Na semana passada escrevi sobre o Bairro da Mouraria, o que lá se vive e se sente, em particular a propósito dos problemas graves que o afectam, bem como outros bairros históricos da capital. Coisas com o despovoamento, a degradação ou a transformação de zonas inteiras da cidade em territórios sitiados. Ora, se é importante apontar problemas, é ainda mais importante reconhecer soluções. O programa “De Volta ao Bairro”, proposto pelo Presidente Carlos Moedas, e mobilizado pela coligação de que o CDS-PP faz parte, é uma delas.

A ideia passa por recuperar património municipal devoluto, disponibilizá-lo para habitação acessível e permitir que jovens com ligação aos bairros possam regressar às freguesias onde um dia viveram. Não se trata de inventar mais uma exigência extravagante para impor aos privados, nem de transformar a habitação num campo de batalha ideológico. Trata-se de começar por fazer aquilo que uma autarquia deve fazer: olhar para o património que tem, reabilitá-lo e usá-lo para responder a uma necessidade real da cidade. Nada mais simples. Nada mais sensato.

A questão das mudanças de população em Lisboa não se prende apenas com a perda de habitantes. Prende-se, também, com a perda de continuidade. Numa cidade de partida e chegada pode parecer estranho, mas não basta viver em Lisboa para se ser lisboeta. Às vezes dá-se o contrário: em muitos bairros, há pessoas que, apesar de os representarem nas marchas populares, já não conseguem viver na Lisboa onde cresceram. Esta contradição é uma das mais tristes formas do empobrecimento que Lisboa tem sofrido nesta última década e meia.

“De Volta ao Bairro” parte do princípio de que uma cidade é feita de pessoas. O concurso agora aprovado faculta, numa primeira fase, vinte e cinco habitações municipais a concurso. As casas distribuem-se por oito freguesias: Arroios, Avenidas Novas, Campo de Ourique, Lumiar, Misericórdia, Santa Maria Maior, Santo António e São Domingos de Benfica. Santa Maria Maior é, aliás, a freguesia com mais fogos nesta fase inicial, precisamente num lugar onde a urgência desta resposta é mais clamorosa.

Ainda que o número inicial seja um começo, a escala prevista é ambiciosa. O Município aponta para cerca de setecentas habitações ao longo do programa, postas a concurso de forma faseada. Em 2025, já tinha havido um concurso com cento e dois fogos municipais no centro de Lisboa destinados a jovens. Agora, o modelo torna-se mais ligado ao território: não basta ser novo; é preciso ter uma relação efectiva com a freguesia onde se situa a casa.

Esse critério foi, aliás, reforçado durante a discussão da proposta. O texto inicial previa que o candidato tivesse residido na freguesia nos últimos dez anos; por proposta do Bloco de Esquerda, esse período foi alargado para quinze. O Executivo aceitou a alteração. Curiosamente, o BE, vendo aprovada a sua própria proposta de alteração, acabou por se abster na votação final. É um detalhe político revelador (e é triste): mesmo que uma medida incorpore contributos da oposição, os seus próprios proponentes preferem não acompanhar aquilo que não podem reivindicar para si.

A esquerda, como sempre, não sabe resolver problemas de habitação sem lançar uma sombra de suspeita sobre os privados e multiplicar burocracias. E fá-lo como se pudesse apagar o próprio cadastro autárquico. Mas não pode. O PS, em particular, tem obrigação de ser mais prudente. É o partido que nos deixou como legado alguns dos piores números de sempre da habitação pública em Portugal. Repito: de sempre.

O que é preciso, pelo contrário, é que o poder público se preocupe em fazer bem aquilo que está ao seu alcance, antes de exigir tudo e mais alguma coisa aos outros. Se há património municipal abandonado, reabilite-se; se há casas públicas sem uso, disponibilizem-se essas casas; se há jovens expulsos do centro da cidade, criem-se os mecanismos para os trazer de volta.

Como é evidente, não se resolve tudo com este programa. Vinte e cinco casas são apenas um começo. Setecentas casas, se forem efectivamente postas no terreno, já representam uma política pública com peso. O essencial, agora, é o rumo apontado: a Câmara Municipal de Lisboa está a dizer que os bairros históricos não têm qualquer futuro se continuarem debaixo da nuvem do turismo e da nostalgia; que é preciso voltarem a ser lugares de vida.

Lisboa precisa de recuperar população, e precisa, ainda mais, de jovens lisboetas que a possam renovar, habitando o centro sem que para isso tenham de ser herdeiros ou euromilionários. Precisa de bairros onde ainda haja crianças, famílias, vizinhos e comércio de proximidade. Depois de tanto tempo a vermos Lisboa perder os seus, é mais que tempo de os trazer de volta a casa.