Marine Rousseau, a mãe das duas crianças abandonadas em Alcácer do Sal em maio, vai continuar presa em Portugal. O Tribunal da Relação de Évora analisou o Mandado de Detenção Europeu emitido pelas autoridades francesas e a mulher, presa preventivamente no Estabelecimento Prisional de Tires e ouvida esta terça-feira, “consentiu na sua entrega ao Estado requerente”, indica nota do Ministério Público.
Porém, a mulher de 41 anos só será entregue a França quando terminar o julgamento e, se for o caso, for cumprida a pena de prisão em Portugal.
“Foi, de imediato, proferida decisão de recusa parcial do cumprimento do MDE no que respeita aos factos ocorridos em Portugal e que são objeto do já referido processo que corre termos no DIAP de Setúbal”, lê-se na mesma nota. “A execução do MDE ficou, assim, circunscrita aos factos que não foram cometidos em território português, tendo o tribunal homologado a aceitação de entrega mas diferido essa mesma entrega, ao abrigo do disposto no artigo 31.º, n.º 1, da Lei n.º 65/2003, de 23 de agosto.”
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É uma decisão semelhante à tomada quanto a Marc Ballabriga, o padrasto das duas crianças e que está preso preventivamente no Estabelecimento Prisional anexo à Polícia Judiciária, em Lisboa.
As duas crianças, B. e Z., estão em Colmar com familiares. Ao que o Observador apurou, o mandado de detenção europeu emitido por França imputa a Marine Rousseau os crimes de subtração de menores de pessoa encarregada da sua guarda; crime de incumprimento por parte de um progenitor das suas obrigações legais comprometendo a saúde, a segurança, a moralidade ou a educação do filho; crime de abandono de menor com menos de quinze anos pondo em causa a sua saúde ou segurança; crime de abandono de pessoa incapaz de se proteger e crime de violência seguida de incapacitação não superior a oito dias infligida a um menor de quinze anos por ascendente ou pessoa com autoridade sobre a vítima. Além dos crimes cometidos em Portugal contra os dois filhos de quatro e cinco anos, Marine Rousseau deixou para trás, em França, um filho adolescente.
Foram abandonadas no dia 19 de maio perto de Monte Novo do Sul e a detenção do casal ocorreu dois dias depois, após a GNR ter recebido uma denúncia sobre os suspeitos terem sido vistos num café em Fátima.
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