1.As desavenças sobre o Serviço Nacional de Saúde arrastam-se há anos, ritualizadas e chatas, disputadas com a mesma táctica e os mesmos resultados da batalha do Somme. A guerra de trincheiras entre os defensores de um SNS puríssimo, para quem o mundo ideal é uma salganhada indestrutível de cravos vermelhos, socialismo e abortos gratuitos, e aqueles que defendem um sistema de saúde que não viva paralisado por um SNS viciado em injectáveis de dinheiro fácil, não conduziu nem nunca conduzirá a qualquer resultado útil.

A discussão condenou-se a uma auto-circunscrição que faz a inveja de qualquer burro habituado a puxar à nora – é circular e redutora. Continuar a sustentar uma polémica autónoma sobre o SNS conduzirá às habituais soluções sem alcance – sempre as mesmas, as que têm sido repetidas com pequenas variações e com preços cada vez maiores. Realmente, não há um problema com o SNS, nem sequer há um problema com o sistema de saúde, há um enormíssimo problema com o país.

Não é possível solucionar qualquer disfunção do SNS sem resolver os principais problemas que o país tem em agravamento desde há décadas. Portugal está atascado em lobbies partidários e profissionais organizados numa rede de elos redundantes, tão esmerados que é sempre possível ver unidos por um lado dois interesses que nunca poderiam unir-se pelo outro. Portugal está envolvido por uma rede extremamente adaptável de clientes, pesada e dúctil como um reposteiro estratégico, entendidos em burocracia e conversas de corredor. São federações de interesses que desde há 50 anos escoram um estado improdutivo a que chamam social, um estado lorpa apelidado de humanista, um estado que designam por inclusivo e é apenas um acampamento de patetas amolecidos por activismos grotescos e solventes. É este o Portugal do SNS e das rotundas, das atribuições e das comendas, dos observatórios e das comissões. Sem arrojo para perceber essa miséria e enfrentar de um modo integrado as clientelas que vivem dela, qualquer tentativa de resolver problemas sectoriais continuará a dar com os burrinhos na água – e, sendo esta expressão de origem brasileira, ficará lembrado o ecumenismo da tragédia.

Perceba-se. Portugal tem disfunções graves em todos os domínios, e também no Serviço Nacional de Saúde. A redistribuição de insuficiências e a corrida dos ministros atrás dos prejuízos não são reformas estruturais, são caiadelas aguadas atiradas a uma parede que está a cair.

2.O Serviço Nacional de Saúde sofre de defeitos seminais bem identificados. Permito-me citar (do arquivo do Observador para não obrigar a grande deslocação, e assinados por mim para que os leitores se sintam motivados a encontrarem reflexões melhores) três artigos: 1. A salvação do Sistema Nacional de Saúde, 2. Santa Maria, mãe e educadora, 3. Carta aberta ao próximo Ministro da Saúde.

As insuficiências do SNS radicam primitivamente no seu formato. O SNS é um edifício de tijolos benevolentes empilhados sem cimento, pensado por quem não percebia nada de alvenaria nem de saúde e que, como era prometido desde o primeiro dia, se tornou um sítio de restauros e remendos cada vez mais onerosos e inúteis. Hoje, a preocupação mais exigente dos que o defendem no seu formato primordial já não é o seu aperfeiçoamento, nem sequer a sua preservação com um arremedo de funcionalidade, querem apenas que não caia. Os seus vários problemas sectoriais têm uma visibilidade errática, determinada pela apetência popular pela tragédia e pelas guerras de audiência entre as televisões – um dia as maternidades, no dia seguinte as ambulâncias, depois o que aparecer. Realmente, deviam ser percebidos como uma fragilidade tissular onde caíram e continuam a cair 1 milhão e meio de novas criaturas. Portugal é um país sufocado no qual incontável gente atarantada procura qualquer coisa: um papel, uma casa, um transporte, um aumento, uma consulta. O SNS está saturado, sem capacidade de resposta para a procura de cuidados. Mas também há hospitais e consultórios privados estão a ser solicitados para além dos seus limites e com tempos de espera já consideráveis. O SNS não está subdimensionado, são todos os prestadores de cuidados de saúde que estão a falhar. Reconheça-se, para que um dia se faça justiça, a decisão inqualificável que escancarou o país à enxurrada imigratória e a gente igualmente inqualificável que foi responsável por essa tragédia. E este não é um problema da rede de saúde, é um problema do país. Este, é o mais grave problema de sobrecarga estrutural desde o retorno dos portugueses do ultramar descolonizado no post-25 de Abril. Com a radical diferença de que os retornados de 74-75 eram portugueses de cultura e língua, eram em grande parte qualificados e com os atributos notáveis com que tinham criado cidades e projectos civilizacionais em terras hoje barbarizadas, eram apegados ao trabalho e dotados de iniciativa, eram inteligentes e tinham a revolta criativa dos traídos. As estruturas de serviço público do país, todas e não apenas o SNS, encontram-se incapazes de cobrir as necessidades de uma lotação drástica e brutalmente aumentada. E esse não é um problema do SNS nem da responsabilidade da Ministra da Saúde.

3.Os médicos estão a abandonar o SNS a um ritmo insustentável. Fazem-no por razões económicas, e essa é a explicação que mais convém aos entusiastas do SNS e aos pascácios seus amigos – é a explicação que melhor desobriga o sistema de defeitos e atira os médicos para o pecado da ganância. Mas não é a única razão, nem é a principal. Muitos médicos continuarão a fazê-lo mesmo que os seus ordenados sejam melhorados substancialmente. A mais preocupante das razões para o abandono do SNS é outra e mais grave – os médicos estão fartos de trabalhar nos limites da exaustão, sob a pressão de famílias e grupos acampados à porta dos hospitais, sob ameaças físicas e correndo contra tempos de espera inaceitáveis. Muitos médicos trabalham dias e noites submersos por doentes e sem condições para decisões clínicas suficientemente fundamentadas e, todos os fins de dia, vão para casa atormentados pela suspeita íntima, quase a certeza, de que no meio do caos e do cansaço extremo poderão ter cometido um erro que não sabem qual foi, como e em que momento.

O exercício clínico tornou-se penoso, é tecnicamente mais difícil e emocionalmente desgastante. Mas todo o ambiente nacional é desgastante, desmotivador porque não reconhece o mérito, inseguro e burocratizado. E, outra vez, isso não é culpa do SNS nem da Ministra da Saúde.

4.O entendimento público do que é um sistema de saúde é defeituoso e origina que cada um, pelo modo como o usa, contribua para o seu disfuncionamento. É nos centros de saúde que muitos idosos encontram uma família. Às urgências recorrem esfomeados, perdidos, maltratados pela vida e habitués. Nas enfermarias acumulam-se homens e mulheres que não têm outra casa.

Há algumas semanas, no Observador, um cidadão publicava o seu reconhecimento ao SNS pelo modo como tratou um seu familiar – uma situação clínica difícil, inicialmente avaliada numa instituição privada e, por incapacidade de resposta, referenciada depois a uma unidade do SNS. É de louvar e compreensível a gratidão do seu autor. Involuntariamente, deixou passar uma imprecisão significativa. A transferência do doente não foi do privado para o público. A transferência do doente foi entre uma unidade específica do sistema de saúde privado para uma unidade específica do SNS.

Esta situação ilustra um equívoco. A aptidão para tratar doentes complexos é própria de uma unidade determinada e não de um sistema assistencial. Doentes com situações clínicas raras ou mais graves dependerão sempre de (poucos) centros apetrechados.

A hierarquização dos recursos em saúde é obrigatória, por razões de eficiência e gestão económica. Uma parte importante da população não o compreende e isso tem duas consequências: freguesias inteiras acariciam a ideia de que a sua rua merece uma maternidade, um hospital, uma farmácia – para além de um multibanco, uma estação de correios e uma loja de cidadão – e, segunda consequência, as pessoas resistem a lógicas hierárquicas e forçam uma danosa dispersão de recursos .

Recursos dispersos, o seu uso indiscriminado e um excedente de pessoas condicionadas cultural e economicamente, levam a ineficiências reais e percebidas.

É verdade que o SNS e a Sra. Ministra têm alguma responsabilidade. Muitas decisões cuidam mais de sensibilidades a proteger agora do que da racionalidade que só daria frutos alguns meses ou anos depois. Mas o resto é culpa de um país alterado, desde aqueles que o governam há dezenas de anos até ao último dos trapaceiros que palma nos contratos, que estende o trabalho extraordinário ou furta Ozempic aos diabéticos.

5.A formação médica modificou-se de um modo dramático nas últimas décadas. O exercício clínico incorporou um arsenal cada vez mais variado de recursos técnicos, utilíssimos mas com duas consequências. 1. criou uma zona de disputa entre médico e doente: se o doente pretender realizar todos os exames já inventados e o médico não estiver para o ouvir o entendimento é perfeito, mesmo que o resultado seja medíocre; se os dois preferirem uma avaliação personalizada, pode ser que o médico não tenha perspicácia ou não tenha tempo; se um quiser uma coisa e o outro quiser outra o doente queixar-se-á sempre de que o médico não o ouviu e só lhe mandou fazer análises ou, pelo contrário, teve muita conversa mas não lhe pediu um único exame. 2. abriu no campo da arte médica vários territórios técnicos puros e duros que se tornaram zonas de conforto para uma parte apreciável de licenciados em Medicina.

As elevadas notas de entrada em Medicina e as expectativas de prestígio associadas à profissão têm privilegiado uma população de elevado potencial para o estudo, com consumos culturais diminutos e escassa interacção social. Essa habilitação para o marranço, (empinanço, martelanço… como era dito antes da novi-língua ter cancelado os termos e substituído por foco, aspiração, desígnio…) atirou para o SNS uma tremendíssima quantidade de licenciados de baixa empatia, evitantes do contacto pessoal e que só aspiram a treinar-se numa técnica lucrativa em que não seja preciso falar com doentes.

Não existe qualquer ponderação psicotécnica de um candidato ao exercício da Medicina. Significa que o risco associado à prática médica, que todos os dias pode lidar com dezenas de problemas complexos de repercussão emocional significativa não existe ou, a existir, é menor do que o de um instrutor de condução.

Num sistema assistencial com inúmeras insuficiências a empatia dos profissionais é um essencial para acalmar conflitos e desvendar problemas. Uma parte apreciável dos doentes que recorrem ao médico (30%, provavelmente) não têm qualquer problema físico primitivo. São consumidores vorazes de exames que nunca evidenciam nada. Deveriam, com grande economia e da única maneira eficaz, ser avaliados e tratados por um médico competente em perspicácia e empatia – e com tempo para a exercer.

A formação médica não é responsabilidade do SNS nem da senhora Ministra da Saúde. O perfil do contingente médico a exercer em Portugal é o resultado de evoluções sociais distorcidas e do facilitismo com que tudo se improvisa e se mantém.

6.O Serviço Nacional de Saúde não está bem. Não dá respostas atempadas e de qualidade consistente, está desumanizado e pode ser hostil. A história e o presente do SNS não sugerem qualquer expectativa de melhoria. Nenhum outro serviço público é diferente para melhor. A sociedade, ela própria, não acolhe a tempo os que precisam, está igualmente desumanizada e hostil, está a recuar no respeito pelos seus valores básicos.

O SNS não vai melhorar pelo esforço da Senhora Ministra da Saúde, esta ou qualquer outra. A senhora ministra vai conservar o SNS como até aqui, perfeitinha e minuciosa, um dia de cada vez e com o que há à mão – afinal como desde sempre se tratam nos hospitais muitas fragilidade e buracos, com adesivo. Dava jeito que as pessoas percebessem isso. O problema está muito para além do SNS, tal como a solução.

Apesar de tudo, a sociedade que não respeita a vida ainda pode contar com o SNS para tratar as vítimas das agressões autóctones, dos tiroteios e das facadas importadas, do álcool e das drogas por vício, dos acidentes por imprudência, da alienação por desesperança.

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Nota: A esta hora Portugal arde em vários sítios e 14 mil hectares de Vouzela e Caramulo já estão no céu. Não há cenários dantescos como havia noutro tempo, embora persista a realidade cada vez mais chocante da falta de gestão florestal e negligência. O holocausto climático vai ser chamado à pedra, assim como a descoordenação, a falta de comboios e os atacadores das botas. Apenas o Ministro da Administração Interna se organizou como deve ser. Se tudo correr mal dir-se-á que ele avisou a tempo, se tudo correr bem será dito que foi pelo seu aviso atempado. Há ministros assim.