Nem António Leitão Amaro entrou em detalhes sobre o fundo soberano, na conferência de imprensa após o conselho de ministros. Mas questionado sobre esta pretensão anunciada por Luís Montenegro disse que esta iniciativa não podia ser confundida com “ideias abordadas pelo Banco de Fomento”.
Garantiu que a ideia do fundo soberano, para entrar em empresas que sejam consideradas estratégicas, na área da energia, banca, seguros — três setores referidos por Leitão Amaro –, “não é intervencionismo económico, não tem o objetivo de suportar empresas não rentáveis ou falidas”.
Não revelou nada sobre o fundo mas foi dizendo, sem explicar, que “há vários casos de áreas estratégicas em que já não existe empresas de propriedade aberta no mercado, ou dispersas em bolsa, e que, portanto, é importante a existência de mecanismos para assegurar a proteção e o alinhamento com o interesse do país e não a prevalência de outros países e atores públicos ou privados externos que podem ter naturalmente as suas agendas”.
Se por empresas com países terceiros públicos no capital poder-se-á pensar na EDP, REN, BCP, Fidelidade — só pensando nos três setores referidos — só a seguradora não está cotada em bolsa e ainda está em 15% nas mãos da Caixa Geral de Depósitos. A Fidelidade é detida pela Fosun. EDP, REN e BCP, em concreto, têm capital cotado na bolsa.
Leitão Amaro voltou a comentar, sobre o fundo soberano, que “há empresas estratégicas para a soberania e segurança nacional, e de alguma forma soberania económica, que nem sequer é o caso de estarem plenamente em mercado aberto e capital disperso. Há várias destas empresas que têm propriedade concentrada em entidades públicas e privadas estrangeiras. Não retiro daqui uma apreciação negativa, mas em muitos casos poder-se-á estar a discutir a participação de alguma intervenção soberana nacional onde há já participação soberana estrangeira”.
O Ministério das Finanças não tem respondido às questões sobre o fundo soberano, anunciado por Luís Montenegro e que garantiu que será criado junto do IGCP.