O executivo da Câmara Municipal de Lisboa vai apresentar uma proposta para retomar a venda a privados de terrenos na cidade. Em causa estão 10 terrenos espalhados por sete freguesias de Lisboa — Beato, Penha de França, Marvila, Lumiar, Belém, Campolide e São Vicente — que há décadas não têm qualquer utilização e para os quais não existe projeto, indicou ao Observador o vice-presidente da autarquia.

Gonçalo Reis, que tem o pelouro financeiro no executivo camarário, explicou que a alienação deste lote de imóveis tem como objetivo obter receita para acelerar a execução dos investimentos em várias áreas.

É um regresso ao mercado na área do património já que a Câmara de Lisboa “não tinha há vários anos operações estruturadas neste mercado”. Segundo o vereador, houve alienações de centenas de milhões de euros de património quando os socialistas lideraram a autarquia, mas no primeiro mandato de Carlos Moedas não se conseguiu vender ativos imobiliários porque a maioria de esquerda “inviabilizou todas as vendas”.

Se esta alienação passar na atual configuração de forças na câmara, o lote de dez terrenos irá a hasta pública com um valor mínimo de 59 milhões de euros. Os terrenos totalizam 30 mil metros quadrados e o maior deles está localizado na Penha de França.

A proposta com a identificação dos terrenos e as respetivas avaliações será apresentada na próxima reunião camarária a 8 de julho e terá ainda de ser aprovada em assembleia municipal para a hasta pública se realizar no segundo semestre do ano. “Vamos apresentar uma proposta racional, de boa gestão e com critério para o nosso património. Seria incompreensível a Câmara manter terrenos durante décadas que não utiliza para nada nem para os quais há projetos”.

Gonçalo Reis justifica a alienação como um processo de “organização do património municipal” e de “gestão racional e ativa de bens”, em nome de uma opção “clara pelo investimento”. E sublinhou que a receita adicional será usada apenas para financiar despesa de capital, ou seja, investimento, e não despesas correntes.

“Iremos trocar terrenos sem uso, abandonados, esquecidos e sem destino há décadas para os colocar no mercado e obter recursos para permitir à câmara realizar investimentos mais relevantes para o cidadão”, ao nível da mobilidade, melhoria do espaço público, infraestruturas, mas também na habitação.

Os terrenos a vender foram sinalizados pelo departamento de património da autarquia com base no critério da não utilização. E têm potencial construtivo que será explorado por investidores privados. “Na nossa conceção de cidade, existe investimento público significativo na habitação e equipamentos e, em paralelo, investimento privado. Vendendo estes terrenos, atingimos vários objetivos. Para além da “gestão racional de património, vamos permitir que privados desenvolvam projetos, construindo equipamentos, habitação e serviços. Queremos uma cidade onde o investimento privado tem direito a existir”.

Questionado sobre se os terrenos não poderiam ser explorados pela autarquia para desenvolver projetos próprios, em particular na área da habitação, o vice-presidente justifica a opção de alienar com os investimentos de centenas de milhões de euros programados pela autarquia para os próximos anos — desde o Vale de Santo António, passando por Chelas e a Quinta do Ferro (Graça) ou a reconversão da antiga Presidência do Conselho de Ministros em Campo de Ourique. Há ainda investimento na reabilitação de habitações nos bairros históricos destinadas aos jovens.