Entre aplausos e buzinas de comboio, o primeiro-ministro lançou esta terça-feira a primeira pedra da construção da fábrica de comboios da Alstom, em Guifões, Matosinhos. Cumprido o formalismo, Luís Montenegro mudou de linha e falou sobre o evento “que esteve para não acontecer”, com críticas ao “excesso de burocracia” (portuguesa e europeia) que criou “dramas” no processo concursal na origem desta obra que vai custar 28,6 milhões de euros e prevê contribuir com 300 postos de trabalho e 81 novos comboios.

“Dizemos muitas vezes que o país tem demasiada burocracia — e a Europa também —, demasiada regulamentação — e a Europa também — e tem algumas leis que foram pensadas com um determinado quadro de raciocínio, muitas vezes ligadas a garantias de transparência que são de tal maneira meticulosas que só atrapalham“, acusou o líder do Governo, quando discursava dentro das instalações da CP, perto do local onde começará a ser instalada a fábrica da Alstom.

O concurso para a maior compra de comboios da história da CP foi lançado em 2021, pelo então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos. A decisão só chegou em 2023, quando a pasta estava nas mãos de João Galamba, que saiu do cargo antes de o contrato ter passado à realidade. Os franceses da Alstom, aliados ao grupo português DST, venceram o concurso de 746 milhões de euros para o fornecimento de 62 unidades motoras elétricas para os serviços urbanos e 55 para o serviço regional. A ideia, que deve começar em breve a ganhar forma, passava também pela concretização do mote — “Comboios para Portugal, fabricados em Portugal” — com a instalação de uma infraestrutura de produção de comboios em território nacional.

https://observador.pt/especiais/tribunal-rejeitou-recurso-da-cp-mesmo-com-lei-a-medida-maior-contrato-da-historia-para-117-comboios-esta-suspenso-ha-14-meses/

Mas até ao evento desta terça-feira, a concretização dos projetos foi sendo arrastada pela litigância e levou Portugal a perder centenas de milhões de euros em fundos europeus. Dias depois de terem perdido o concurso, a suíça Stadler e a espanhola CAF optaram pela via judicial para tentar impugnar o contrato.

Montenegro reconheceu agora a legitimidade dos recursos, mas lembrou que essa opção levou Portugal a “perder tempo” e “dinheiro”. “Tempo para a execução da obra e dinheiro diretamente indexado a um compromisso de financiamento à escala europeia que nós deixámos de ter acesso pelo atraso que teve sobretudo a ver com duas impugnações com efeito suspensivo. Ficou tudo parado“, criticou.

“Mais tarde, quando as questões jurídicas se resolveram, viemos a ter outro problema. O preço que tínhamos contratado, e que estava na base das propostas que tinham sido submetidas à apreciação do júri, estava desatualizado”. O Governo e as empresas envolvidas ultrapassaram esse “imbróglio”, mas Montenegro não só não o esqueceu, como optou por recordá-lo — não para se queixar, mas para lançar um apelo.

“Deixo aqui esta reflexão apenas para estimular o país a acompanhar-nos neste impulso que sentimos cada vez mais robusto e consolidado de combatermos a burocracia, de combatermos o excesso de regulamentação, de mudarmos o regime jurídico da contratação pública, para que o interesse público possa prevalecer”.

O primeiro-ministro não tem dúvidas que os “contribuintes portugueses foram prejudicados do ponto de vista financeiro“.

Fábrica só começa a funcionar em 2028. Primeiro comboio lançado em 2029

Para já uma miragem no terreno que alberga as oficinas da CP, a fábrica da Alstom terá 20 mil metros quadrados e permitirá criar 300 trabalhos diretos (incluindo a “contratação de técnicos altamente qualificados”) e cerca de mil indiretos. Só começará a funcionar em 2028, sete anos depois do lançamento do concurso.

Mas só um ano depois, em 2029, é que sairá da nova fábrica o primeiro comboio. “A fábrica deverá produzir 81 automotoras para as linhas suburbanas, contribuindo significativamente para o reforço do know-how nacional no setor da ferrovia. Desenvolvidos especificamente para o mercado português, os comboios terão três carruagens com capacidade para 450 passageiros, acessos sem degraus, conetividade wi-fi e espaços próprios para cadeiras de rodas e bicicletas”, lê-se na nota enviada pelo Ministério das Infraestruturas às redações.

Segundo David Torres, diretor-geral da Alstom Portugal, está prevista a construção de “até três comboios por mês“. Perante o primeiro-ministro e o ministro das Infraestruturas (que não falaram aos jornalistas), o espanhol elogiou “a determinação do Governo” no processo para a instalação desta fábrica.

https://observador.pt/2026/05/18/maior-contrato-da-cp-autorizado-mas-tribunal-de-contas-pede-mais-dados-sobre-antecipacao-de-prazo-e-mais-comboios/

“A instalação da fábrica em Portugal enquadra-se no âmbito do contrato de aquisição de 153 comboios (117 iniciais do contrato-base, mais 36 adicionais) por parte da CP à Alstom e de antecipação de prazos de entrega em quase dois anos, envolvendo um investimento de 1.064 milhões de euros, o maior de sempre em material circulante”, acrescenta o ministério.

Pedro Moreira, presidente da CP, olhou para a aquisição destes 153 comboios — “98 para serviços urbanos e 55 para serviços regionais” — aos quais se juntam 22 automotoras para serviços regionais (perfazendo um total de 175 novas automotoras) como reflexo de um “plano de modernização dos ativos da CP”.

José Teixeira, presidente da construtora DST, defendeu durante o seu discurso que “nem tudo tem que estar na mão do Estado”. “Está nas nossas mãos a grande parte da responsabilidade por termos empresas inovadoras, cosmopolitas e cultas cumprindo com a sua responsabilidade social para além do que é regulado”, disse.

Apesar de o concurso na origem desta fábrica ter sido lançado ainda pelo Governo de António Costa, Montenegro aproveitou a ocasião para enaltecer a aposta do atual Executivo nos comboios, destacando para isso a criação do passe ferroviário verde, que disse ter nascido de uma “conversa” informal com Miguel Pinto Luz.

O primeiro-ministro apontou para mais obras e prometeu cumprir os prazos na ligação Lisboa-Porto-Vigo e Lisboa-Madrid. “Nós que defendemos um mercado cada vez mais livre, liberalizado, onde a concorrência estimule a competência, a capacidade e o resultado, nunca deixamos de dizer que a CP é o eixo fundamental, a trave-mestra do sistema“, acrescentou Montenegro.