Poucas palavras gozam hoje de um estatuto tão consensual como democracia. É talvez uma das raras expressões da linguagem política contemporânea que praticamente ninguém ousa rejeitar. Dos liberais aos socialistas, dos conservadores aos populistas, dos nacionalistas aos revolucionários, quase todos afirmam agir em nome da democracia.
E, no entanto, raramente estiveram tão longe de falar da mesma coisa.
Este é um dos paradoxos centrais da política contemporânea, ou seja, existe um consenso quase universal em torno da palavra, mas um profundo desacordo quanto ao seu real significado.
Na linguística distingue-se frequentemente entre o significante – a palavra – e o significado – o conceito que essa palavra representa. Ora, poucas palavras ilustram tão bem esta distinção como a palavra democracia.
Para uns, democracia resume-se à existência de eleições periódicas. Para outros, exige igualmente separação de poderes, independência dos tribunais, liberdade de expressão, proteção das minorias, imprensa livre, limitação constitucional do poder e respeito pelos direitos fundamentais.
Há ainda quem considere que um regime pode ser democrático mesmo restringindo algumas destas liberdades, desde que exista uma maioria eleitoral que legitime essas decisões. Outros sustentam precisamente o contrário, isto é, sem garantias liberais, eleições, por si só, não bastam para constituir uma verdadeira democracia.
Não admira, por isso, que encontremos expressões como “democracia liberal”, “democracia iliberal”, “democracia popular”, “democracia socialista”, “democracia participativa”, “democracia direta”, “democracia plebiscitária” ou “democracia popular”. Em muitos casos, estas designações descrevem sistemas políticos profundamente diferentes entre si.
E o problema não é apenas nem puramente académico.
Grande parte dos debates políticos atuais transforma-se rapidamente num diálogo de surdos porque os intervenientes utilizam as mesmas palavras para designar realidades distintas. Cada um acredita estar a defender ou a atacar a democracia. Na realidade, muitas vezes está apenas a defender uma definição particular do termo.
Esta ambiguidade não é acidental.
As palavras possuem enorme poder simbólico. Quem consegue apropriar-se de uma palavra moralmente valorizada ganha uma vantagem importante na batalha política. Ao longo da História aconteceu o mesmo com conceitos como liberdade, igualdade, justiça ou povo. Todos parecem evidentes até começarmos a perguntar o que realmente significam.
A democracia tornou-se, em larga medida, um desses conceitos essencialmente contestados, ou seja, ideias cujo prestígio é praticamente universal, mas cuja definição permanece objeto de conflito permanente.
E existe ainda uma dimensão mais profunda.
Ao contrário do que frequentemente imaginamos, a democracia não parece constituir o estado político mais natural da espécie humana. Durante centenas de milhares de anos vivemos em pequenos grupos onde predominavam relações de estatuto, liderança, dominância, alianças e hierarquias. A nossa psicologia foi moldada nesse contexto ancestral.
Talvez seja por isso que o autoritarismo surja repetidamente ao longo da História sempre que as instituições enfraquecem, a insegurança aumenta ou a polarização social se intensifica. A democracia exige instituições robustas, normas de autocontenção, confiança interpessoal, aceitação da derrota eleitoral e respeito por regras abstratas – requisitos psicológicos e culturais muito mais exigentes do que normalmente admitimos.
Defender a democracia não consiste apenas em repetir a palavra. Exige compreender as condições que tornam possível e efetiva a sua existência.
Esta é, aliás, uma das questões que tenho vindo a investigar: porque é que o autoritarismo parece surgir espontaneamente e a democracia exige instituições tão exigentes?
A questão central não é saber porque existem ditaduras. A verdadeira pergunta é outra: como conseguiu uma espécie biologicamente preparada para hierarquias construir sistemas políticos baseados na limitação voluntária do poder?
Talvez os maiores conflitos políticos do nosso tempo não resultem apenas de diferenças ideológicas.
Talvez comecem muito antes.
Nas palavras que julgamos compreender, mas que raramente definimos.