Na província conservadora de Aceh, dois jovens foram açoitados com uma vara de rotim, na quinta-feira, dia 2 de julho, após terem transmitido um beijo em direto no TikTok, sem serem casados. O tribunal de Sharia — que aplica a lei e o código moral islâmicos — considerou o ato uma violação da lei islâmica local.
O beijo partilhado a 27 de fevereiro num carro, pela mulher, de 25 anos, e pelo homem, de 22 anos, rapidamente viralizou nas redes sociais e foi denunciado às autoridades de Sharia. Inicialmente condenados a 25 açoites, o tribunal reduziu a pena para 21, por os jovens já terem cumprido tempo de prisão, depois de terem sido detidos em abril. O casal foi chicoteado num palco do Parque Municipal de Bustanussalatin, em Banda Aceh, reunindo pelo menos 100 pessoas, avançou a NBC News.
Um telemóvel e uma pen USB, que continham o vídeo em direto do TikTok, também foram apreendidos pelo tribunal, como prova a ser destruída.
Aceh é a única província da Indonésia que aplica uma versão da lei islâmica. Em 2006, o Governo central secular concedeu à província de maioria muçulmana o direito de a aplicar, como parte de um acordo de paz que visava pôr fim a uma guerra separatista. Nove anos depois, a lei foi alargada à minoria não muçulmana, que representa cerca de 1% da população da região.
Permitindo até 100 chicotadas por delitos contra a moral, a lei pode ser aplicada em casos de adultério, relações homossexuais ou consumo de álcool. Usar roupa justa, no caso das mulheres, ou faltar às orações de sexta-feira, no caso dos homens, são também razões para aplicação da pena.
O açoitamento mereceu a condenação da Amnistia Internacional, que o considerou um “ato de discriminação terrível e uma lembrança sombria das contínuas violações dos direitos humanos permitidas pelo Código Penal Islâmico na província de Aceh, na Indonésia”.
A punição demonstra como as autoridades estão a alargar a aplicação da Sharia para reprimir a liberdade de expressão e intensificar o controlo digital, afirmou a codiretora regional da Amnistia Internacional, Montse Ferrer, na página oficial da organização não governamental.
“As autoridades da Indonésia devem pôr fim à criminalização das relações íntimas consensuais e revogar todos os regulamentos discriminatórios que permitem o castigo corporal”, acrescentou.
Segundo a NBC, Usman Hamid, diretor executivo da Amnistia Internacional da Indonésia, classificou ainda a pena de “excessiva“: “Este tipo de comportamento pode ser considerado inadequado, porque as redes sociais são usadas por pessoas de várias idades, incluindo crianças. Mas será que se trata de um crime que justifica a prisão ou até mesmo a aplicação de chicotadas?”.
@elmundo.es Flagelan a una pareja en Indonesia por besarse en TikTok Una joven pareja de la provincia de Aceh, la única jurisdicción de Indonesia donde se aplica la 'sharia' o ley islámica, fue condenada este jueves a recibir varios latigazos en público por violar la normativa al besarse sin estar casados en un vídeo en TikTok. "El acusado varón participó en actos íntimos como besarse y acariciarse con una mujer que no era su esposa, con el consentimiento de ambas partes", apunta la sentencia del Tribunal de Sharia de Banda Aceh. Aceh es la única provincia de Indonesia, el país con mayor número de musulmanes del mundo, que aplica la ley islámica desde que el Gobierno central otorgó a la provincia el derecho a hacerlo en 2006, como parte de un acuerdo de paz para poner fin a la guerra separatista. En 2015, Aceh amplió la ley para que se aplicara asimismo a los no musulmanes, que representan aproximadamente el 1% de la población de la provincia.
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Texto editado por Dulce Neto