O Governo pediu à Entidade Nacional do Setor Energético (ENSE) para analisar a evolução recente do preço dos combustíveis, para perceber em particular porque é que os preços de venda ao público não desceram na mesma proporção que a queda do petróleo. “Já pedimos à ENSE para olhar para esta questão”, afirmou Maria da Graça Carvalho, em resposta a uma pergunta na audição na Comissão de Ambiente e Energia.

Na sequência do acordo de cessar-fogo entre os Estados Unidos e o Irão, que envolveu a navegação no Estreito de Ormuz, o petróleo Brent já caiu quase 30 dólares por barril estando a negociar pouco acima dos 70 dólares esta quarta-feira. Trata-se de um nível comparável ao que existia antes do ataque americano e israelita a alvos iranianos no final de fevereiro. No entanto, a descida no preço dos combustíveis não teve a mesma proporção.

De acordo com os preços médios publicados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) relativos ao início desta semana, o gasóleo estava cerca de 14 cêntimos por litro acima do valor registado na primeira semana de março antes de se iniciar o ciclo de fortes aumentos. A gasolina estava 17 cêntimos acima. E estes preços incorporam ainda o desconto fiscal no imposto petrolífero que visa anular o ganho do Estado com o IVA de cada vez que os preços sobem e que era de 3,12 cêntimos por litro na gasolina e de 2,5 cêntimos por litro no gasóleo.

É esta divergência de comportamentos que suscitou o pedido de análise. Todavia, a monitorização da evolução dos preços dos combustíveis em Portugal já é feita todas as semanas por outra entidade, a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos). Estes relatórios divulgados a cada segunda-feira acompanham e comparam a evolução de três indicadores:

O preço eficiente que incorpora os preços dos combustíveis nos mercados internacionais, os custos dos fretes marítimos, da logística, incluindo reservas estratégicas, a incorporação de biocombustíveis e as margens de venda acrescidas de impostos.

O preço com descontos que corresponde ao preço médio reportado pela DGEG todas as semanas, ponderando os descontos aplicados nos postos de combustível e nos cartões frota e as quantidades vendidas.

O preço de pórtico que é o preço médio reportado pelos operadores que está anunciado nos postos de abastecimento antes do efeito dos descontos e dos cartões.

Se no relatório divulgado esta segunda-feira, a ERSE diz que o preço de venda anunciado está cerca de quatro cêntimos por litro acima daquele que deveria ser o preço eficiente, quer na gasolina, quer no gasóleo, quando a comparação é feita com os preços após descontos, a conclusão é diferente. Os valores praticados pelos revendedores estão ligeiramente abaixo do preço eficiente — 0,7 cêntimos por litro na gasolina e 3,4 cêntimos no gasóleo. E são estes preços com desconto que correspondem ao que efetivamente é pago pelos automobilistas.

Desde 2023 que o regulador da energia pode, mediante a supervisão regular do comportamento do mercado, propor ao Governo uma intervenção nas margens de venda dos combustíveis. O que até agora não aconteceu.

A assimetria temporal entre o ritmo das subidas e das descidas de preços não é uma novidade no mercado dos combustíveis. Os operadores argumentam que mais determinante que o preço do petróleo é o preço dos produtos refinados na Europa, cujas cotações não são facilmente acessíveis pelo público em geral. Variáveis como a cotação euro/dólar e a logística que foi seriamente afetada pela disrupção no Estreito de Ormuz, também pesam.

https://observador.pt/2026/03/11/agencia-internacional-de-energia-liberta-400-milhoes-de-barris-de-petroleo-portugal-contribui-com-dois-milhoes-das-suas-reservas/

Esta crise traz um outro fator que pode estar a puxar para cima os preços dos produtos refinados. Há uma necessidade global de recompor as reservas estratégicas que foram libertadas no mercado por vários países para compensarem o corte no fornecimento via Médio Oriente, quer de petróleo, quer de refinados.

Por outro lado, a procura de gasolina e de gasóleo reflete ainda alguma sazonalidade. O gasóleo é mais vendido no inverno porque é usado para o aquecimento. A gasolina tem mais consumo no verão devido às viagens de lazer. E é precisamente na gasolina que se verifica o maior acréscimo no preço face ao período pré-conflito, não obstante ter sido o gasóleo o produto que inicialmente foi mais afetado.