Numa decisão tornada pública esta semana, o tribunal de Salzburgo considerou que o hotel da estância de esqui Saint Johann im Pongau discriminou duas mulheres muçulmanas, de nacionalidade austríaca, por as ter impedido de vestir burkinis. O gerente do estabelecimento, segundo o The Guardian, terá dito alegado que a peça de roupa era pouco higiénica, para além de deixar outros hóspedes desconfortáveis, o que fez com que as mulheres apresentassem queixa.

Em fevereiro, as autoridades locais multaram o hotel em 100 euros, levando o gerente do hotel da estância de esqui a recorrer aos tribunais. No entanto, a justiça austríaca rejeitou o recurso e ordenou também que o estabelecimento pagasse uma taxa de 20 euros, para além da multa anterior, para cobrir custos processuais.

O argumento do gerente, de acordo com o tribunal de Salzburgo, “não se sustenta, uma vez que os burkinis são feitos dos mesmos materiais que outros fatos de banho e as análises de rotina da água não encontraram irregularidades”. Entretanto, o juiz responsável pelo caso declarou que a decisão tomada esta semana não criaria um precedente nacional, porque “a discriminação indireta é permitida sob certas condições”, relata o jornal britânico.

Na Áustria, não existem restrições específicas ao uso de vestuário muçulmano por mulheres e raparigas com mais de 14 anos, embora a legislação proíba a utilização de véus que cubram o rosto em espaços públicos — o que impede, na prática, o uso da burka e do niqab.