Durante quatro décadas, Portugal organizou-se em torno da atual arquitetura dos fundos europeus. Organizações não governamentais, pequenas, médias e grandes empresas, câmaras municipais, comunidades intermunicipais, comissões de coordenação regional, ministérios e governos: todos aprenderam a planear o investimento pela lógica inversa, a de perguntar primeiro que dinheiro tínhamos da União Europeia e o que é que os fundos não cobriam. A partir daí, sabiam quais os capitais próprios que seriam necessários para executar o projeto.

Esta arquitetura foi decisiva para aproximar Portugal do resto da Europa, partindo nós de uma posição muito atrasada. E convém não esquecer que os países contribuintes líquidos do orçamento da União também recuperaram, no nosso mercado e com as nossas encomendas, em dobro, do que investiram. Esta arquitetura de fundos europeus habituou uma fatia considerável da nossa economia e da nossa administração pública a um fluxo constante e previsível de dinheiro, que demasiadas vezes serviu para adiar decisões e desculpar a falta de iniciativa própria. A luta pelos fundos terminava com a aprovação do Quadro Financeiro Plurianual (QFP), pois, para os sete anos seguintes tudo estava garantido dentro do “bolo” inicialmente aprovado.

Esta realidade está, ao que tudo indica, quase a acabar. Não por capricho de Bruxelas, mas porque a o mundo mudou e a União Europeia tem de adaptar o seu orçamento às suas novas prioridades- Segurança e defesa, competitividade, inovação, habitação, saúde, migrações, inteligência artificial, de entre outras. Inicialmente, pode parecer uma “catástrofe”, mas estou certo de que será uma grande oportunidade para Portugal, pois “ou acordamos… ou perdemos o comboio”.

A proposta da Comissão Europeia para o próximo QFP, que cobrirá o período de 2028 a 2034, representa a maior reorganização do orçamento europeu desde que Portugal aderiu à então Comunidade Económica Europeia. Os atuais cinquenta e dois programas são reduzidos a dezasseis. Centenas de instrumentos regionais dão lugar a um plano de parceria por Estado-Membro. E, sobretudo, nasce um Fundo Europeu de Competitividade com mais de quatrocentos mil milhões de euros, cerca de um quinto de todo o orçamento da União, destinado à defesa, à resiliência, ao espaço, à soberania digital, à saúde, às tecnologias limpas e à bioeconomia.

A diferença essencial não está no tamanho do bolo total do orçamento, porque esse tende até a aumentar. Está na natureza, e propósito, do próprio dinheiro. Enquanto os fundos de coesão têm chegado a Portugal por direito, distribuídos pelos vários programas regionais, negociados de sete em sete anos, o Fundo de Competitividade não será entregue, ao invés, terá de ser conquistado. Será dinheiro atribuído por mérito, projeto a projeto, em concorrência direta com empresas, universidades, regiões e consórcios de toda a Europa. Quem tiver os melhores projetos, as melhores parcerias e a melhor capacidade de os apresentar, ganha. Quem esperar que o dinheiro lhe bata à porta, como bateu durante trinta anos, ficará a ver os outros ganhar.

E há uma segunda razão, ainda mais profunda, para que esta mudança não seja passageira. A União prepara-se para crescer. A Ucrânia, a Moldávia, Montenegro e os Balcãs Ocidentais estão à porta, e a adesão de países substancialmente mais pobres do que a média europeia redesenhará por completo o mapa da coesão. No dia em que a Ucrânia entrar, regiões portuguesas que hoje são estatisticamente pobres passarão a ser estatisticamente medianas, sem que a vida de quem lá vive tenha melhorado um cêntimo que seja. Foi exatamente o efeito sentido na Península Ibérica com o alargamento a Leste de 2004, quando a entrada de países mais pobres baixou a média europeia e várias regiões deixaram de ser elegíveis para os apoios à convergência sem que a sua economia real tivesse mudado, ao ponto de ter sido preciso criar regimes transitórios para amortecer o golpe.

A coesão não vai desaparecer, e seria um erro grave se fosse esse o caminho escolhido pela União. Mas vai reduzir o valor garantido e mudar de natureza para o modelo concorrencial. Tal como, nos primeiros anos da integração, se concentrou no Sul europeu que então se juntava à Comunidade, vai agora deslocar-se para Leste, para onde estão as verdadeiras periferias da Europa de amanhã. E vai, ao mesmo tempo, ser chamada a fazer aquilo que durante anos fez de forma demasiado difusa: concentrar-se a sério nos territórios mais pobres, financiar a resiliência das nossas economias e preparar as regiões para resistir e adaptar-se às crises, sejam elas energéticas, climáticas ou de segurança. O futuro do financiamento europeu, para países como o nosso, estará cada vez menos na convergência e cada vez mais na competitividade, no desenvolvimento e inovação e na capacidade de responder ao inesperado, associado em grande parte a fenómenos meteorológicos adversos.

Sejamos frontais quanto às consequências. Se o dinheiro passa a ser conquistado em concursos europeus, a batalha trava-se onde os concursos se desenham, onde os consórcios se formam e onde as prioridades se decidem. Trava-se em Bruxelas. E em Bruxelas, hoje, Portugal não está suficientemente representado naquilo que mais conta: a presença quotidiana, técnica e persistente de quem acompanha um regulamento desde o primeiro rascunho, conhece os responsáveis das Instituições e sabe, de antemão, o que vai ser financiado, e quais as regras do jogo. A preparação e o acompanhamento são fulcrais para o sucesso de candidaturas.

As regiões espanholas, alemãs, holandesas e escandinavas têm gabinetes permanentes na capital europeia há décadas. As grandes cidades francesas e polacas também. As associações empresariais do Norte da Europa acompanham cada ato legislativo porque dele depende o seu futuro. Entre nós, com honrosas exceções, a relação com Bruxelas continua a fazer-se de missões ocasionais, visitas protocolares e candidaturas preparadas à pressa quando o aviso já foi publicado. Nessa altura, os consórcios vencedores já se formaram há muitos meses. E nós, normalmente, quando integramos consórcios, assumimos papeis secundários e decorativos para garantir uns míseros euros.

O apelo que deixo é, por isso, muito concreto, e direto. As câmaras municipais e as comunidades intermunicipais/áreas metropolitanas têm de se organizar, sozinhas ou em rede, para garantir presença contínua junto das instituições europeias, como já fazem centenas de regiões e municípios de outros países europeus. Falo de representações permanentes e atuantes.

As nossas empresas, das grandes às pequenas, através das suas associações/confederações nacionais, para além de integrar as associações setoriais europeias, também têm de ter representações permanentes, onde os consórcios se formam e as posições da indústria se definem, em vez de esperarem que outros defendam interesses que não são os seus.

As universidades e os centros tecnológicos têm de procurar ativamente participar em consórcios internacionais, fazendo valer a sua vantagem competitiva quer em termos de conhecimento e mão de obra qualificada, como de relação com as empresas.

E o Estado, que mantém em Bruxelas uma representação permanente de grande qualidade, tem de a reforçar e de a pôr ao serviço desta mobilização, funcionando como porta de entrada para quem chega e não como substituto de quem nunca aparece.

Portugal soube usar a coesão para construir estradas, escolas e hospitais. Foi um êxito de que nos devemos orgulhar muito. Mas o país que se contentar em ser bom aluno dos fundos de coesão condena-se a ser figurante no próximo QFP e nos orçamentos do futuro. A próxima década europeia será ganha por quem competir, não por quem esperar ou estiver acomodado.

O dinheiro da União Europeia vai deixar de vir ter connosco. Somos nós que temos de ir ter com ele.