A reeleição de Carlos Moedas como presidente da Câmara de Lisboa levou-o também a ter mais peso noutras dimensões instituicionais. Passou a presidir o Conselho Metropolitano de Lisboa e foi eleito chefe da delegação portuguesa no Comité das Regiões (CR), do qual também é vice-presidente. À margem da 172ª reunião da assembleia da União Europeia (UE) que junta os autarcas locais e regionais dos 27 Estados-membros — na qual Moedas chegou mesmo a presidir os trabalhos do plenário —  explica que assumiu o cargo porque leva ao Comité das Regiões “um nível político bastante alto” que “pode ajudar os lisboetas”.

Esse peso político, acrescenta, resulta do seu passado na Comissão Europeia (CE) e traduz-se numa grande proximidade com as instituições europeias. “Eu trato os comissários europeus por tu”, conta em entrevista ao Observador. O presidente da Câmara de Lisboa vê nesse “acesso” uma “vantagem competitiva” para Lisboa sobre as restantes capitais europeias e nega estar à procura de vitórias pessoais com a liderança da delegação portuguesa nas reuniões bimensais do CR em Bruxelas. “Não se pense que foi para mim uma promoção”, atira.

Apesar de se assumir a favor de um maior municipalismo, Carlos Moedas não exclui uma reforma administrativa para criar governos metropolitanos em Lisboa e no Porto, com voto direto da população, ainda que remeta uma eventual medida nesse sentido para um “futuro muito longínquo”. Além disso, antecipa que vai propor esta quinta-feira ao Comité das Regiões a criação de “um novo PRR para a Habitação”. Depois de ter subido à direção do PSD no Congresso em Anadia, elogia Luís Montenegro, que diz ser o “pai da ideia de Moedas como presidente da CML” (apesar do convite ter partido de Rui Rio). Moedas classifica Sebastião Bugalho — que com ele e Pedro Duarte ascendeu a vice-presidente do partido — como “o político melhor da sua geração”. Moedas, que rejeita idadismos, não deixa de destacar que Bugalho é o melhor da “geração” dele.

Moedas vai negando ambições de ser ele próprio potencial candidato à liderança e registar que “na política há pessoas que estão sempre a pensar o que serão no futuro” e depois não trabalham no “presente”. Reitera que gosta muito de ser presidente da câmara de Lisboa (mais até do que comissário) e que, em 2029, vai vencer de novo a autarquia.

“Os autarcas não vivem da mesma maneira a política partidária”

Foi eleito unanimemente chefe da delegação portuguesa no Comité das Regiões. Trata-se de uma validação do seu trabalho em Lisboa por parte dos restantes autarcas portugueses?
Em primeiro lugar, os autarcas são políticos que, como estão tão próximos da sua população, não vivem da mesma maneira a política partidária. A prioridade dos autarcas são as pessoas para as quais nós trabalhamos, portanto identificamo-nos muito uns com os outros. Podemos ser partidos diferentes, mas acho que há uma maior proximidade entre os autarcas do que entre políticos de índole nacional. Como chefe da delegação portuguesa, tento fazer com que a visão que temos para a Europa seja uma em que eu consiga encontrar pontos de união para representar o país. Efetivamente temos aqui autarcas do PSD, outros do PS, e é verdade que a visão europeia destes dois partidos historicamente esteve bastante alinhada, o que ajudou muito o país. Temos uma imagem europeia de um país que vai numa determinada direção. Obviamente PS e PSD têm, às vezes, visões diferentes, mas, no seu conjunto e sobre que estamos agora a discutir no Orçamento Europeu, as nossas visões são bastante alinhadas. Não sei se com o PS agora muitas vezes a radicalizar-se mais à esquerda, se isso vai continuar, mas espero bem que sim.

Sendo presidente da maior Câmara do país, já tem bastante projeção na opinião pública, tanto em Portugal como na Europa. Porquê assumir também o protagonismo aqui no Comitê das Regiões?
Não penso que é protagonismo. No fundo, sou aquele que representa os autarcas. Mas se me quer perguntar porque é que quis voltar aqui para a Europa, não pense que ser chefe da delegação portuguesa é uma profissão. Tenho uma grande ligação à Europa. Conheço muitas pessoas aqui e posso trazer a voz de uma área metropolitana com três milhões de pessoas, que são quase 40% do PIB português, e fazer com que essa voz seja ouvida em Bruxelas. Ou seja, eu trato os comissários [europeus] por tu. Conheço bem a Presidente da Comissão Europeia. Tenho um acesso que vem do meu passado. Ao ter na minha agenda esta obrigatoriedade de vir todos os dois meses, trago um nível político bastante alto aqui a Bruxelas. Hoje [quarta-feira] estivemos a falar com a Vice-Presidente da CE sobre o futuro da inteligência artificial (IA) e como a ligação pode ser feita entre o que ela chama as fábricas de IA com a fábrica de unicórnios em Lisboa. Se eu for o primeiro a fazer essa ligação, tenho aqui uma vantagem competitiva. Venho aqui, no fundo, porque tenho uma vida em Bruxelas que pode ajudar os lisboetas. Não estou aqui do ponto de vista pessoal para ser isto ou aquilo, até porque fui comissário durante cinco anos. Não se pense que foi para mim uma promoção.

No seu primeiro mandato autárquico, Lisboa atingiu investimentos recorde em determinadas áreas como a habitação, mas teve ao seu dispor no PRR uma ferramenta que os seus antecessores na Câmara de Lisboa não tiveram. O desenvolvimento de Lisboa está refém dos fundos europeus?
Duas questões: uma sobre estar refém e outra sobre habitação. Amanhã vou dizer em plenário que essa é uma das razões pelas quais precisamos de ter um novo PRR para a habitação. Precisamos de programas específicos para a habitação, porque em Lisboa tínhamos assinado com a Europa um acordo para investir 560 milhões. Acaba o PRR e como é que é? O que é que fazemos? O Estado Central não tem essa capacidade e o meu empurrão aqui no Comité das Regiões também tem muito a ver com a habitação. Tinha sido convidado pelo comissário da habitação para participar no grupo de trabalho e posso aqui fazer uma força maior para maiores programas ou até um novo PRR.

Receia que os países mais ricos da UE queiram reduzir em parte os fundos de coesão?
Essa luta sempre existiu. Há os países chamados da competitividade e os países da coesão. Eu abomino essa dicotomia porque acho que a competitividade é para todos e que os países mais competitivos, se não fossem os outros, também não eram competitivos. Por exemplo, a Holanda tem uma dimensão geográfica e de habitantes pequena, mas usufruiu durante 70 anos de história da União Europeia e das comunidades europeias. Os países chamados competitivos são competitivos porque tinham muitos países da coesão. Houve sempre essa tensão, mas é uma dicotomia errada porque os mais ricos precisam daqueles que estão ainda a subir na cadeia de valor e os mais pobres também precisam desses para evoluir na tecnologia e serviços, com os melhores exemplos que não teriam, se não fizessem parte da Europa. Eu critico — e disse-o na reunião com a Presidente do Comitê das Regiões — que essa discussão seja sobre dinheiro ou o volume do que se vai distribuir. A discussão tem que ser sobre competitividade e a competitividade tem coesão e tecnologia, mas essa parte da coesão é importantíssima e tem de ser um pilar fundamental. Neste aspeto, tanto PS como PSD estão alinhados.

E Lisboa está refém dos fundos para se desenvolver?
Lisboa não está, até porque já recebe muito menos fundos do que as outras cidades. Lisboa é uma zona considerada pela UE mais desenvolvida por ter um PIB per capita superior.

Mas pensando noutros fundos europeus como, por exemplo, o PRR e não nos fundos de coesão?
No PRR foi diferente, porque tivemos acesso em partes iguais. O meu ponto é que o país precisa de Lisboa, mas Lisboa também precisa do país e podemos falar desse paralelo na Europa. A Europa precisa dos países muito ricos, mas também precisa dos outros. A coesão do país depende da força de Lisboa, mas não é Lisboa que vai usufruir desses fundos. Para termos as melhores universidades, também tem de haver universidades noutras cidades do país. Essa tensão entre a coesão e a competitividade não deveria existir, deveria ser uma colaboração.

“Não sou um regionalista”

Também já mencionou o Conselho Metropolitano de Lisboa que preside desde que foi reeleito presidente da CML. Assumir esse cargo é um reconhecimento que Lisboa deve ser governada para os quase 3 milhões da Área Metropolitana e não apenas para os 500 mil do concelho?
Isso é uma realidade porque Lisboa tem 576 mil habitantes. Todos os dias entra e sai na cidade quase até um milhão de pessoas. Lisboa é uma cidade pendular em que 576 mil pagam os impostos em Lisboa, mas há um milhão que entra e sai. É um fenómeno que acontece nas capitais de todos os países. Por isso, é tão importante o presidente da CML ser presidente da Área Metropolitana, para termos uma visão metropolitana nos transportes e na mobilidade.

Mas nas outras grandes capitais europeias existem governos eleitos para as áreas metropolitanas ou, pelo menos, para regiões administrativas maiores do que a do município de Lisboa. A experiência como presidente da CML tornou-o mais adepto da regionalização?
Não, não sou um regionalista. Sou um municipalista e as áreas metropolitanas fazem parte desse municipalismo. Aliás, em países como França ou Espanha, as regiões são muito mais do que as áreas metropolitanas. Por exemplo, a Comunidade Autónoma de Madrid corresponde mais ou menos ao PIB de Portugal, é muito mais do que a própria área metropolitana de Madrid. Acho que os municípios devem ter mais funções, mas também têm de ter os recursos. Quando vemos a descentralização que foi feita no nosso país — em que, de repente, tenho as escolas, mas não tenho dinheiro para as reconstruir e tenho um défice de 20 milhões por ano — esse tipo de descentralização não quero. Essa é uma descentralização feita sem recursos e aquilo que aconteceu em Portugal foi o Estado Central enxotar uma série de tarefas e não uma verdadeira descentralização, que hoje nos deixa em apuros. As câmaras municipais ficam com um dever de fazer com dinheiro que não têm. É aquilo que me acontece, por exemplo, no caso da educação.

Como é que avalia os dois anos de governo do PSD nesse esforço de descentralizar?
Acho que tem havido um grande esforço, sobretudo naquilo que é a relação com os próprios autarcas e também com as áreas metropolitanas. Estive com o senhor primeiro-ministro e com o presidente da Câmara do Porto, há pouco tempo, para lhe falarmos dos problemas não só das nossas cidades, mas das nossas áreas metropolitanas. Aí, há uma relação muito forte. É um governo que tem ministros que conhecem bem as regiões. É um dos primeiros governos onde temos pessoas como José Manuel Fernandes, presidente da Câmara durante anos, ou como Castro Almeida, que não só trabalhou nas regiões como também foi presidente de Câmara. É sem dúvida um governo que fala a mesma linguagem dos autarcas.

“Uma área metropolitana num futuro muito longínquo podia ser eleita”

Voltando aos conselhos metropolitanos, que existem em Lisboa e no Porto, sendo que não são eleitos popularmente, não há uma falta de legitimidade democrática?
Sim, são órgãos que são eleitos entre pares. Uma área metropolitana poderia ser a la limite, num futuro muito longínquo que não sei qual é, eleita como é noutros países. Neste momento, o país tem muitos desafios pela frente. Temos de estar unidos para os resolver. Não me parece que isso seja algo para o imediato, nem deve ser.

Mas admite uma regionalização para o futuro a médio/longo prazo, eventualmente num modelo que não seja o do referendo de 1998?
Penso que deve haver uma municipalização cada vez maior com recursos maiores para os municípios. No caso de Lisboa e Porto, realmente aí sim. Pode querer apanhar-me aqui nalgum tipo de inconsistência, mas penso que ela não existe. Estas áreas metropolitanas, além do mais, têm um valor enorme e são centrais ao país. Uma vez que Lisboa é uma cidade cujo número de pessoas em movimentos pendulares a cada dia mais do que duplica o número de habitantes é natural que essa área metropolitana também tenha mais recursos. Agora, se deve ser eleita ou não… Acho que neste momento o país não está em condições ou na fase para tomar esse tipo de decisões.

Recandidatura em 2029? “Sim, senhor, é para continuar”

No Congresso do PSD em Anadia, disse: “Em 2029 vamos ganhar Lisboa com uma grande maioria”. Para não deixar espaço a outras interpretações: O vencedor dessa grande maioria vai ser Carlos Moedas?
Eu disse que vamos ganhar e vamos ganhar. Não há qualquer dúvida sobre isso.

Mas vai ser Carlos Moedas a ganhar um terceiro mandato?
Repito aquilo que disse, vamos ganhar. Eu estou aqui para ser presidente da CML. É a função que mais se adapta na minha vida e que mais gosto. Por isso, sim senhor, é para continuar.

Mas nas últimas autárquicas esperou que faltassem apenas três meses para as eleições para desfazer o tabu da recandidatura. Agora, a mais de três anos da próxima eleição, já lançou a candidatura em 2029.
Já não há um grande tabu. Mas vamos ser claros, às vezes os políticos também pecam por não falar claro: conhece algum Presidente da Câmara que, em funções, anuncia a sua candidatura formalmente muito tempo antes do fim? Não o faz. Isso não acontece, porque temos de estar a governar e não podemos começar a fazer campanha um ano antes, porque, senão, em vez de termos quatro anos de mandato, temos três anos. Formalmente, os anúncios das candidaturas do incumbente são sempre muito mais próximos do fim. Não por uma má razão ou eleitoralista, mas é porque a pessoa tem que estar em funções, senão deixa de poder tomar decisões.

O Congresso de Anadia também marcou a sua subida à direção do PSD. Nos últimos dois anos aproximou-se à visão política de Luís Montenegro para o país?
Não. Aliás, há muitos anos que acompanho Luís Montenegro. Quando eu estava na Comissão Europeia e ele ainda não era líder do PSD, foi a primeira pessoa a dizer que eu deveria ser candidato à Câmara de Lisboa. De certa forma, até é um pouco um pai da ideia de eu ser presidente da Câmara de Lisboa. O meu apoio a Luís Montenegro tem muito mais anos do que estar como vice-presidente PSD.

Mas Montenegro já o tinha convidado para a direção do PSD antes dos congressos de 2022, 2023 ou 2024?
Isso tem que perguntar ao primeiro-ministro. Não vou responder a essas perguntas, até porque sinceramente isso já foi há muito tempo, mas tem de lhe perguntar a ele.

Há vários outros novos vices do PSD que são vistos como potenciais futuros líderes do partido, nomeadamente o novo porta-voz do partido Sebatião Bugalho. Sendo que os líderes PSD são normalmente sucedidos por outros que não pertenciam ao seu núcleo duro, mas propunham uma linha alternativa, acredita já estar tão próximo do Luís Montenegro que não fará sentido suceder-lhe na presidência do PSD?
Não sou comentador político, sou presidente da Câmara e vou continuar a ser presidente da Câmara, sobre isso não há qualquer dúvida. Acho que o Sebastião Bugalho é o político melhor da sua geração. Percebo que lhe queiram fazer esse tipo de perguntas, também por ser jovem. Mas não se deve olhar para a idade das pessoas, não é por ser jovem que deixa de ser um grande político. É um grande político no seu todo. Tem um caminho grande à frente e fazer-lhe essa pergunta não faz muito sentido, porque ele ainda tem uma vida inteira à frente. Tem 30 anos.

E o que respondia se lhe fizessem a si essa pergunta?
A mim também não faz sentido, porque eu sou presidente da Câmara e vou continuar a ser presidente da Câmara. Acabou de dizer aquilo que eu disse: vamos ganhar em 2029. Portanto, a pergunta está respondida.

Acha que faz sentido Sebastião Bugalho acumular a posição de porta-voz do PSD com o cargo de eurodeputado? Miguel Morgado, por exemplo, defendeu que apenas deve ter uma das funções.
Nesse aspeto, não concordo. É perfeitamente possível. O Sebastião Bugalho pode ser porta-voz e pode estar em Bruxelas. Ele está muito em Lisboa. Não vejo qualquer impedimento.

Está de volta a Bruxelas, por três dias, onde esteve cinco anos enquanto comissário europeu. Depois de Lisboa, preferia voltar a Bruxelas ou fazer um regresso ao Governo português?
Tudo o que eu pensei na minha vida foi sempre diferente desse tipo de cálculos. Na política há pessoas que estão sempre a pensar o que serão no futuro. Quando a pessoa está a pensar o passo que vai dar no futuro, não trabalha no presente. Eu nunca pensei — e estou a ser verdadeiramente honesto — quando estava como comissário europeu o que ia fazer a seguir. Como presidente da Câmara também não o posso pensar. Deixava de ser presidente da Câmara, isso até me retirava o ânimo. Se me dissesse se alguma vez pensei com 40 anos que ia ser comissário e depois presidente da Câmara de Lisboa, nunca. Sou, gosto muito, e sinto-me muito feliz.  Sobretudo, como presidente da Câmara. Até mais do que como comissário, se quer que lhe diga.

O jornalista do Observador viajou a convite do Comité das Regiões