Não há como esta altura do ano para as câmaras do país perderem a cabeça e desatarem a subsidiar festivais sortidos. Com a Câmara de Lisboa à frente e do alto dos seus milhões de euros. Na sessão da semana passada, precisou de pedir autorização à Assembleia Municipal para isentar o MEO Kalorama de uma série de taxas: ocupação de espaço público, espaços verdes, e a litania completa de dívidas que o Estado inventa para cobrar aos particulares. O MEO Kalorama é apenas um de entre vários festivais e várias isenções que, todas juntas, cinco milhões aqui, milhão e meio acolá, pesam no orçamento. Não queremos discutir este festival de música em particular. Mas por que razão o benefício que a Câmara de Lisboa lhe quer dar precisa da aprovação – ou da complacência – da Assembleia Municipal?

Estamos a olhar para um caso que seria insólito se a letargia e o hábito de décadas não tivessem, a pouco e pouco, amolecido a nossa curiosidade. O facto é que os festivais de Verão são uma actividade económica consolidada. Não vale a pena enumerá-los para saber que se repetem todos os anos, cada vez maiores, cada vez mais procurados por pessoas que estão dispostas a pagar – sem uma pistola apontada à têmpora – pequenas fortunas pelos bilhetes. A típica actividade económica que, pela natureza de rebeldia e pela evidência dos lucros, dispensaria apoios públicos ou qualquer tratamento de privilégio. Nem há razão de bom senso para isenções especiais – a maldita política das decisões “caso a caso”. Se as taxas municipais são excessivas, o problema é geral. Revejam-se as tabelas de taxas para todos, não para este ou aquele festival. Como é que se explica aos pequenos comerciantes, de negócios que a cidade precisa o ano inteiro, a condição que os obriga a cumprir regras mais difíceis sem explicação convincente?

O MEO Kalorama, como já se percebeu, é apenas o exemplo mais recente de um péssimo vício na maneira de governar. É um caso entre os muitos casos de Lisboa e, com o devido acerto de escala e gravidade, entre os terríveis casos do país. O poder habituou-se, perante os nossos olhos, a substituir regras gerais por excepções. Ufano, apresenta-as como prova da sua carinhosa atenção aos detalhes da vida nacional. Distinções, cuidados especiais, significam tratar situações semelhantes de um modo diferente. O contrário do conceito luminoso de um Estado universal, cuja administração é previsível e cujas forças – sociais, culturais ou económicas – não dependem da arbitrariedade das pequenas decisões políticas. Um país livre e democrático é governado com base em normas universais. Em Portugal, exibem-se os privilégios selectivos.

No fim de contas, o problema nunca foi um festival, mas o que ele mostra sobre políticas públicas. E também sobre a prepotência do poder com os cidadãos. Portugal vive submetido a uma cultura política que abusa de criar excepções em vez de corrigir regras. Corrigi-las seria a resposta esperável de quem percebeu que elas não servem o interesse público. O que está mal são as próprias regras e o abuso que o poder faz das excepções.