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EUA. Supremo Tribunal recusa recurso de Trump no caso de difamação e abuso sexual de E. Jean Carroll

Decisão do Supremo Tribunal coloca fim à última via de recurso do Presidente dos EUA neste processo, confirmando o veredicto do júri e a obrigação de indemnizar E. Jean Carroll por abuso sexual.

Manuel Nobre Monteiro
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O Supremo Tribunal de Justiça norte-americano recusou apreciar o recurso apresentado pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para reverter a decisão de um tribunal que o considerou responsável por abusar sexualmente da jornalista E. Jean Carroll, de acordo com a NBC News.

Em 2023, um júri de Nova Iorque condenou Trump a pagar cinco milhões de dólares (cerca de 4,3 milhões de euros) a Carroll, depois de considerar provado que o líder dos EUA tinha abusado sexualmente dela num provador da loja de luxo Bergdorf Goodman, em Manhattan, na década de 1990.

https://observador.pt/2023/05/09/juri-considera-que-trump-violou-e-difamou-a-jornalista-e-jean-carroll-pode-pagar-indemnizacao-de-varios-milhoes/

A advogada de E. Jean Carroll, Roberta Kaplan, afirmou, em comunicado citado pela BBC, que a decisão “confirma de uma vez por todas o veredicto unânime do júri de que o Presidente Donald J. Trump abusou sexualmente e difamou E. Jean Carroll”. Acrescentou, ainda, que todas as tentativas de recurso falharam e que a decisão “põe fim à tentativa de evitar ser responsabilizado pelos seus atos”.

Por seu turno, um porta-voz da equipa jurídica de Trump classificou o processo como uma “caça às bruxas” financiada pelos democratas e afirmou que o Presidente dos EUA continuará a vencer o que descreveu como uma “perseguição judicial movida por adversários políticos”.

O júri considerou provado o abuso sexual, mas rejeitou a alegação de violação, tal como definida no Código Penal do estado de Nova Iorque. Por se tratar de um processo cível e não judicial (uma vez que o crime, que remonta à década de 1990, prescreveu), Trump não foi formalmente declarado culpado aos olhos da justiça norte-americana e não está sujeito a cumprir pena de prisão.

Já em 2024, num processo distinto relacionado com declarações posteriores de Trump sobre Carroll, outro júri condenou o Presidente norte-americano a pagar 83 milhões de dólares por difamação. O recurso desta decisão também já foi rejeitado por um tribunal federal.

https://observador.pt/2023/05/10/os-4-momentos-chave-do-processo-que-responsabilizou-trump-por-abuso-sexual-contra-e-jean-carroll/

Trump sempre negou as acusações de que foi alvo. Em maio deste ano, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação contra E. Jean Carroll com o objetivo de analisar se a jornalista terá mentido sob juramento em relação ao financiamento da sua acusação.

A investigação foca-se, segundo a CNN, em apurar “se Carroll cometeu perjúrio no depoimento ligado aos seus dois processos civis contra o Presidente”, referindo-se ao alegado caso de violação, em 2023, e a um outro de difamação, em 2024.