No meu artigo anterior procurei mostrar que talvez não exista uma única democracia, mas várias conceções diferentes daquilo a que chamamos democracia.

Mas existe ainda uma pergunta mais incómoda que é esta: e quem deve decidir quem governa?

A resposta parece tão evidente que raramente é formulada.

Todos. Dirá, provavelmente, a maioria.

Todos os cidadãos adultos devem ter exatamente o mesmo poder político.

Nas democracias liberais, este princípio tornou-se quase sagrado. Questioná-lo é frequentemente interpretado como um ataque à própria democracia.

E, no entanto, a teoria política nunca deixou verdadeiramente de discutir esta questão.

Talvez porque exista um paradoxo difícil de ignorar.

Uma democracia necessita de cidadãos minimamente informados para produzir boas decisões coletivas, porém, o próprio sistema democrático oferece muito poucos incentivos para que esses cidadãos se informem.

Este problema foi aliás identificado há muito por Anthony Downs através de um conceito que continua hoje extraordinariamente atual e chama-se “a ignorância racional”.

O raciocínio é simples. Numa eleição com milhões de eleitores, a probabilidade de um único voto alterar o resultado final é praticamente nula.

Consequentemente, o benefício esperado de investir dezenas ou centenas de horas a estudar programas eleitorais, economia, finanças públicas, política internacional ou direito constitucional torna-se extremamente reduzido.

Para muitos cidadãos, simplesmente não compensa. Não porque sejam pouco inteligentes.

Nem porque sejam irresponsáveis. Mas porque respondem racionalmente aos incentivos existentes.

Atenção que a expressão “ignorância racional” não constitui um insulto aos eleitores.

Pelo contrário. Descreve precisamente um comportamento racional.

Quando os custos esperados superam os benefícios previsíveis, a maioria das pessoas decide investir o seu tempo noutras atividades que produzem retornos muito mais elevados para a sua vida pessoal e profissional.

O paradoxo é evidente. Quanto mais irrelevante é cada voto individual para o resultado final, menor tende a ser o incentivo para adquirir conhecimento político aprofundado.

Mas quanto menos informados estiverem os eleitores, maior é a probabilidade de produzirem decisões coletivas de menor qualidade.

A democracia fica assim presa num curioso dilema. Por um lado, necessita de cidadãos informados, mas, por outro, cria incentivos para que muitos permaneçam relativamente desinformados.

É precisamente aqui que entra um dos debates mais controversos da teoria política contemporânea.

O filósofo Jason Brennan recuperou uma discussão antiga ao defender que talvez devamos repensar a relação entre conhecimento e poder político.

A proposta recebeu o nome de “epistocracia”.

A palavra deriva do grego episteme (conhecimento) e kratos (poder).

Ao contrário do que frequentemente se afirma, Brennan não propõe simplesmente substituir a democracia por um governo de especialistas. O que questiona é um pressuposto muito específico, a saber, se fará sentido que o mesmo poder político seja atribuído a cidadãos independentemente do seu grau de conhecimento sobre os assuntos públicos?

A provocação é intelectualmente poderosa.

Aceitaríamos que um avião fosse pilotado por votação popular?

Escolheríamos um cirurgião através de um referendo?

Confiaríamos a construção de uma ponte a pessoas selecionadas aleatoriamente?

Naturalmente que não.

Em praticamente todas as áreas relevantes da vida exigimos algum nível de competência.

Então, porque razão haveria a política de constituir a única exceção?

Naturalmente, esta analogia possui limitações importantes.

Governar um país não é resolver um problema técnico.

As decisões políticas envolvem valores, interesses, prioridades morais, conflitos distributivos e conceções diferentes sobre aquilo que constitui uma sociedade justa.

Não existe um algoritmo capaz de responder a essas questões.

É precisamente aqui que surgem as objeções à epistocracia.

Quem definiria o que conta como conhecimento político?

Quem elaboraria os exames?

Conhecimento sobre economia? Direito? História? Relações internacionais?

E quem garantiria que esses critérios não refletiriam simplesmente as preferências ideológicas das elites responsáveis pela sua definição?

E existe ainda um argumento mais profundo. É que, conhecimento não significa imparcialidade. Nem prudência. Nem integridade.

A História demonstra abundantemente que pessoas altamente instruídas também podem tomar decisões políticas profundamente erradas.

Por isso, muitos defensores da democracia sustentam que a igualdade política não depende da competência dos cidadãos. Depende da sua igual dignidade enquanto membros da comunidade política.

Curiosamente, esta discussão não é nova.

John Stuart Mill, um dos grandes pensadores do liberalismo, já defendia no século XIX uma forma limitada de voto plural, atribuindo maior peso eleitoral a cidadãos com níveis superiores de instrução.

A proposta acabaria por ser rejeitada. O sufrágio universal igualitário tornou-se um dos pilares das democracias modernas.

Mas o problema que Stuart Mill identificava continua bem presente.

E Jason Brennan apenas lhe deu uma formulação contemporânea.

Talvez a questão verdadeiramente interessante não seja tanto a de saber se Brennan tem razão.

Provavelmente não tem. Ou, pelo menos, não totalmente.

A questão importante é capaz de ser outra.

Será possível construir instituições democráticas que preservem a igualdade política sem ignorarem completamente a qualidade epistemológica das decisões?

Porque as democracias não vivem apenas da legitimidade dos procedimentos.

Vivem também da qualidade das decisões que esses procedimentos produzem.

Queremos que todos tenham igual voz, mas também queremos governos competentes.

Queremos igualdade política, mas esperamos decisões informadas.

Queremos liberdade, mas exigimos responsabilidade.

Estes objetivos nem sempre caminham na mesma direção.

Talvez seja precisamente essa tensão, e não qualquer definição simplista de democracia, que explique por que razão continuamos, mais de dois mil anos depois de Atenas, a discutir exatamente a mesma questão.

Quem deve decidir quem governa?