificada.

O Observador questionou a Câmara de Lisboa sobre o prazo de 31 de julho e sobre alternativas habitacionais propostas. O município não respondeu até à data de publicação deste artigo.

De promessa de centro de acolhimento a recinto de festival

O festival de arte urbana, criado pelo artista Alexandre Farto (Vhils), está agendado para decorrer entre 17 e 20 de setembro na antiga escola em Marvila, fechada desde 2010, quando se equacionava a construção da Terceira Travessia do Tejo, entre Chelas e o Barreiro, e o uso da ferrovia de alta velocidade (TGV), que nunca aconteceu.

O edifício é originalmente património do Estado, mas transitou para a esfera municipal em 2022, a título gratuito e por um prazo mínimo de 25 anos, para que fosse reabilitado e reconvertido para habitação, enquadrado na Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário. Chegou a estar prevista a criação de um centro de acolhimento para sem-abrigo no local, mas um projeto que acabou por nunca avançar devido ao traçado previsto para a Terceira Travessia do Tejo (TTT), que implica a demolição do edificado.

Tanto a autarquia como a organização do festival sabiam da existência de pessoas em situação de sem-abrigo a fazer daquele espaço a sua casa quando assinaram o protocolo de cedência do espaço, em 2024, como confirmaram ao Observador em abril.

Desde a publicação da reportagem do Observador, o perímetro do edifício foi progressivamente vedado: primeiro com gradeamento e, mais tarde, com placas metálicas opacas para impedir novos acessos. De acordo com relatos ouvidos por este jornal, a escola conta agora com um elemento de segurança diário e, há cerca de um mês, foi instalado um gerador e ligação de água para dar apoio aos trabalhos de preparação do festival.

[Um poderoso empresário concorre à Câmara de Lisboa e vai fazer tudo para ganhar as eleições, ao mesmo tempo que vive um drama familiar: o filho foi raptado e está desaparecido há quase um mês. Onde está afinal José Valbom? “O Candidato Perfeito” é o novo podcast de ficção do Observador, em parceria com a Coyote Vadio, e é a continuação da história de “O Zé faz 25”. Conta com as vozes de José Raposo, Tiago Teotónio Pereira, Madalena Almeida, Vera Moura, Paulo Calatré, Susana Brandão, Sara Matos, Fábio Baptista, Pedro Laginha e Carla Andrino. Pode ouvir o primeiro episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no YouTube.]