1 Os pressupostos do perigoso mito

O debate público em Portugal tem sido ciclicamente assombrado pela narrativa da decadência económica e demográfica, encontrando no diagnóstico da designada “fuga de cérebros” um dos seus mais consensuais e emotivos pilares.

Em termos sucintos, a referida “fuga de cérebros” – geralmente reconduzida à expressão “human capital flight” – teve por base a alusão, nas décadas de 50 e 60 do Século XX, ao fenómeno de emigração massiva de cientistas britânicos para os Estados Unidos da América e o debate subsequente, a respeito do eventual prejuízo daí decorrente face ao investimento inerente à respetiva formação superior, com dividendos líquidos para o respetivo Estado de acolhimento.

Retornando ao ponto de partida, e tomando sobretudo como referência o caso específico português, a referida “fuga de cérebros” tem por base o fenómeno de emigração contínua de jovens profissionais qualificados – nas mais diversas áreas – que deixam o país em busca de melhores condições de vida no estrangeiro, em especial considerando o nível salarial extremamente baixo que, em termos médios, é praticado em Portugal.

Geralmente, a alusão ao fenómeno da “fuga de cérebros” encara a mencionada fuga como um problema – quando não algo que urge mesmo combater: no essencial, a ideia é a de que, mais uma vez, o país está a subsidiar o progresso económico e social de nações mais ricas, e onde os níveis salariais são mais elevados, à custa do seu empobrecimento futuro.

Nessa medida, poder-se-á mesmo dizer que, na visão de quem aponta o problema, há a clara perceção de um investimento a fundo perdido: o Estado gasta milhões de euros dos impostos dos cidadãos portugueses para formar engenheiros, médicos, enfermeiros ou investigadores de excelência, para, em última instância, ver esse valor acrescentado ser colhido por economias que não contribuíram para a respetiva formação.

Este tipo de diagnóstico é relativamente sedutor, reconheça-se – sendo difícil imaginar um só português que convictamente irradie felicidade porque parte dos jovens recém-formados, seus concidadãos, procure melhores condições de vida noutras paragens.

Todavia, restará saber se, levado às suas últimas consequências, o raciocínio subjacente à identificação do fenómeno da “fuga de cérebros” é totalmente legítimo e adequado aos pressupostos de uma sociedade aberta e liberal, de cunho ocidental, como aquela em que felizmente ainda vivemos.

2 A rejeição do mito e a sua natureza antiliberal

Conforme começámos por  referir, a ideia da “fuga de cérebros” assenta numa premissa de base profundamente estatizante: a de que o indivíduo, sempre que tenha beneficiado de um determinado nível de benefício público, é um ativo económico da comunidade que o viu nascer e que, de alguma forma, contribuiu para a sua formação.

Simplesmente, por esta mesma via, ao rotular-se a livre escolha de um destino profissional, académico ou residencial como uma “fuga”, submete-se a soberania individual aos interesses de planeamento do Estado, invertendo a lógica liberal de que as instituições existem para servir os indivíduos, e não o seu contrário.

Ao argumentar-se que o cidadão qualificado está em dívida para com a comunidade política porque esta lhe financiou os estudos ou a formação superior, confunde-se essa mesma cidadania com uma espécie de contrato de servidão fiscal – que implicaria que cada cidadão só estaria verdadeiramente livre a partir do momento em que devolvesse à sociedade os putativos benefícios que esta lhe proporcionou, reduzindo a sua própria condição a uma barganha desprovida de qualquer sentido moral.

Mais grave, esta visão, essencialmente perfilhada pelos partidos de esquerda e por alguma da social-democracia nacional – instrumentaliza necessariamente o indivíduo, reduzindo-o a um mero meio para a sustentabilidade demográfica ou económico-financeira da pátria, em vez de o consagrar como um fim em si mesmo.

A educação pública, nas suas múltiplas concretizações, não é um investimento com cláusula de permanência forçada, bem pelo contrário. Ao invés, é um instrumento de emancipação da autonomia individual, pressupondo que mulheres e homens com níveis de conhecimento superiores serão capazes de contribuir para um Mundo melhor e que, nesse mesmo Mundo, os seus nacionais serão também inevitavelmente beneficiados.

Sugerir barreiras à mobilidade de quem procura a sua felicidade noutras paragens ou assumir que tal equivale sempre a um infortúnio, tendo por base a identificação de um pseudoproblema, revela o espetro de um estatismo paternalista que, mais uma vez, concebe as fronteiras geográficas como autênticos muros de retenção de capital humano.

3 O universalismo, o humanismo e a vitória da sociedade aberta

Em paralelo à sua dimensão estatizante, esta perspetiva, de cunho essencialmente paroquial, em torno da “fuga de cérebros” ignora que as sociedades abertas e democráticas assentam na livre circulação de ideias e pessoas como motor do progresso civilizacional.

Quando um jovem português se afirma internacionalmente, nas mais distintas áreas, não está a empobrecer a sua matriz de origem. Ao invés, está a testar o seu potencial no mercado global de mérito, libertando-se das amarras de um mercado doméstico muitas vezes asfixiado pelo clientelismo, pelo corporativismo ou pela baixa produtividade.

Sob este prisma, a liberdade de emigrar assume-se como o derradeiro recurso do indivíduo contra a ineficiência, a asfixia fiscal ou a opressão económica dos Estados. Impedir moralmente este fluxo, ou criar uma qualquer ordem de demérito a seu respeito, em nome de uma espécie de protecionismo de capital humano, significa claudicar perante os mais basilares princípios da sociedade aberta.

Ao invés de procurar conceitos como aqueles que aludimos, deveria unir-nos, enquanto móbil, a identificação das reais causas da decrepitude económica de Portugal, para daí retirar as devidas consequências e agir em conformidade.

4 Uma ideia de Futuro

Combater o fenómeno da emigração jovem através de técnicas de engenharia social corretiva – que, em período mais recente, chegaram à arena fiscal, com o quase-anedótico  “Programa Regressar” – é, segundo entendemos, um anacronismo condenado ao fracasso.

O futuro de Portugal não se constrói cativando os cidadãos a troco de benefícios conjunturais ou, muito menos, pelo apelo a um qualquer dever patriótico abstrato.

Pelo contrário, esse futuro constrói-se através de um exercício de sedução cívica dos cidadãos, que há muito desacreditaram os delírios coletivos da extrema-esquerda, o paternalismo cândido da social-democracia ou as mais recentes boçalidades do populismo de direita.

Para o efeito, a única resposta legítima e própria de uma sociedade aberta e liberal para a perda de talento e a emigração massiva é a autoexigência reformista do próprio Estado.

O país tem de deixar de ser um exportador líquido de talento por incapacidade estrutural e passar a ser um nó atrativo na rede global da economia do conhecimento – não se abstendo, sem complexos, de selecionar aqueles que mais deseja atrair, sejam portugueses ou estrangeiros com legítimas aspirações a desenvolver um projeto de vida no nosso país.

Selecionar o perfil de imigração que pretendemos é parte integrante do futuro de Portugal e muito dirá sobre o que queremos ser como coletividade: de um lado, o modelo atual, com uma economia onde se multiplicam cafés, quiosques e plataformas de entrega de comida, ancorados em mão-de-obra barata, ladeada pelo crescimento cogumelar de agências imobiliárias com um prognóstico de vida curta cada vez mais premente; de outro lado, o modelo a que deveríamos ambicionar, com uma sociedade civil exigente, crítica e com cultura formada para o dissenso, aberta ao investimento e, sobretudo, políticos responsáveis na estratégia de longo-prazo que definem.

Tal implica uma mudança radical de paradigma, cujos resultados não podem, de modo algum, circunscrever-se ao horizonte da conjuntura: desonerar o trabalho através de uma política fiscal mais equilibrada, combater a burocracia sufocante e eliminar o peso do Estado, deixando para o setor privado o muito que lhe compete e, porventura tão importante, induzindo-o a não querer ser uma rémora do aparelho público.

Em última instância, eliminando mitos – como o da “fuga de cérebros” – e fomentando uma cultura de esperança e aversão à inveja, que tanta falta nos faz.