A Fenprof (Federação Nacional de Professores) pediu esta quarta-feira a demissão do ministro da Educação, considerando que Fernando Alexandre “não tem condições políticas para o exercício da função” de ministro, depois dos problemas verificados na correção dos exames nacionais.

“O ministro, perante o que tem acontecido, não tem condições para o exercício da profissão. É uma constatação: não tem condições para exercer a função de ministro da Educação”, disse Francisco Gonçalves, um dos secretários-gerais da federação, durante uma conferência de imprensa no Porto. A Fenprof pede uma “resposta aos problemas que estão criados” e a interrupção e reversão do “processo de desmantelamento dos serviços do Ministério da Educação”.

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A federação entende que a “inovação” defendida pelo Governo consistiu em “tornar uma coisa que funcionava bem” em algo que “deixou de funcionar”. “O processo [de correção] dos exames decorria normalmente. Este ano resolveram alargar uma experiência que tinha sido feita no ano passado a todo o ensino secundário”.

“Tudo isso avançou depois de ter havido um piloto (…) que corria de maneira diferente”, acrescentou Francisco Gonçalves. José Feliciano Costa acrescentou que esse exame nacional, feito em Filosofia no ano passado, “correu mal”, mas o Governo alegou que teria detetado esses erros e que seriam corrigidos.

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“O sistema ia receber milhares de provas e fizeram um teste com mil ou duas mil provas e que correu mal. E a partir daí induziu-se que podia correr bem. Ou seja, correndo mal com centenas de provas, podia correr bem com milhares de provas… não correu. Nós estamos a falar de um processo muito complexo, estamos a falar de exames, de percursos de alunos”, resumiu.

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José Feliciano Costa acusou o ministério de ter avançado para a digitalização “sem um plano de contingência”. “Processo feito com amadorismo, que começou com a tentativa de compressão de todo o sistema (…) e os resultados estão à vista”.

A Fenprof reconheceu que o arranque do ano letivo nas faculdades “pode estar comprometido” face à eventual solução do Governo para os problemas verificados na correção dos exames nacionais.

“Acho que deve ser o ministro a dizer qual é a solução, porque não temos acesso a toda a informação”, disse Francisco Gonçalves. “Não temos, neste momento num processo em que os prazos queimam, garantia de que os problemas vão ser resolvidos. (…) A questão da anulação dos exames nacionais só poderá ser colocada se nós viermos a verificar que o processo está comprometido. Porque não há uma boa solução”.

Qualquer solução, acrescentou, “vai empurrar tudo para a frente” e terá “implicações”, tanto no acesso ao Ensino Superior como na preparação do “próximo ano letivo”. Para Francisco Gonçalves, as mensagens de Fernando Alexandre têm sido “erráticas”. “Na segunda-feira disse que ‘até ao final do dia 100% das provas vão estar distribuídas’. Na terça-feira ouvi-o dizer que 20% ainda não estão distribuídas”.

A Fenprof entende que além dos problemas já colocados, mais se verificarão quando os alunos começarem a pedir a “reapreciação de milhares de provas”, numa “dimensão como nunca aconteceu”. “Falamos aqui no dilatar de prazos, a 17 de julho ou 20 de julho, o processo não estará concluído”, atirou Feliciano Costa.

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Fenprof lança abaixo-assinado contra “graves deficiências verificadas na classificação dos exames”

Antes de os secretários-gerais falarem aos jornalistas, anunciaram em conferência de imprensa o lançamento de um “abaixo-assinado de protesto pelas graves deficiências verificadas no processo de classificação dos exames nacionais e suas consequências”, instando “todos os professores a assinar” o documento.

“A FENPROF alertou. O caos podia ter sido evitado. A causa está nas opções políticas que fragilizaram a Administração Educativa. (…) Os graves problemas que marcaram o processo dos exames nacionais não constituem uma surpresa, são a face visível da brutal demolição das estruturas e serviços do Ministério da Educação, opção política do Governo imposta e iniciada no verão passado. Os problemas confirmam o que na altura a FENPROF designou por desmantelamento da Administração Educativa”, disse Francisco Gonçalves.

“A postura errática [do ministro] e o passa-culpas permanente: perante os relatos de atrasos e erros no envio dos itens denunciados pelos professores classificadores, Fernando Alexandre classificava-os de falsos; perante convocatórias indevidas de classificadores, afirmava que era das escolas essa responsabilidade; perante o prejuízo do período de férias de alunos e famílias, face ao adiamento da segunda fase, reputou de imprudência a marcação de férias pelas famílias. Não é um comportamento digno de um ministro da Educação”, acrescentou, pedindo uma “avaliação de tudo o que aconteceu”.

A digitalização das provas ocorreu este ano de forma generalizada, nos 11.º e 12.º anos, depois de um teste com Filosofia no ano passado, no qual já tinham sido apontadas algumas falhas. Esta “inovação” implica que os exames sejam digitalizados e só depois distribuídos pelos professores, que avaliam apenas itens (respostas a determinadas perguntas) em vez de um exame completo.

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O problema ganhou maior dimensão quando começaram a surgir relatos de professores classificadores a apontar atrasos na receção das provas, erros nos documentos digitalizados e falhas técnicas.

Depois de ter assegurado que a correção decorria “dentro dos prazos previstos”, Fernando Alexandre acabou por decidir o adiamento da divulgação dos resultados e da segunda fase dos exames nacionais.

Terça-feira, em entrevista à CNN Portugal, o ministro da Educação confirmou que a plataforma eletrónica em que é feita a correção dos exames nacionais do ensino secundário estaria indisponível esta quarta-feira durante duas horas.