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(A) :: Justiça norte-americana ordena libertação de 5,1 milhões de euros que Trump deve a E. Jean Carroll após derrota judicial em 2023

Justiça norte-americana ordena libertação de 5,1 milhões de euros que Trump deve a E. Jean Carroll após derrota judicial em 2023

Decisão surge mais de três anos depois de Carroll ter vencido Trump num processo por abuso sexual e difamação. Menos de uma hora após ordem judicial, Presidente norte-americano apresentou recurso.

Margarida Vieira dos Santos
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A justiça norte-americana deu mais um passo na longa batalha judicial entre Donald Trump e E. Jean Carroll. Esta quarta-feira, um juiz federal de Manhattan ordenou a libertação de cerca de 5,8 milhões de dólares (cerca de 5,1 milhões de euros) que estavam retidos numa conta desde 2023, valor correspondente à indemnização atribuída à escritora após um júri considerar o Presidente dos Estados Unidos culpado por abuso sexual e difamação. Menos de uma hora após a ordem judicial, Trump apresentou recurso contra a decisão, relata o The Guardian.

Donald Trump, segundo o jornal britânico, tinha depositado 5 milhões de dólares (aproximadamente 4,4 milhões de euros) da indemnização atribuída pelo júri, acrescidos de juros de 11%, numa conta, cerca de seis semanas após a vitória de Carroll em tribunal. A ordem do juiz Lewis Kaplan determinou a libertação destes fundos, que totalizam agora cerca de 5,8 milhões de dólares devido aos juros acumulados.

Trump procurava atrasar a libertação dos fundos, depois de o Supremo Tribunal dos Estados Unidos ter recusado analisar o seu recurso na semana passada. O Presidente norte-americano tem defendido que o juiz Lewis Kaplan permitiu a apresentação de provas que, na sua opinião, prejudicaram a sua defesa e influenciaram negativamente a perceção do júri. No entanto, um tribunal federal de recurso já tinha rejeitado essa tese em 2025, ao confirmar o veredito e concluir que não existiram irregularidades que justificassem um novo julgamento.

Em 2024, Trump recorreu também da decisão de outro júri, que o considerou culpado por difamar Carroll, num caso separado que concedeu quase 84 milhões de dólares (mais de 70 milhões de euros) à ex-colunista da Elle. Entretanto, no ano passado, um painel de juízes federais negou o recurso do Presidente dos EUA contra a decisão.

E. Jean Carroll, de 82 anos, acusou Trump de a ter agredido sexualmente num provador da loja Bergdorf Goodman, em Manhattan, em meados da década de 1990. Anos mais tarde, processou-o também por difamação, na sequência de uma publicação de 2022 na Truth Social.

“O Presidente Trump continuará a ganhar as batalhas judiciais dos liberais”

“O povo norte-americano apoia o Presidente Trump e exige o fim imediato de todas as caças às bruxas, incluindo a farsa financiada pelos democratas que é a história de Carroll”, afirmou um porta-voz da equipa jurídica de Donald Trump esta quarta-feira, citado pelo The Guardian. “O Presidente Trump continuará a ganhar as batalhas judiciais dos liberais, enquanto se mantém focado na sua missão de tornar a América grande novamente”, acrescentou.

Apesar da nova investida judicial do líder norte-americano, vários especialistas, em declarações ao jornal britânico, afirmaram que consideravam pouco provável que os tribunais lhe dessem razão, acreditando que o Trump já esgotou praticamente todas as vias legais para travar o pagamento da indemnização.

Os especialistas admitem ainda que o Presidente dos EUA pode tentar obter uma suspensão junto do Supremo Tribunal. No entanto, sublinham que esse cenário tem reduzidas hipóteses de sucesso, uma vez que o tribunal raramente aceita rever decisões anteriores.