As origens
Portugal foi um dos 12 países fundadores da Aliança Atlântica com a assinatura do Tratado de Washington a 4 de abril de 1949. Mas com hesitações por parte de Salazar e de vários futuros aliados, como o Canadá, que consideravam que a presença de uma ditadura minava a legitimidade de uma aliança para a defesa do Mundo livre. No entanto, uma aliança sólida assenta acima de tudo numa perceção partilhada de ameaças. E em abril de 1949 essa ameaça partilhada de Otava a Lisboa, de Oslo a Roma era a União Soviética de Estaline. A partilha de valores, no entanto, ajuda a cimentar a confiança mútua e consolidar uma visão semelhante do Mundo entre aliados. Os valores partilhados, em 1949, eram sobretudo a rejeição do brutal estatismo comunista em nome das tradições ocidentais, mas também da democracia liberal. Eram as implicações disso no caso de Portugal que preocupavam Salazar e os canadianos.
Ameaças partilhadas, base de uma aliança
O que prevaleceu foi a posição realista e pragmática que dava prioridade à contenção eficaz da ameaça partilhada da União Soviética. Essa foi a posição, nomeadamente, dos EUA e da Grã-Bretanha, que desenharam o essencial da nova Aliança Atlântica com base na sua experiência durante a Segunda Guerra Mundial, antes de convidar outros Estados a aderir. Londres e Washington D.C. insistiam que Portugal era indispensável – por causa da centralidade geoestratégica dos Açores, confirmada pela Batalha do Atlântico durante a Segunda Guerra Mundial – para garantir a segurança da ligação entre as duas margens do oceano no caso de um ataque soviético. As resistências de Salazar foram ultrapassadas pelo reconhecimento de que havia uma Guerra Fria global e o regime português tinha vantagem em estar no bloco anticomunista ocidental; e por uma forte pressão interna de diplomatas e de militares portugueses desejosos de recolher os benefícios em termos de prestígio externo e modernização das Forças Armadas decorrentes da pertença à Aliança Atlântica. Diga-se que Salazar tinha alguma razão nos seus receios: a experiência de trabalhar e viver em países democráticos da NATO foi importante para abrir os horizontes de importantes oficiais portugueses, de Humberto Delgado a Costa Gomes.
Não há alianças sem tensões
Não há alianças duráveis sem tensões entre aliados e a capacidade de as ultrapassar. A definição de prioridades, a distribuição de esforço, nomeadamente financeiro e de tarefas, levam a choques entre aliados. Se a ameaça partilhada e os interesses e valores comuns forem suficientemente fortes, essas divergências são ultrapassadas, como tem sido o caso da NATO durante mais de sete décadas. No passado, Portugal foi, aliás, um dos aliados mais problemáticos, como o Canadá temia. Salazar decidiu resistir, inicialmente com apoio até em certos setores da oposição, de armas na mão, à tendência cada vez mais generalizada para a descolonização e a independência das colónias. Essas campanhas africanas, entre 1961 e 1974, no entanto, geraram críticas crescentes em muitos países membros da NATO. Sucessivos presidentes dos EUA não alinharam nas críticas mais violentas, vetando ou abstendo-se nas resoluções das Nações Unidas que visavam Portugal, mas decretaram um embargo à venda de armas para uso em África. O que nos recorda que aquilo de que Trump se queixa agora relativamente ao Irão é o resultado de uma regra que os EUA insistiram em incluir no artigo 6 do tratado – o conceito de “out-of-area” que visa limitar a garantia de segurança mútua apenas ao Atlântico Norte e zonas adjacentes, excluindo deliberadamente o que hoje designaríamos como Sul Global.
Como compara a crise atual com outras passadas?
Na crise do Suez, em 1956, os EUA não apenas não apoiaram, mas minaram ativamente a intervenção militar franco-britânica no Egito. Em 1966, o Presidente de Gaulle decidiu retirar a França da estrutura militar integrada de comandos, a que Paris só regressaria em 2009. No entanto, nenhuma dessas crises afetou o consenso de todos os Estados membros relativamente à prioridade, que devia ser enfrentar a ameaça soviética. O fim da União Soviética, em 1991, deixou a NATO mais frágil. Mas o grau de confiança mútua tinha-se consolidado ao ponto de a Aliança ter dado origem a um novo conceito nas Relações Internacionais: uma comunidade de segurança, definida por existir um tal grau de confiança entre os aliados que um conflito armado entre eles passa a ser impensável. Com Trump a ameaçar tomar pela força a Gronelândia, isso ficou em questão. Entretanto a solidariedade europeia com os EUA tinha-se visto reforçada: ao contrário do que diz Trump, a única ocasião em que o artigo 5 foi invocado foi aquando do 11 de setembro de 2001. Isso justificou operações aliadas, mesmo fora de área, no Afeganistão, onde esses ataques tinham sido organizados. E, a partir de 2008, com o ataque à Geórgia, e de 2014, com a ocupação russa da Crimeia, a Rússia tinha voltado a mostrar-se uma potência agressiva. Mas o discurso de J.D. Vance na conferência de segurança de Munique, em fevereiro de 2025, alimentou dúvidas de que a Administração Trump também vê a Rússia como uma ameaça, como a generalidade dos países europeus. Desse ponto de vista, a cimeira de Ancara foi positiva na limitação de dúvidas perigosas para o futuro da NATO.
Ancara foi um sucesso?
Estas cimeiras de líderes fazem parte de um conjunto de instrumentos que fazem da NATO mais do que uma aliança – é uma organização multilateral político-militar. A primeira cimeira deste tipo decorreu, em Paris, em 1957. Ironicamente ou não, estas cimeiras têm-se tornado mais regulares à medida que as divergências políticas entre aliados se têm acentuado. A partir de 2021 têm sido anuais.
O texto do comunicado final da cimeira de Ancara é positivo. Reafirma o artigo 5, o compromisso de defesa mútua. Designa a Rússia como uma ameaça e a Ucrânia como uma mais-valia na sua contenção. Mas é significativo do estado da Aliança Atlântica que tenha havido grande satisfação pelo facto de o Presidente Trump não ter avançado com novas ameaças, tendo apenas reciclado declarações antigas relativamente à Gronelândia, à Espanha ou à retirada de tropas da Europa. Isto significa que os aliados estão preocupados apenas em sobreviver a este mandato de Trump, cuja aversão a alianças é bem conhecida. Não é crível, no entanto, que Trump venha a limitar o seu comportamento futuro por ter concordado com este comunicado final. A Aliança continua ameaçada, apesar de os países europeus e o Canadá terem voltado a aumentar em 15% o seu gasto em defesa, no ano passado, de já todos gastarem pelo menos 2% do seu PIB em defesa, e esses 560 mil milhões de dólares ultrapassarem claramente os gastos em defesa da Rússia (c.190 mil milhões) e da China (c.360 mil milhões). A NATO continuará ameaçada enquanto a Administração Trump não vir a Rússia como uma ameaça, nem os aliados como uma mais-valia.
E Portugal?
Portugal deve investir mais em defesa por ter assumido esse compromisso com os aliados, e não só. Desde logo porque os EUA são hoje um aliado menos fiável. Mas também porque a tecnologia militar está a mudar com enorme rapidez e é preciso acompanhar essa mudança para se poder continuar a combater eficazmente. Se os europeus quiserem manter a vantagem tecnológica, que tem caracterizado a sua forma de fazer a guerra durante os últimos séculos, têm de investir mais agora. Manter uma margem confortável de vantagem relativamente à Rússia é crucial para dissuadir futuros ataques, deixando evidente que seriam ineficazes e custosos. Desse ponto de vista, o facto de Portugal ter atingido os 2% do PIB em investimento em defesa é uma boa notícia e de saudar.
O que não dispensa a questão de saber se estamos a gastar bem. Nomeadamente em sistemas de armamento relevantes para o futuro. Temos de olhar para as lições do Irão e da Ucrânia, e para o papel nivelador de sistemas como drones produzidos em grandes quantidades. Temos de reforçar as nossas defesas aéreas e costeiras. Temos de dar prioridade à segurança marítima entendida em sentido amplo, como aqui tenho referido. E, sim, também devemos reforçar a resiliência das nossas infraestruturas críticas – desde logo temos de as identificar devidamente. Até porque podemos incluir esse investimento nos 1,5% de despesa complementar para o total de 5%.
Preocupa-me, no entanto, que o reforço de investimento para atingir os 3,1% prometidos para 2026 seja apenas nessas áreas adjacentes. Portugal não deve esquecer que o compromisso é de 3,5% do PIB em despesa propriamente militar até 2035. E, sobretudo, Portugal não deve esquecer que também assumiu o compromisso de pelo menos 20% dessa despesa ser em equipamento. Portugal já está em penúltimo nesta última dimensão, à frente apenas da Bélgica. É indispensável que se não caia abaixo desse limite. Ou seja, não podemos torrar este reforço de investimento na defesa em salários ou em áreas adjacentes, se quisermos preservar a nossa credibilidade com os aliados e ter Forças Armadas mais capazes para o futuro.