Mais de meia centena de professores, pais e alunos concentraram-se esta quarta-feira de manhã em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), em Lisboa, para exigir uma atualização das verbas recebidas pelos colégios de ensino especial.

“Educação especial é direito, não é caridade”, “sem apoio não há inclusão, queremos respeito e educação” e “apoio financeiro hoje é autonomia e inclusão amanhã” são algumas das frases que os manifestantes exibiram num protesto ao ritmo de apitos e buzinas.

Os colégios — que recebem crianças e adolescentes encaminhados pelo Estado por não terem a resposta que necessitam na escola pública — temem não conseguir abrir no próximo ano letivo se não tiverem financiamento adequado.

“Não iremos dizer se iremos fechar ou não em setembro – isso vai depender da realidade de cada instituição – mas claramente é insustentável manter o funcionamento com os valores atuais”, disse à Lusa a diretora do Colégio Eduardo Claparède, em representação dos cinco colégios de educação especial que promoveram a concentração, todos localizados na região de Lisboa.

“Estamos a falar de valores que não podem ser inferiores a cerca de mil euros por mês por aluno”, estimou Isabel Beirão, lembrando que a intervenção nestes colégios é distinta da do ensino regular e obriga a “turmas muito reduzidas” com “muitos recursos humanos presentes”.

Em janeiro, foi acordada com o Governo uma atualização intercalar de 10%, mas desde então que não existe qualquer resposta sobre como será a partir de setembro, corroborou Henrique Borges, da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular (AEEP), que apoiou o protesto.

Em causa estão 487 crianças – “um pequeno número”, com “um impacto orçamental residual no próprio orçamento” do MECI, precisou Henrique Borges.

“Nós sabemos que existem muitas respostas na escola pública, de excelente qualidade, mas existe um nicho de crianças que não consegue ter essa resposta, desde logo pelo espaço físico, pela necessidade que tem de intervenção de outro tipo de terapeutas”, acrescentou.

O filho de Alcilai, presente esta quarta-feira no protesto, tinha seis anos quando foi matriculado na escola pública e, devido às Necessidades Educativas Especiais (NEE) que tem, só frequentava o estabelecimento “três vezes por semana”, “duas ou três horas por dia” e “não conseguia ficar sozinho com a professora na sala”.

Aos sete, o rapaz, hoje com 11 anos, foi encaminhado para um colégio de ensino especial e tudo mudou, contou a assistente administrativa, de 33 anos.

“Não tem nada a ver com cinco anos atrás. Eu não era capaz de fazer a minha vida diariamente, não era capaz de levar o meu filho para um supermercado, não era capaz de levá-lo para uma consulta sem ser de Uber. Mas hoje, com este trabalho todo que a equipa fez com ele, somos capazes de frequentar supermercados, conseguimos fazer vida normal”, salientou.

Alcilai teme, por isso, um retrocesso caso o externato, cujo ano letivo termina em 31 de julho, não reabra em setembro. “O ensino especial não é um luxo, é um direito. Todas essas crianças têm um direito. Não é porque nasceram com essas limitações que devem ficar excluídas”, concluiu.

Na concentração, marcaram ainda presença, em solidariedade, representantes do ensino artístico especializado.