O Vaticano decretou esta quinta-feira a excomunhão dos dois bispos do grupo ultratradicionalista Fraternidade Sacerdotal de São Pio X (FSSPX) que na quarta-feira cometeram um ato cismático ao ordenar quatro bispos sem autorização do Papa, bem como dos bispos recém-ordenados, e apelou ao restante clero e fiéis da FSSPX que não se juntem ao cisma. Todos os clérigos e fiéis que continuarem a aderir formalmente à FSSPX serão “considerados cismáticos e excomungados” pela Igreja Católica, avisa o Vaticano.
“Apesar das advertências dirigidas ao superior geral da Fraternidade Sacerdotal São Pio X, o bispo Alfonso de Galarreta, tendo cometido um ato cismático através da consagração episcopal de quatro sacerdotes, sem mandato papal e contra a vontade do Sumo Pontífice, incorreu ipso facto nas penas previstas no cânone 1387 e no cânone 1364 § 1 do CIC [Código de Direito Canónico] 2021″, lê-se no decreto publicado pelo Dicastério para a Doutrina da Fé.
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“Declaro, assim, para todos os efeitos legais, que tanto o bispo Alfonso de Galarreta, como Pascal Schreiber, Michael Goldade, Michel Poinsinet de Sivry e Marc Hanappier, incorreram ipso facto em excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica”, diz ainda o documento. Isto significa que tanto o bispo que presidiu à cerimónia como os quatro bispos que foram ordenados ilicitamente ficaram excomungados pelo próprio ato realizado na quarta-feira — e que a reversão desta pena só pode ser decidida pelo próprio Papa.
“Mais declaro que o bispo Bernard Fellay, tendo participado diretamente na celebração litúrgica como coconsagrador e, por isso, aderido publicamente ao ato cismático, incorreu na excomunhão latae sententiae“, acrescentou ainda o documento. “Os clérigos e os fiéis leigos são advertidos para não aderirem ao cisma da Fraternidade Sacerdotal São Pio X, pois incorreriam ipso facto na pena de excomunhão latae sententiae.”
O decreto foi assinado pelo prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, o cardeal argentino Víctor Manuel Fernández. É a segunda vez que Alfonso de Galarreta e Bernard Fellay são excomungados. Ambos já tinham sofrido esta pena em 1988, quando foram ilicitamente ordenados pelo fundador da FSSPX, Marcel Lefebvre, mas a sua excomunhão foi levantada por decisão de Bento XVI em 2009.
Numa nota explicativa que acompanha o decreto, o Vaticano explica que desde a década de 1970 até 2026, Roma fez “múltiplas tentativas de trazer os membros do movimento iniciado pelo arcebispo Marcel Lefebvre de volta à plena comunhão com a Igreja Católica”, mas todas elas “se mostraram infrutíferas”.
“Essa situação foi ainda mais agravada por recentes consagrações episcopais celebradas sem mandato papal, contra a vontade do Santo Padre, em flagrante violação do direito canónico. Portanto, este Dicastério, no fiel exercício das funções que lhe foram confiadas, julga necessário observar que esse ato constituiu o crime de cisma, com consequências canónicas para os ministros sagrados e fiéis leigos envolvidos”, diz a nota.
O documento explicativo descreve ao detalhe as consequências do decreto para três grupos de pessoas.
Em primeiro lugar, todos os clérigos que pertencem à FSSPX passam agora a ser considerados cismáticos.
Em segundo lugar, os fiéis leigos que aderem formalmente à FSSPX também passam a ser “considerados cismáticos e excomungados”. Aqui, contudo, há uma nuance: tal como tinha sucedido depois do primeiro cisma, em 1988, “a participação ocasional em atos litúrgicos ou atividades do movimento lefebvriano, sem a adoção da postura de desunião doutrinal e disciplinar do movimento, não é suficiente para constituir a filiação formal ao mesmo”. O Vaticano reconhece que é “difícil avaliar a situação de cada um”, devendo ser tida em conta “a intenção individual e a transposição dessa disposição interior para a ação”. Ou seja: quem aderir convictamente às atividades da FSSPX concordando com a decisão de ir contra Roma será também considerado cismático.
Por fim, o Vaticano adverte todos os católicos do mundo “de que ministros sagrados da Fraternidade Sacerdotal de São Pio X administram os sacramentos ilicitamente e que o sacramento da penitência por eles administrado e o matrimónio por eles assistido são inválidos”. No passado, como gesto destinado a promover a reaproximação, o Papa Francisco tinha determinado que as confissões e casamentos celebrados por padres da FSSPX seriam válidos — mas isso cai agora por terra.
O Vaticano diz ainda que está disponível para acolher todos os que desejarem reverter a sua situação, sendo que os vários bispos do mundo estarão disponíveis e a par dos procedimentos a seguir. “Todos os fiéis são exortados a permanecerem firmes na comunhão com o Romano Pontífice, com os bispos em comunhão com ele e com toda a Igreja, e a absterem-se de participar nas celebrações e atividades promovidas pela já mencionada Fraternidade Sacerdotal de São Pio X”, afirma ainda a nota.
Secretário de Estado do Vaticano lamentou ato cismático
O secretário de Estado do Vaticano, o cardeal Pietro Parolin, tinha confirmado esta quinta-feira que o grupo católico ultraconservador Fraternidade Sacerdotal de São Pio X (FSSPX) tinha incorrido em excomunhão automática depois de realizar o “ato cismático” de ordenar quatro bispos na quarta-feira sem autorização do Papa.
“Desejo expressar profundo pesar”, disse Parolin esta quinta-feira, um dia depois da cerimónia realizada na Suíça em que quatro bispos da FSSPX foram ordenados sem mandato pontifício, após um longo braço de ferro entre o Vaticano e o grupo ultraconservador, que foi fundado em 1970 pelo arcebispo francês Marcel Lefebvre, forte opositor das reformas introduzidas na Igreja Católica pelo Concílio Vaticano II. A menos de 24 horas do início da cerimónia, o Papa Leão XIV ainda estava a fazer um último apelo para que o grupo reconsiderasse, mas a ordenação ilícita acabou mesmo por avançar.
A legislação interna da Igreja Católica determina que a ordenação de um bispo sem um mandato pontifício é um ato cismático (ou seja, de recusa da autoridade papal e de rutura com Roma) punido com a excomunhão automática.
“Falando da unidade da Igreja, um ato deste tipo fere profundamente essa unidade”, afirmou Parolin, acrescentando que “ordenações episcopais realizadas sem um mandato pontifício quebram a unidade da Igreja e levam a sanções muito específicas, fundamentalmente a excomunhão”.
Nestes casos, a excomunhão acontece de forma automática — ou seja, foram os próprios bispos que se colocaram de fora da comunhão com Roma na cerimónia de quarta-feira. Ainda assim, é habitual que a pena de excomunhão seja, depois, formalmente confirmada pelo Vaticano. “Não sei o momento nem o modo como esta excomunhão vai ser imposta”, afirmou Parolin, confirmando que este ato foi “cismático em si mesmo”.
A FSSPX foi fundada por Lefebvre na sequência do Concílio Vaticano II. O arcebispo francês, forte crítico das reformas conciliares — muito particularmente da abertura da Igreja ao diálogo inter-religioso —, fundou um seminário na Suíça com o objetivo de continuar a formar jovens padres na tradição anterior ao concílio. Embora a faceta mais visível da FSSPX seja o uso do rito antigo da missa, as divergências de ordem teológica e disciplinar com Roma são muito mais profundas.
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Em 1988, Lefebvre decidiu ordenar quatro bispos sem autorização do Papa. Como consequência, foi excomungado, bem como os quatro bispos que ordenou. Ao longo das décadas seguintes, porém, houve várias tentativas de reaproximação, com o Vaticano a fazer múltiplas cedências à FSSPX: o Papa Bento XVI levantou as excomunhões e o Papa Francisco concedeu aos padres da fraternidade várias possibilidades de realizarem casamentos e confissões de forma válida na Igreja Católica, embora o estatuto da organização dentro da Igreja se mantivesse irregular.
No entanto, a FSSPX, vendo-se de novo à beira da crise existencial — já só restam dois bispos vivos e estão os dois a caminho dos 70 anos —, decidiu avançar com a ordenação de novos bispos. Ao longo dos últimos meses, o Vaticano tentou evitar o ato cismático propondo negociações teológicas com a FSSPX, mas o grupo rejeitou a possibilidade, argumentando que não podia concordar com a premissa de que as conclusões do Concílio Vaticano II têm de ser aceites por toda a Igreja.
Atualizado às 11h30