Nota prévia: o mapa “Fragmentação da Europa (nacionalismos e identidades etnolinguísticas)” não pretende antecipar o futuro do continente nem propor qualquer agenda política.

Participei no Contra-corrente sobre imigração. As perguntas do José Manuel Fernandes, Helena Garrido e João Miguel Santos foram interessantíssimas e durante a conversa referi que os nacionalismos e as identidades etnolinguísticas facilmente poderiam fragmentar a Europa em mais de 200 Estados.

Este artigo é a primeira parte de uma reflexão sobre o tema. O mapa tem como critério a máxima fragmentação historicamente justificável, ou seja, cada povo etnolinguístico, cada antigo reino, ducado, principado, marca, cantão ou região histórica com identidade própria.

1 Como foi construído o mapa

Ao longo dos séculos, a Europa conheceu sucessivas vagas de afirmação nacional, regional e cultural. Muitas das fronteiras atuais são recentes, resultando de processos de centralização, unificação ou redefinição territorial ocorridos sobretudo entre os séculos XVII e XX. Contudo, sob a superfície dos Estados contemporâneos subsistem comunidades que preservam línguas próprias, tradições seculares e identidades anteriores à consolidação dos Estados-nação modernos.

É precisamente a partir dessa realidade que o mapa se constrói. Ilustra um cenário hipotético em que essas identidades recuperam protagonismo e reivindicam formas de soberania ou autodeterminação. O resultado é uma Europa profundamente fragmentada: de cerca de cinquenta Estados reconhecidos internacionalmente para um mosaico com mais de trezentas entidades políticas.

A primeira observação é óbvia: isto é um regresso ao passado. Uma transformação desta magnitude representa uma rutura com o modelo do Estado-nação, consolidado entre os séculos XVII e XIX, aproximando-se da complexidade política da Europa medieval e moderna, quando o poder se distribuía por reinos, ducados, principados, cidades livres, bispados e múltiplos territórios autónomos. Nessa época, as fronteiras políticas raramente coincidiam com fronteiras linguísticas ou culturais. Identidades sobrepunham-se e a soberania era frequentemente negociada, partilhada ou fragmentada. O Sacro Império Romano-Germânico poderá ser o exemplo paradigmático, mas a Península Itálica, os Países Baixos, os Balcãs e grande parte da Europa Central e Oriental exibiram modelos semelhantes.

Este mapa hipotético estende o princípio a todo o continente europeu, articulando‑o com a compreensão moderna das identidades nacionais e etnolinguísticas. Antigos reinos – Castela, Leão, Navarra, Borgonha – coexistem com identidades contemporâneas como Catalunha, Flandres, Tirol do Sul, Silésia ou Gagaúzia. Paralelamente, povos menos numerosos – frísios, sórbios, arromenos, ladinos, sámis, cassubianos, russinos, pomaks, entre muitos outros – surgem reconhecidos como comunidades políticas distintas.

2 O princípio da autodeterminação

Ora, uma organização desta natureza corresponderia, de forma mais rigorosa do que o atual mapa político europeu, ao princípio da autodeterminação dos povos. Comunidades que preservaram a sua língua, tradições e memória histórica disporiam de instituições próprias e exerceriam soberania plena. A preservação cultural seria reforçada, as línguas minoritárias ganhariam proteção e muitas identidades regionais adquiririam uma visibilidade política inédita.

3 As consequências da fragmentação

Mas uma fragmentação desta escala teria consequências profundas. Sucintamente, faço quatro referências:

• Desafios políticos – A existência de centenas de Estados soberanos exigiria uma rede diplomática vastíssima, com tratados, acordos fronteiriços e mecanismos permanentes de cooperação. Cada nova fronteira seria um potencial foco de disputa, sobretudo em regiões onde diferentes comunidades reivindicam os mesmos territórios ou coexistem de forma entrelaçada.
• Desafios económicos – Sistemas aduaneiros, regimes fiscais, moedas, infraestruturas, redes energéticas e corredores de transporte tornar‑se‑iam mais complexos. Muitos destes novos Estados teriam populações reduzidas e recursos limitados, tornando‑se dependentes de cooperação regional para garantir viabilidade económica. A livre circulação de pessoas e bens seria mais difícil, mesmo que estruturas supranacionais – como uma União Europeia ampliada – tentassem mitigar parte desses obstáculos.
• Desafios de segurança – Estados pequenos possuem capacidades militares limitadas e dependeriam de alianças defensivas. Disputas territoriais, tensões entre minorias e maior competição por recursos estratégicos poderiam intensificar‑se, sobretudo onde fronteiras históricas, étnicas e linguísticas não coincidem.
• A questão da identidade – O mapa evidencia que a identidade europeia é múltipla, sobreposta e dinâmica. Em muitas regiões coexistem identidades locais, regionais, nacionais e europeias. Transformar cada uma delas num Estado soberano implicaria simplificar uma realidade intrinsecamente complexa. A Europa sempre foi um espaço onde línguas se distribuem em contínuos dialetais, culturas atravessam fronteiras e lealdades históricas se transformam. A busca de Estados etnolinguisticamente homogéneos confrontar‑se‑ia inevitavelmente com ambiguidades difíceis, e até impossíveis, de resolver.

Paradoxalmente, o mapa revela simultaneamente a riqueza e os limites do princípio nacionalista: mostra a extraordinária diversidade cultural da Europa, mas também os desafios de organizar a vida política exclusivamente em torno da identidade etnolinguística. Um ressurgimento simultâneo de nacionalismos e identidades territoriais produziria uma Europa mais fragmentada, mais complexa e mais difícil de governar – sobretudo sem mecanismos eficazes de cooperação supranacional.

4 Porque é que esta reflexão importa hoje?

Neste ponto, reafirmando que o mapa é apenas um convite à reflexão histórica e geopolítica e que não pretende prever o futuro, mas explorar as consequências de uma intensificação das reivindicações nacionalistas num continente cuja diversidade sempre foi estrutural, recordando o delicado equilíbrio entre diversidade cultural, autodeterminação, estabilidade política e integração europeia, reitero as ideias que expressei neste artigo: Sobre o valor da reciprocidade.

Uma das tensões centrais da Europa contemporânea – e que se tornaria ainda mais visível numa Europa fragmentada em múltiplos Estados etnolinguísticos – resulta da promoção dos valores fundamentais da UE sem a explicação adequada do seu significado e do contexto histórico que lhes dá forma. Esta realidade tem contribuído para convulsões culturais, polarização social e crescimento de populismos identitários, tanto à esquerda como à direita. Estes movimentos exploram receios difusos, radicalizam o discurso e procuram ganhos eleitorais através da amplificação das ansiedades culturais.

5 Reciprocidade, integração e Estado de Direito

A diversidade cultural não elimina a necessidade de respeitar as leis e a cultura dos países anfitriões. Quem procura refúgio ou imigra para um país europeu tem a responsabilidade de se integrar tanto quanto possível: aprender a língua, escolarizar os filhos localmente, procurar emprego e respeitar as comunidades que o acolhem. Isto não implica abandonar a cultura ou a religião de origem, mas exige reciprocidade, i.e., o mesmo respeito que é dado deve ser retribuído.

A reciprocidade é, aliás, um dos pilares invisíveis da convivência europeia. Ela reforça o respeito mútuo entre povos e culturas e sustenta a confiança entre Estados e Governos. Quando este princípio é ignorado, surgem perceções de desequilíbrio que não devem ser negligenciadas, antes discutidas abertamente pelas instituições europeias. Especialmente pela Comissão Europeia, que tem a responsabilidade de liderar o debate e promover esclarecimento público.

E a separação entre Estado e religião, um dos fundamentos da cultura ocidental, tem de ser referida. A Europa é tolerante e respeita todas as religiões, mas exige o mesmo respeito pelos seus valores e pelo seu modo de vida. Qualquer prática, religiosa ou secular, que viole a lei deve ser proibida no espaço público. Este princípio não é hostilidade nem intolerância; é a defesa da ordem democrática, numa linha próxima do paradoxo da tolerância de Popper.

Os líderes políticos europeus devem ser lembrados da importância da reciprocidade, tanto nas relações internacionais como na convivência cultural interna. Ajudar quem chega é um imperativo moral, mas essa ajuda não dispensa o cumprimento das leis do país anfitrião. Respeito implica retribuição. Quem não estiver disposto a respeitar o modo de vida europeu é livre de regressar ao seu país de origem.

6 Conclusão

Integradas no quadro mais amplo da diversidade europeia e, por maioria de razão, no cenário hipotético de fragmentação etnolinguística, penso que estas ideias revelam um ponto essencial: a Europa só conseguirá preservar a sua identidade plural se conseguir equilibrar acolhimento, integração e reciprocidade.

Desse modo, evitará tanto o fechamento identitário como o relativismo e reconstrucionismo cultural que ignora as bases da sua própria civilização.