Portugal não é pobre por azar nem por destino. Também não está estagnado por falta de diagnósticos, relatórios ou promessas. Está como está porque os incentivos existentes favorecem a preservação do sistema mais do que a sua transformação.
Os grupos que capturaram parcelas do Estado beneficiam do estado do país.
As portas giratórias entre política, administração pública, reguladores, empresas públicas e grandes interesses económicos continuam a rodar. As reformas sucedem-se nos discursos, mas raramente alteram os mecanismos fundamentais de distribuição de poder, influência e recursos. Mudam-se nomes, criam-se organismos, apresentam-se planos estratégicos, reorganizam-se serviços e anunciam-se programas de modernização. Mas os problemas estruturais permanecem.
Os resultados estão à vista: produtividade cronicamente baixa, crescimento anémico, salários medíocres, fuga de jovens qualificados, serviços públicos em degradação, burocracia excessiva, carga fiscal elevada e uma economia demasiado dependente do turismo, do consumo e de setores de baixo valor acrescentado.
E, no entanto, é difícil encontrar responsáveis.
Cada governo culpa o anterior. Cada partido denuncia aquilo que fez quando esteve no poder. Cada reforma é apresentada como histórica. Cada fracasso é atribuído à conjuntura internacional, às crises externas ou à falta de tempo.
Cria-se, assim, uma curiosa forma de irresponsabilidade difusa onde ninguém é verdadeiramente responsável por nada.
Esta situação não é um acidente. É uma consequência previsível dos incentivos existentes.
Douglass North lembrava que as instituições são as “regras do jogo” e que estas moldam os incentivos dos atores. E os incentivos importam. Muito. Esperar que aqueles que prosperam dentro de determinadas regras sejam os primeiros a destruí-las é ignorar um dos princípios mais elementares da ciência política.
Muitos dos que ocupam posições de poder não têm um interesse particular em transformar um sistema que lhes fornece recursos, influência, visibilidade e carreiras. Quem vive do sistema dificilmente será o principal agente da sua reforma.
Não se trata necessariamente de conspiração. Trata-se de lógica institucional.
Mancur Olson descreveu como grupos organizados conseguem capturar benefícios concentrados enquanto os custos são distribuídos por toda a sociedade. Robert Michels formulou a sua famosa “lei de ferro da oligarquia”, segundo a qual as organizações tendem a reproduzir elites interessadas na sua própria perpetuação. Francis Fukuyama recorda-nos que as democracias modernas são vulneráveis ao patrimonialismo e à captura por interesses particulares. E Acemoglu e Robinson mostraram que existem instituições inclusivas, mas também instituições extrativas, cujo principal objetivo é preservar privilégios.
Portugal parece viver permanentemente na fronteira entre ambas.
Entretanto, os beneficiários do sistema adaptam-se. Aprendem a navegar na complexidade burocrática, a explorar subsídios, a influenciar decisões, a ocupar posições e a preservar privilégios. Para eles, a estagnação não é um problema. Pelo contrário. É simplesmente o ambiente em que prosperam.
Na verdade, nada disto é particularmente original.
Vilfredo Pareto já tinha observado que a história é, em grande medida, a história da circulação das elites. Mudam os protagonistas, mas os mecanismos permanecem. Eclesiastes diria apenas: nada de novo debaixo do Sol.
Por tudo isto, o que temos de perguntar não é porque é que Portugal não muda? mas porque haveriam de mudar aqueles que ganham com o país tal como ele está?
Enquanto os incentivos permanecerem os mesmos, continuaremos a assistir ao mesmo espetáculo: alternância de governos, reciclagem de protagonistas, promessas de mudança e um lento declínio administrado.
Mudam os rostos. Mudam os slogans. Mudam os programas.
Mas o sistema continua a reproduzir-se a si próprio.
Não parece haver falta de soluções para os nossos problemas coletivos. O que parece haver é que demasiadas pessoas e grupos influentes não têm qualquer interesse em que elas funcionem.
I rest my case.