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(A) ::  Que fazer com um milhão de pessoas?

 Que fazer com um milhão de pessoas?

A imigração é um daqueles casos em que “por um lado isto, por outro lado aquilo…”.  A economia portuguesa revelou-se muito dinâmica, mas a fazer mais do mesmo ou ainda pior.

Miguel Gouveia
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Apesar das notícias recorrentes sobre o número de imigrantes para Portugal nos últimos anos, poucos estariam à espera das estatísticas do INE publicadas nos finais de junho: a população em Portugal totalizou 11,4 milhões em 2025, mais 820 mil pessoas que em 2021. Nesse total, incluem-se 1,6 milhões de residentes com nacionalidade estrangeira, a designar sem cerimónia por imigrantes, representando 14% da população.

Compreender estes números exige algum enquadramento. Em primeiro lugar, antes de 2021, já residiam em Portugal 750 mil imigrantes, pelo que o aumento desde 2021 foi de 850 mil pessoas. Este é um número de dimensão extraordinária. O único precedente histórico com uma dimensão na mesma ordem de grandeza é o influxo de “retornados” das ex-colónias em 1974-79, com especial concentração em 1974-75.

As estimativas oficiais em 1979, do Comissariado para os Desalojados, foram de 460 mil, o que na altura significou cerca de 5,4% da população. O influxo de imigrantes desde 2021 foi 80% maior que o dos retornados, atingindo 8% da população total em 2021. Mesmo assumindo que os números oficiais dos retornados estão subestimados e que estes foram 600 mil (e que agora não há subestimação dos imigrantes), temos que o influxo recente é pelo menos 40% superior ao dos retornados.

Um choque demográfico de tal dimensão tinha todas as condições para causar caos, crises e situações extremas de rotura nas mais variadas dimensões da vida social e económica do país. Tal como no caso dos retornados, não foi isso que aconteceu.

Nos anos 70, o país revelou uma enorme capacidade de adaptação e a absorção e integração dos retornados, apesar de muitos problemas e tragédias familiares, constituiu um feito extraordinário ao nível agregado. Parte desse sucesso pode dever-se a políticas públicas, mas a maior parte tem de ser atribuído à iniciativa privada e social, que assegurou a oferta dos artigos necessários (alimentos, roupas, água, eletricidade, etc.) para a vida de uma população em explosão, e, ao longo do tempo, o emprego produtivo dos recém-chegados. Estas afirmações podem parecer estranhas, mas os principais aspetos do influxo dos retornados foram as crises graves de abastecimento de bens de primeira necessidade, de emprego, etc., que não existiram!

Nestes últimos anos deparamo-nos com um influxo de muito maior dimensão. O mais extraordinário é que este não foi um choque gerado por catástrofes externas: os 850 mil imigrantes foram atraídos ao país! Por um lado, um país com uma economia e uma sociedade capazes de atrair imigrantes em número tão significativo não pode estar assim tão mal. Mais uma vez o notável é a invisível, mas extraordinária, performance do setor privado: um dilúvio de quase um milhão de pessoas não gerou crises, ruturas, falhas de abastecimento de bens essenciais, e situações de desemprego generalizado.  As áreas onde as consequências têm sido menos positivas são áreas onde o Estado regula muito e impede respostas céleres, como no caso da habitação, ou onde o Estado diretamente tem uma resposta inadequada, como no caso da Educação e dos próprios serviços administrativos ligados à imigração.

Mas este é um daqueles casos em que “por um lado isto, por outro lado aquilo…”.  A economia portuguesa revelou-se muito dinâmica, mas a fazer mais do mesmo ou ainda pior: os imigrantes foram absorvidos maioritariamente em atividades económicas com baixo valor acrescentado e baixa produtividade, continuando a nossa trajetória de quase convergência com o salário mínimo. Por um lado, isto não é necessariamente mau: os imigrantes são certamente mais produtivos em Portugal do que nos locais de onde vieram, pelo que globalmente há ganhos de rendimento e riqueza. É razoável assumir que, pelo menos no curto/médio prazo, os residentes em Portugal de antes de 2021, cidadãos e outros, também fiquem a ganhar, o que pode tomar a forma de melhores resultados para as empresas por terem mais facilidade em contratar e maior mercado onde vender, mais receitas para a Segurança Social pagar pensões, etc.

Há alguns riscos a ter em conta. Nos anos 70, muitos retornados não ficaram em Portugal e acabaram por emigrar. Hoje, há um receio legítimo de que muitos destes imigrantes possam tratar Portugal como um mero porto de entrada na UE e que um fluxo inverso se possa materializar em breve. Este cenário será agravado se a economia portuguesa experimentar um choque negativo, situação em que o crescimento conjuntural do desemprego interno poderá levar a saídas maciças destes imigrantes.

A longo prazo, o reforço da dinâmica de convergência com o salário mínimo é um problema. O país nunca será rico a fazer mais do mesmo e a não enveredar por atividades económicas com maior produtividade e geradoras de mais valor acrescentado. Isso significa assumir riscos, investir capital, subir os níveis de exigência. Mas este é o caminho. Os passos a dar neste sentido são simples de enunciar, mas mais difíceis de tornar realidade. Temos de melhorar muito o capital humano dos emigrantes. Para começar, é necessário oferecer uma escola de qualidade para os filhos, com as adaptações necessárias para garantir o sucesso de não falantes de português. Ainda mais importante é providenciar oportunidades de formação para os adultos. O que fazer com um milhão de imigrantes ambiciosos, dinâmicos, mas com pouca escolaridade? Integrá-los na sociedade portuguesa, dar-lhes formação, dar-lhes oportunidades e esperar que eles nos envergonhem ao fazer o que nós até agora não conseguimos fazer satisfatoriamente: ficar ricos.