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(A) :: O aviltamento da última crença do regime

O aviltamento da última crença do regime

A partir de 1995, o europeísmo degenerou. Com o PS no poder, o enquadramento europeu deixou de ser encarado como um factor de reformismo, e converteu-se num expediente para dispensar reformas.

Rui Ramos
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Em que acredita a classe política em Portugal? Nos últimos anos do Estado Novo, dizia acreditar no “ultramar”, na tese de que o destino de Portugal estava em ser uma grande nação euro-africana. Só assim Angola e Moçambique poderiam desenvolver-se. Mas sobretudo, só assim Portugal podia ser Portugal. Eis como se justificou a mobilização de 10% da população para uma guerra em três frentes.

A verdade é que mesmo antes de 1974 já uma parte da elite da ditadura acreditava pouco no ultramar, embora não o confessasse em público. Outra fé alastrava então, acesa com a adesão à EFTA em 1960, fortalecida pelo acordo com a CEE em 1972: a Europa. Em 1975, o MFA ainda tentou prolongar o culto ultramarino em versão pós-colonial: o lugar de Portugal era no Terceiro Mundo, em solidariedade revolucionária com os novos países africanos. Mas o país já pertencia demasiado à Europa ocidental, através do comércio e da emigração. Em 1977, a nova democracia registou o pedido de adesão à CEE, e desde então, o europeísmo foi a religião oficial do regime: o destino de Portugal era ser parte de uma Europa unida, e nunca seria próspero e democrático de outra maneira. Em democracia, a fé foi discutida. Mas a discussão não foi levada a sério. Ao contrário de outros países, Portugal nunca teve um referendo europeu. Antigamente, não se discutia o “Ultramar”; agora, não se referenda a “Europa”.

No seu recente e importante livro O Vício dos Fundos Europeus (Publicações D. Quixote), Nuno Palma demonstra como a integração europeia acabou por sujeitar Portugal a mais um episódio de “maldição dos recursos”. O país recebeu o equivalente de 2 a 3% do seu PIB anual em fundos de coesão, mas a economia portuguesa está hoje mais afastada da média europeia. Não tinha de ser assim, e sabemos isso porque não foi assim para vários países do antigo bloco soviético que entretanto entraram na União Europeia.

No tempo do governo de Cavaco Silva, o europeísmo, e especialmente a opção da moeda única, pareceu a solução para muita coisa: ajudar o Partido Socialista a reconciliar-se com a economia de mercado; levar o Estado a disciplinar as suas despesas; forçar a economia a competir através da produtividade, e não das desvalorizações monetárias. Foi esse o europeísmo de Cavaco Silva: um meio de criar consenso e pressão para mudanças difíceis.

A partir de 1995, porém, o europeísmo do regime degenerou. Com o Partido Socialista no poder, o enquadramento europeu deixou de ser encarado como um factor de reformismo, e converteu-se, com a cumplicidade de Bruxelas, num expediente para dispensar reformas. Os juros baixos da moeda única, os fundos de coesão e os outros planos e programas europeus serviram para sustentar um nível de consumo que o modelo socialista de burocracia rígida, impostos altos e salários baixos não permitiria manter. Portugal não seguiu a via da Polónia, mas a do sul da Itália: uma região onde a extracção e a partilha de rendas externas pelos políticos e pelos seus clientes se tornou a grande indústria local. Não aconteceu por acaso: aconteceu porque em 1995, à ideologia e aos interesses do PS conveio que fosse assim.

Não é a integração europeia, enquanto princípio, que está em causa. É o arranjo que permitiu à classe política em Portugal aviltar o europeísmo. Agora, podemos ficar à espera que a Europa mude, e nos obrigue a mudar por arrasto. O risco é que o mal será então profundo. Bem sei que não será fácil, mas talvez valesse a pena fazer aparecer líderes políticos decididos a encarar o país e a Europa de outra maneira.