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Operadores do SNS24 perdem parte do salário nas pausas. Altice diz que conta tempo em que estão disponíveis para chamadas

Trabalhadores queixam-se de regras que não permitem ir à casa de banho ou comer sem perder salário. Empresa lembra que são prestadores de serviços e aceitaram o modelo, que permite "autonomia".

Mariana Lima Cunha
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Os operadores que atendem quem liga para a linha SNS24 veem as suas pausas para ir à casa de banho, comer um lanche ou descansar durante minutos serem descontadas no salário. A denúncia é feita por vários trabalhadores sob anonimato, acusando a Altice de perpetuar um modelo de prestação de serviços assente na precariedade. Já a empresa responde que estas alegações “não refletem o modelo de funcionamento desta operação”, justificando que os operadores recebem consoante o tempo em que estão efetivamente disponíveis para atender chamadas.

De acordo com os testemunhos recolhidos pelo Jornal de Notícias, que avança a notícia na edição desta sexta-feira, estes operadores – a maioria dos quais enfermeiros – que trabalham para uma das maiores portas de entrada no SNS, através da Altice, podem ficar “sete ou oito horas seguidas” sem ir à casa de banho, sem poderem fazer “necessidades básicas” caso queiram manter o seu salário por inteiro.

Segundo conta o jornal, isto acontece porque durante o horário de trabalho os operadores têm de assinalar num botão se estão disponíveis para atender chamadas. Sempre que não estão, mesmo que seja para irem à casa de banho, por exemplo, deixam de receber por esse tempo.

Ao Observador, a Altice garante que as acusações “não refletem o modelo de funcionamento desta operação nem as condições contratualmente estabelecidas com estes profissionais”, explicando que a remuneração é calculada com base no tempo em que cada profissional está disponível para atender chamadas — ou seja, enquanto está disponível está a receber salário; quando não está, ausentando-se para alguma pausa, o tempo deixa de contar.

“A relação estabelecida com os profissionais que asseguram este serviço ocorre no âmbito de contratos de prestação de serviços, não existindo qualquer vínculo laboral com a empresa”, frisa a Altice. “Trata-se de um modelo transparente, previamente conhecido e aceite pelas partes, que confere aos profissionais total autonomia na gestão da sua disponibilidade, sendo a grande maioria da atividade prestada em regime remoto”.

“A remuneração é calculada com base no período em que o profissional se encontra disponível no sistema para atender chamadas (“hora ready”), sendo esse tempo remunerado independentemente do número de contactos efetivamente recebidos”.

Na mesma resposta, a Altice diz que reconhece e “valoriza o papel fundamental” destes profissionais “na resposta prestada aos cidadãos através da Linha SNS 24”. E promete manter “um diálogo permanente com os prestadores de serviço, procurando assegurar um modelo equilibrado, transparente e adequado às exigências desta operação”.

Texto atualizado com a resposta da Altice às 12h36