O regulador que fiscaliza o comportamento do mercado de combustíveis introduziu uma explicação, sublinhada a bold, no relatório semanal sobre a evolução dos preços para explicar que indicador deve ser valorizado quando se olha para estes dados.
A explicação surge depois de dúvidas suscitadas em artigos e comentários nos quais a nota dominante é a de que a descida do petróleo, registada enquanto durou o cessar-fogo no Médio Oriente, não foi acompanhada de uma descida comparável no preço final de venda a público. Esta desconexão é uma realidade reconhecida pelo setor que avança várias razões para explicar porque é que os produtos refinados não acompanharam a baixa do petróleo que se fez sentir nas primeiras semanas após o acordo de cessar-fogo — e que entretanto já foi interrompida.
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) analisa de forma comparada a evolução de três indicadores — o preço eficiente, os preços exibidos nos pórticos das bombas de gasolina e os preços com descontos. E estima o desvio do segundo e do terceiro face ao preço eficiente. Este preço eficiente é um valor médio semanal que é calculado pela própria ERSE a partir da soma das várias componentes — as cotações nos mercados internacionais e o custo dos fretes marítimos, a logística e as reservas estratégicas, os sobrecustos com os biocombustíveis, as margens de retalho e os impostos. E serve de referência para analisar se o mercado está a refletir de forma correta todos estes contributos.
Nos últimos relatórios semanais, a ERSE diz que o preço eficiente tem estado abaixo do preço exibido nos pórticos, segundo os valores reportados pelos operadores ao balcão único de energia. Na última semana, essa diferença foi de 2,7 cêntimos por litro na gasolina e de 3 cêntimos por litro no gasóleo. No entanto, quando a comparação é feita ao preço médio com descontos, este está abaixo do preço eficiente — menos 1,6 cêntimos na gasolina e 3,4 cêntimos no gasóleo.
E para acabar com as dúvidas, a ERSE explica que é este preço com descontos que “constitui uma aproximação mais fiel ao valor efetivamente pago pela maioria dos consumidores”, sem prejuízo “da relevância do preço de pórtico para a supervisão das ofertas comerciais”. Segundo as petrolíferas, a esmagadora maioria dos consumidores usa algum tipo de desconto nas suas compras, seja através dos cartões de frota, seja através de cartões de fidelização das próprias marcas ou cruzadas com marcas terceiras.
Desde 2023 que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) avalia semanalmente a evolução do preço dos combustíveis no mercado português e até agora não detetou qualquer anomalia que a levasse a recomendar uma intervenção administrativa nos preços.