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Trump avisa: quem danificar propriedade do Estado pode enfrentar uma pena até dez anos de prisão

O Presidente norte-americano fez a advertência no Truth Social, citando a lei federal, depois de vários monumentos terem sido vandalizados — incluindo o Espelho d'água do Lincoln Memorial.

Ricardo Reis
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Quem danificar monumentos nos Estados Unidos pode enfrentar uma pena de prisão até dez anos. O aviso foi feito pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na rede social Truth, no domingo.

“Isto é o que acontece com pessoas que profanam, ou apenas pensam em profanar, os nossos Grandes Monumentos, Estátuas ou Fontes!”, escreveu o Chefe de Estado norte-americano, que acompanha a publicação com um link do escritório de advogados californiano Eisner Gorin LLP.

A publicação cita o ponto 1361 do Título 18 do Código de Leis dos Estados Unidos, que prevê que “aquele que, dolosamente, causar dano ou cometer qualquer ato de depredação contra qualquer bem dos Estados Unidos” ou contra um departamento ou agência, pode sofrer as seguintes penalidades: “Se o dano causado a tal bem exceder a quantia de 100 dólares [87,71 euros], mediante multa não superior a 10.000 dólares [8.771 euros] ou pena de prisão não superior a dez anos, ou ambas“. Se o bem danificado não for superior a 100 dólares, a pessoa que vandalizar propriedade federal pode ter de pagar uma multa até 100 dólares, enfrentar uma pena de prisão até um ano, ou ambas.

O aviso de Donald Trump foi lançado após um roteiro feito pelo Presidente norte-americano a vários monumentos no país, que têm sido alegadamente vandalizados nos últimos tempos.

Segundo o Chefe de Estado, numa outra publicação, o Espelho d’água do Lincoln Memorial, em Washington, terá sido vandalizado por “criminosos, radicais de esquerda, que odeiam o País“, com a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, a apontar o dedo a democratas. No entanto, segundo o jornal The Independent, não existem evidências em relação à filiação partidária dos autores dos atos de vandalismo.

No caso do Espelho d’água, segundo a televisão pública norte-americana PBS, o aparecimento de algas — um fenómeno natural, segundo especialistas consultados pelo canal — foi motivo para Trump lançar a suspeita de que o monumento teria sido vandalizado, através da colocação de “fertilizantes na água”, para produzir os organismos. Seis pessoas foram detidas, incluindo o ex-canoísta David Hearn, que afirmou ter sido detido “após tocar em parte do revestimento solto que ainda estava preso ao fundo da piscina”.