Em 2024, Karim Khan foi acusado por uma funcionária de má conduta sexual. Um ano mais tarde, uma segunda mulher apresentou queixa, alegando que o procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) se comportou de forma inadequada, sujeitando-a a avanços sexuais indesejados. Na sequência da primeira acusação, o gabinete executivo do órgão de supervisão da instituição recomendou “a destituição do cargo do funcionário eleito” por considerar que ocorreu uma grave violação dos deveres inerentes à sua função, avançou a Reuters.
“As provas estabelecem, sem qualquer dúvida razoável, que o procurador (…) manteve uma relação sexual com (a vítima)”, lê-se numa cópia da decisão do órgão de supervisão do TPI, efetivada a 8 de junho e analisada pela agência de notícias, que cita o relatório de uma investigação das Nações Unidas, com a duração de um ano, encomendada pela instituição.
O documento, com 27 páginas, foi revelado à Reuters por duas fontes independentes e refere que a relação entre Khan e a funcionária terá começado em março de 2023. “O seu comportamento escalou com o tempo, resultando num contacto sexual não consensual com ela no seu escritório, na sua residência privada e enquanto estava em missão”, pode ler-se. “No contexto deste desequilíbrio de poder, uma relação sexual nunca poderia ser apropriada”.
“A decisão é ilegal, processualmente injusta e não é sustentada por provas”, disseram os advogados de Khan, que foi suspenso pelo TPI e pelo organismo regulador independente britânico para advogados. Em declarações enviadas à agência de notícias na terça-feira, citaram ainda uma revisão feita por juízes que consideraram as provas insuficientes para comprovar as alegações.
No entanto, o órgão de supervisão rejeitou o parecer consultivo dos juízes externos e concluiu que existiam provas suficientes para tomar uma decisão, que deverá pesar na votação sobre o futuro de Karim Khan, marcada para 24 de julho, em Nova Iorque, pela Assembleia dos Estados Partes do TPI, que reúne os 125 Estados-membros da instituição. Segundo a Reuters, pelo menos 63 precisam de aprovar a destituição do procurador-geral.
Os apoiantes de Khan, de acordo com a agência de notícias, acreditam que o procurador se tornou alvo de perseguição política depois de ter solicitado, em 2024, mandados de captura contra responsáveis israelitas pela atuação de Israel em Gaza, incluindo o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e o então ministro da Defesa, Yoav Gallant. Apontam ainda como fator a investigação anteriormente conduzida pelo TPI sobre alegados crimes cometidos por tropas norte-americanas no Afeganistão.
Os mandados de captura permanecerão em vigor mesmo que Khan seja destituído do cargo, uma vez que já foram confirmados pelos juízes do TPI. Desde que o procurador-geral entrou em licença voluntária em maio, a gestão do gabinete tem sido assegurada por procuradores-adjuntos.