O líder parlamentar do PS considerou esta sexta-feira que a eleição de Luísa Neto para o cargo de provedora de Justiça, na sequência de um longo processo negociado com o PSD, representa a normalidade no funcionamento das instituições.
Esta posição de Eurico Brilhante Dias foi transmitida à agência Lusa logo após Luísa Neto, candidata indicada pelo PS, com o apoio do PSD, ter conseguido a sua eleição para as funções de provedora de justiça, à segunda tentativa, obtendo um resultado superior aos dois terços necessários.
Num total de 218 deputados votantes, Luísa Neto, atual presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Administração (INA) teve 159 votos favoráveis, 29 brancos e 30 nulos.
“O PS saúda este resultado, que representa um sinal claro de normalidade institucional. Estamos certos que Luísa Neto será uma excelente provedora de Justiça”, declarou Eurico Brilhante Dias.
Na bancada socialista, salienta-se que os 59 brancos e nulos registados foram possivelmente quase todos provenientes da bancada do Chega e, por outro lado, que os deputados do PSD se mobilizaram para votar na candidatura de Luísa Neto.
Um dirigente da bancada socialista acrescentou ainda uma nota politica: “O que aconteceu hoje demonstra que as maiorias de dois terços, com a atual configuração parlamentar, não se faz apenas do PSD com o Chega”.
Em 12 de junho passado, Luísa Neto falhou na primeira tentativa de eleição para o cargo de provedora de Justiça, obtendo 131 votos favoráveis, insuficientes nessa altura para alcançar a necessária maioria de dois terços.
Dessa primeira vez, num universo de 207 deputados votantes, Luísa Neto teve então 58 brancos e 18 nulos. Para ser eleita, teria de chegar aos 138 votos, ou seja, mais sete do que os que obteve.
Uma semana depois desta eleição falhada, o Grupo Parlamentar do PS anunciou que iria voltar a propor Luísa Neto como candidata a provedora de Justiça. No mesmo dia, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, fez questão de subscrever a candidatura de Luísa Neto a provedora de Justiça, em conjunto com o PS, assegurando o compromisso da sua bancada em elegê-la numa segunda tentativa.
“Sinceramente, não vejo razão nenhuma para Luísa Neto não ser aprovada neste Parlamento. Tem as competências profissionais, jurídicas, éticas e humanas para o exercício daquela função. E eu quero garantir aqui o compromisso do Grupo Parlamentar do PSD em votar na candidata. Quero mesmo dizer, é uma candidata apresentada pelo PS e pelo PSD”, declarou Hugo Soares.
A nova candidata a provedora de justiça, Luísa Neto, foi nomeada para presidente do INA em 2021 pela então ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, durante o segundo dos três executivos socialistas liderados por António Costa.