Filipe Santos Costa, dirigente nacional do PS e um dos homens de confiança de José Luís Carneiro, descarta a ideia de o PS anunciar já que não aprova o Orçamento, como sugeriu Ferro Rodrigues. “Não deve fazer isso, deve aguardar pela proposta do Governo”, disse. Em entrevista ao programa Vichyssoise, da Rádio Observador, o socialista diz que o PS não guarda “rancores táticos” por ter sido preterido pelo Chega em diversos momentos, admitindo que o partido pode negociar qualquer tema com a AD. Embora avise que a legislação laboral, numa nova vaga, nunca será fácil.

O também membro do grupo de especialistas que Carneiro escolheu para estudar políticas públicas para o país, diz que “a vitimização do Governo tem sido uma constante”, o que considera que é descabido, já que “tem tido todas as condições para governar”. E lembra que “os dois últimos Orçamentos foram viabilizados pelo PS”. Para Santos Costa não há dúvidas: “As contas estão péssimas, a economia está péssima“.

“Fico chocado por Luís Montenegro ficar chocado com a revelação de que não pode confiar em André Ventura e no Chega”

Esta semana, o PS permitiu a aprovação da PSU depois de uma negociação com o PSD. Esta foi uma derrota para o Governo que estava a tentar passar esta nova prestação contra a PSU?
O PS aprovou, de facto, a PSU numa negociação de última hora. Os meus camaradas que estão na Assembleia da República disseram-me que só ontem [quarta-feira] mesmo foram contactados para este propósito. E aprovou pela substância, como é natural. Portanto, a PSU é, sobretudo, um ganho de gestão que combina 13 prestações e traz aquilo que, aliás, tem sido uma marca do PS ao longo dos governos, pelo menos durante o século XXI, que é a simplificação, a desburocratização, a aposta na transparência. É um instrumento também de gestão e controlo interno e que faz parte dos compromissos assumidos entre Portugal e a União Europeia no âmbito do PRR, que previa fortíssimos investimentos, muito voltados para a melhoria dos sistemas de informação da segurança social. E, portanto, foi nesse sentido que o PS aprovou.

O PS fez cair na PSU o canal de denúncias que existe em várias outras matérias do Estado. Por que é que, neste caso, era mais grave haver este instrumento?
Pareceu-nos desnecessário, uma vez que já existe canal de denúncias na Segurança Social, que se aplica a tudo e não apenas às prestações sociais.

Este entendimento entre o PS e o PSD pode significar que o caminho fica agora aberto para mais conversações e mais negociações entre os dois partidos noutras matérias ou foi uma coisa pontual?
Há sempre essa disponibilidade. Há pouco referiu que o Governo parecia inclinado a querer aprovar a PSU com o Chega. Tem havido aqui um padrão do PSD correr atrás das bandeiras do Chega. Foi assim na imigração, foi assim na nacionalidade em que a cada abertura do PS, o PSD radicalizava mais, porque de facto tinha já tomado a decisão política que naquela matéria, para cobrir as bandeiras políticas do Chega, queria aprová-la com o Chega e contra o PS. Independentemente da substância, o foco do governo PSD parecia ser a forma. Na lei laboral também foram um bocadinho nesse sentido e agora na Prestação Social Única também, correndo atrás daquela conversa demagógica típica do populismo de extrema-direita, que há que combater os mandriões, as pessoas que vêm para Portugal só para beneficiar destas prestações sociais. Pessoalmente apenas fico chocado por Luís Montenegro ficar chocado com a revelação de que não pode confiar em André Ventura e no Chega.

Mas há boas expectativas de futuro entre os dois partidos?
São as mesmas. Aliás, esta abertura do PS para, à última da hora, negociar com o Governo a viabilização da proposta da PSU era também um dos objetivos do anterior governo do PS, como eu já referi, mostra que o PS tem sentido de Estado e não guarda rancores táticos quanto a ser considerado, ou menos considerado, nas negociações que se vão discutindo. O PS está no Parlamento, tem 58 deputados, o Governo é minoritário e o PS cumpre as suas obrigações. O PS não é um partido de protesto, não se vai eximir a um debate parlamentar sério para apreciar cada proposta em cada momento.

Este último capítulo do PSU desanuvia o ambiente e se facilita a viabilização pelo PS do próximo Orçamento do Estado.
Não, o Orçamento é um assunto absolutamente distinto, não decorre da PSU. Estamos a falar no Orçamento do Estado para 2027, que é apresentado agora em setembro ou outubro e logo se verá. O Governo é que tem obrigação de propor um Orçamento do Estado que agrade ou que seja pelo menos palatável para a maioria dos deputados. Se o Governo apresentar um Orçamento do Estado que apenas é palatável para os deputados da AD, reduz a sua aprovação. E quem diz AD pode dizer, por exemplo, AD mais Iniciativa Liberal e, portanto, isso obviamente não chegará para o Orçamento ser viabilizado. Mas para o PS está tudo em aberto.

O antigo secretário-geral do Partido Socialista, Eduardo Ferro Rodrigues, que foi defender agora recentemente que o partido até devia já definir o chumbo do Orçamento do Estado. O PS não deve fazer isso?
O PS não deve fazer isso. O PS deve aguardar pela proposta de Orçamento do Estado, a iniciativa e a responsabilidade de fazer uma proposta que colha a viabilização onde a maioria da Assembleia da República cabe ao Governo. O governo é um governo de minorias, escolheu governar assim, apoiado apenas pelos partidos da AD. E, portanto, tem a obrigação de apresentar um Orçamento que, além de agradar aos deputados da AD – que certamente fará – um que seja palatável para o mínimo de deputados indispensáveis, de forma a que possa passar. O PS tem as opções em aberto. Pode votar contra, abster-se, viabilizar. No limite, numa situação de guerra, de pandemia, crise financeira, como já aconteceu no passado, até pode aprovar.

Uma negociação prévia está excluída pelo Partido Socialista? Há essa disponibilidade para negociar previamente o OE e garantir logo que é “palatável” para o Partido Socialista?
Acho que devemos respeitar a Assembleia da República. Acho que a Assembleia da República existe precisamente para isto. O Parlamento é que tem que aprovar a Lei de Orçamento, e eu acho que isso deve ser discutido às claras perante os portugueses no Parlamento. É o local certo para o fazer.

Ou seja, negociação prévia com o Partido Socialista a sentar-se à mesa com o Governo, isso não?
Não quero dar aqui um não rotundo a isso porque a iniciativa terá que partir do Governo. O Governo é que tem que apresentar uma proposta de Lei de Orçamento do Estado para 2027, e, portanto, ao Partido Socialista cabe aguardar pela ação do Governo. É uma responsabilidade do Governo, não é uma responsabilidade do PS, nem é uma responsabilidade de nenhum grupo parlamentar. Se vai tentar falar com o PS antes, ou com outras forças políticas antes, não sei. Isso só o Governo terá que responder.

A definição da posição do PS sobre este assunto deve ter em conta apenas o conteúdo da proposta ou também deve pesar o facto que o PSD ter procurado o Chega em temas importantes e poder vir a procurá-lo em outros?
Deve ter sido tido em conta a proposta de Orçamento. Apenas.

O PS chegou a subir nas sondagens ainda no período em que estava afastado de negociações com a AD. Isto não é um desincentivo a continuar essas negociações?
Nós não devemos orientar a nossa ação política pelas sondagens. Devemos fazer aquilo que podemos recomendar ao Governo e ao PSD que façam, que é seguir os seus princípios e defender as suas políticas. O Partido Socialista evita deixar-se influenciar por sondagens. Está a fazer o seu caminho com o seu secretário-geral, que tem feito uma série de roteiros pelo país e uma série de propostas e que tem insistido em chamar a atenção do Governo para os problemas que afetam a vida dos portugueses.  A habitação, a saúde, os rendimentos contra o custo de vida. A questão da aprovação é uma questão de sabermos qual é a proposta que vai ser apresentada, como diziam, se vai ser negociada previamente, se vai ser negociada no Parlamento. Está completamente aberta essa questão.A questão da aprovação é uma questão de sabermos qual é a proposta que vai ser apresentada, se vai ser negociada previamente, se vai ser negociada no Parlamento. Está completamente em aberto essa questão.

Aqui perguntava no sentido de se as sondagens não indicavam que os portugueses gostam de ver o PS num caminho alternativo, numa alternativa à AD.
É muito reconfortante ter sondagens em que o PS sobe, é muito reconfortante ter sondagens em que o nosso secretário-geral e candidato a primeiro-ministro, José Luís Carneiro, sobe e é muito reconfortante ver que os portugueses reconhecem nas sondagens, cada vez mais, que o Partido Socialista é a verdadeira alternativa ao Governo. E esse é o caminho que o Partido Socialista tem feito. E esse é o caminho que o PS tem feito. O secretário-geral tem corrido as áreas temáticas e tem corrido o país e tem insistido na sua mensagem. A experiência do PS com as sondagens nas últimas duas eleições eleitivas não é brilhante. Nas penúltimas, as sondagens indicavam que o PS ficaria muito atrás da AD. Bom, quase empataram.  Nas últimas, começaram por dizer que o PS ganharia as eleições. Afinal, a AD saiu reforçada e o PS, apesar de ter ficado em votos à frente do Chega, até ficou atrás em representação parlamentar, como é amplamente sabido. Eu continuo a achar que orientarmos a nossa ação política olhando apenas para as sondagens, ou dando excessiva atenção às sondagens, é a negação da política como ela deve ser. O PS, com a liderança de José Luís Carneiro, apresenta-se ao país como uma alternativa para todos os democratas, progressistas e humanistas que sentem que o país não está a ser bem governado e que precisa de uma alternativa. O PS constrói as suas propostas políticas como foi, aliás, dito na introdução em todas as áreas, com um foco muito particular nas três áreas que nos parecem neste momento críticas. O acesso à habitação, o Serviço Nacional de Saúde e a política de rendimentos face ao aumento do custo de vida. Portanto, seguimos um caminho de substância e não apenas um caminho de forma política.

Faz parte do grupo de economistas escolhidos por José Luís Carneiro. Perguntava-lhe sobre uma das propostas mais recentes anunciadas por Luís Montenegro, que é a questão do fundo soberano. Esta proposta pode vir a contar com o apoio ou a viabilização do PS?
Não sabemos o que é esta proposta. Portanto, neste momento é difícil responder. O Congresso do PSD teve essa manobra de diversão, porque foi apresentada de forma muito pouco estruturada. Parece-nos uma ideia solta que foi ali arranjada à última da hora para um congresso, que era um congresso que, como sabem, foi antecipado em resposta à provocação de Passos Coelho e um puxar de Passos Coelho sempre pelo Chega e pelo entendimento à direita. E o congresso ficou marcado pelo chumbo da véspera da lei laboral, aquela que o líder parlamentar do PSD disse que ia ser aprovada na véspera. O PSD chegou bastante fragilizado a este congresso e apresentou esta proposta de fundo soberano, entre outras, sem a explicar, sem a fundamentar. Tenho alguma dificuldade com a informação disponível em perceber o que é. Superávit? Já não há. Espero que o governo não tencione aumentar ainda mais os impostos. Porque, ao contrário do que tem sido dito, o governo conseguiu que a carga fiscal crescesse de 2024 para 2025. Subiu 0,2 pontos porcentuais aos 6,6%. Espero que não vão emitir dívida para isto. Portanto, vejo aqui duas hipóteses. Ou é uma mão cheia de nada, mais uma coisa que vai redundar num PowerPoint ali a misturar umas coisas com o Banco Português de Fomento. Ou então, e eu tenho receio de que possa ser isto, é um levantar do véu para uma futura mobilização irresponsável do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. Se quisermos seguir aquele princípio do follow the money, é o único sítio onde me parece que o Governo, até pela sua orientação ideológica de permanente ataque à Segurança Social, à escola pública e ao Serviço Nacional de Saúde, pode ter essa intenção.

Responsáveis do PSD e do Governo têm defendido que o PS está radicalizado, que Carneiro até chega a parecer-se com Paulo Raimundo. O PS está mais encostado à esquerda do que a uma solução de consenso ao centro?
Não acho. O PS está a afirmar-se como o grande partido de centro-esquerda, casa comum de democratas, progressistas. Temos tido muitas pessoas da democracia-cristã a juntar-se aos nossos grupos de trabalho, que querem uma governação mais responsável, mais humanista. Não acho nada que o PS esteja a embarcar num caminho de radicalização, é um léxico de um PSD que está um pouco desorientado, entre as tentativas que vai fazendo de cobrir as bandeiras de extrema-direita…

Foi o PSD que se encostou à direita e não o contrário?
O PSD tem agarrado algumas bandeiras da extrema-direita e algumas literalmente, como naquela polémica das bandeiras, uma decisão ultra ideológica. São sinais um pouco preocupantes e que é até um pouco triste ver. As pessoas preferem o original à cópia e não é natural ver o PSD a ir atrás do Chega em matérias como imigração, nacionalidade, uma guerra ideológica e cultural sobre poder hastear bandeiras… É até um pouco triste o PSD embarcar neste caminho, espero que o corrija e que comecem a ter um léxico menos populista. As pessoas sentem-se um pouco consideradas quando veem o PSD a copiar o léxico do Chega.

Nas atuais condições acredita que esta legislatura pode chegar ao fim?
É possível. Sabemos que hoje em dia uma não aprovação do Orçamento não significa automaticamente uma dissolução da Assembleia da República, como com o anterior Presidente da República. Não quer dizer que não signifique, que seja um fator concomitante. Mas não tem de significar uma dissolução automática. O Governo pode apresentar outro Orçamento, pode governar em duodécimos, pode haver uma crise política, mas já não é uma inevitabilidade.

Mas isso não deteriorava o ambiente político? Não funcionando como uma dissolução automática, não fazia com que andasse mais depressa uma crise política?
Não sei. A obrigação que o PS tem é de avaliar se o Orçamento é aceitável ou não. Entre uma governação de duodécimos e um orçamento que o PS acha que é mau para o país, pode não ser pior uma solução de governação por duodécimos. Isso depende inteiramente do Governo e é muito subjetivo. O que é melhor? Viabilizar um orçamento do Governo, qualquer que ele seja? Viabilizar um orçamento que o PS ache que é um bom orçamento para o país? Ou viabilizar um orçamento que seja ainda pior que o atual? É tudo sempre muito relativo. Mas o ponto aqui é que não há uma inevitabilidade de a legislatura não chegar ao fim. E não nos podemos esquecer que a degradação do sistema político é uma matéria muito interessante, se pensarmos nas duas últimas eleições legislativas que foram antecipadas. Uma delas foi, não podemos escamotear, sob o signo da Operação Influencer. E a outra foi, também não podemos escamotear, sobre o signo do caso Spinumviva. Não que algum destes dois episódios políticos ou jurídicos ou mediáticos tenha, entretanto, dado nalguma coisa. Mas foram estes os contornos com que os portugueses foram chamados a votar. E há um contexto que, esse sim, degrada a situação política nacional e favorece o populismo de extrema-direita. Ainda que depois vejamos o que acontece com os eleitos do Chega, seja na Assembleia da República, seja com as três câmaras municipais que conseguiram conquistar. É tudo um chorrilho de problemas e de coisas, às vezes, que se não fossem trágicas, eram cómicas. E, portanto, compete ao Governo, para salvaguardar as instituições democráticas, ter um bocadinho mais de sentido de Estado, evitar correr atrás das bandeiras do Chega, evitar adotar o léxico do Chega em matérias como imigração, nacionalidade, etc. Apresentar propostas com mais seriedade, com mais honestidade e mais franqueza, sem tentar adotar o léxico do populismo da extrema-direita. E também apresentar propostas de Orçamento que acham que possam colher a viabilização da maioria da Assembleia da República.

Acredita que Luís Montenegro está a apostar na narrativa das forças de bloqueio para mais à frente poder vitimizar-se num cenário de crise política?
Tem sido uma constante a vitimização do Governo. Tem tido todas as condições para governar, os dois últimos Orçamentos foram viabilizados pelo PS, mas está a preparar-se para justificar os maus resultados da governação. O Governo dizia que era fácil pôr o país a crescer mais do que 3% ao ano. E pegou num crescimento de 2,4% e arrastou-o para 1,9% pelo segundo ano consecutivo. Era o Governo da baixa de impostos, e andou a dizer que a receita mas não a carga fiscal tinha aumentado – surpresa das surpresas, como o PS dizia, também a carga fiscal aumentou. Exauriram o superávit. As contas públicas só tiveram o ano passado um superávit de 0,7%, ou 10 mil milhões de euros, por causa do saldo de 10 mil milhões da Segurança Social. As contas estão péssimas, a economia está péssima, os portugueses sentem todos os dias que os seus rendimentos se degradam face ao poder de compra, a crise na habitação…

Os portugueses não estão melhor, como diria há uns anos Luís Montenegro.
Nem os portugueses nem o país. Desta vez não só a vida dos portugueses não está melhor, e sentem isso na inflação, na degradação do custo de vida, do SNS, na intransigência quando o PS propõe baixar o IVA da alimentação… Sentem que é um Governo que baixa o IRC mas carrega no IVA e no IRS, nos impostos sobre trabalhadores e famílias. Sentem que a vida está pior. Mas também os indicadores macroeconómicos estão piores. Está tudo pior. E a gestão do PSD, que se tinha comprometido a resolver o problema da Saúde, das contas públicas, com base num crescimento económico de 3,5%, está a falhar em tudo.

Calculo que acredite então que a vitimização do Governo não sirva para imitar Cavaco Silva e tentar uma maioria absoluta.
A vitimização poderá ter como ambição máxima desculpar-se da sua incapacidade e incompetência. Acho que o Governo já percebeu que a maioria absoluta não está ao seu alcance, uma vitória nas próximas legislativas também não, porque quem as vai ganhar é o PS, e acho que o Governo já percebeu isso. É um Governo acossado, em retirada, que vai tentar apenas justificar a sua incompetência e incapacidade de chegar sequer perto das promessas que fez com as tais forças de bloqueio, que estamos para saber quais são. Não tem tido motivos de queixa, pelo menos da parte do PS.

O PSD sugeriu que pode voltar a recuperar a reforma laboral mais à frente. Podem vir a existir condições para que o PS possa negociar esta reforma, nesta segunda vez?
Isto no fundo não é uma reforma. O que o Governo tenta fazer é uma contrarreforma em relação à reforma que foi feita pelo PS nas últimas legislaturas. Aliás, é até sintomático. Costuma-se dizer que o PS não fez reformas. A prova que fez é que o governo está a tentar aprovar uma contrarreforma, uma reversão laboral. Tudo depende daquilo que o governo apresentar. Se apresentar uma contrarreforma laboral como esta, com certeza que não colherá o apoio do PS. O PS nisso foi claríssimo. Se fizerem um simulacro de apresentar uma ou duas medidas avulsas, que não tenham impactos absolutamente nenhuns, não sei. Portanto, com a máquina de comunicação e a torrente de PowerPoints e de eventos e de anúncios que o governo vai fazendo, é difícil de prever. Mas não estou a ver que, permanecendo a Ministra do Trabalho no Governo e voltando a haver uma proposta que seja minimamente sucessora da atual, haja abertura do PS para aprovar.

“Duarte Cordeiro está na sua vida privada, saiu dos órgãos nacionais do partido”

Vamos ao segmento Carne ou Peixe, em que o convidado tem de escolher uma de duas opções.
Preferia ser ministro da Defesa do primeiro-ministro Duarte Cordeiro ou conselheiro para a Defesa do Presidente António José Seguro?
Preferia servir num Governo de José Luís Carneiro. Essa pergunta não faz muito sentido porque Duarte Cordeiro está na sua vida privada e empresarial, saiu dos órgãos nacionais do partido, saiu da Assembleia da República.

Duarte Cordeiro está arrumado, é isso?
Não, credo. Em democracia ninguém está arrumado, desde o irrevogável Paulo Portas… [Duarte Cordeiro] não está na vida política ativa, mantém alguma ligação ao partido, mas sobretudo desenvolve a sua atividade privada, empresarial e muito bem. Eu próprio não trabalho na política. Tenho a minha vida profissional privada e a minha vida académica e acho muito bem que as pessoas tenham participação cívica compatibilizando com a vida profissional.

Preferia beber um café com Vladimir Putin ou Benjamin Netanyahu?
Apesar de tudo preferia beber um café com Benjamin Netanyahu, porque tinha mais opiniões para lhe dar sobre algumas das coisas que têm sido feitas.

Se tivesse que trocar de lugar com alguém, preferia trocar com o antigo jornalista Filipe Santos Costa, seu homónimo, ou com o secretário-geral do PS José Luís Carneiro?
Conheço o meu homónimo e gosto muito dele. Às vezes recebemos correspondência cruzada e isso já me aconteceu porque havia um presidente do IAPMEI que era o Luís Felipe Santos Costa e, portanto, na altura também havia coisas que não se sabia se eram para o Felipe Santos Costa da AICEP ou Luís Felipe Santos Costa do IAPMEI. Como não quero que o José Luís Carneiro deixe de ser secretário-geral porque o país precisa de que ele seja secretário-geral para depois ser o primeiro-ministro, preferia trocar de lugar com o outro Filipe Santos Costa.

E preferia partilhar o painel na televisão com Pedro Nuno Santos ou Fernando Medina?
Acho que preferia com Pedro Nuno Santos. Seria mais interessante porque haveria mais matéria, mais contraste.