Marc Ballabriga, o padrasto das duas crianças abandonadas em Alcácer do Sal no passado dia 19 de maio, foi esta quinta-feira ouvido pelo Tribunal da Relação de Évora e manifestou a sua aceitação em ser entregue a França quando terminar o julgamento — e, se for o caso, a pena de prisão a ser cumprida em Portugal.

“Face aos contornos do caso, a execução do Mandado de Detenção Europeu ficou circunscrita aos factos que não foram cometidos em território português. Assim, uma vez que o detido se encontra preso preventivamente à ordem do processo que corre os seus termos no Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, e atento o disposto no artigo 31.º, n.º 1, da Lei n.º 65/2003, de 23 de agosto, foi homologada a aceitação da entrega, que só será efetuada quando deixar de interessar a prisão do requerido à ordem do processo de Setúbal”, lê-se no comunicado enviado pelo Tribunal da Relação de Évora.

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Numa nota explicativa enviada ao Observador, a Relação de Évora explica que Marc Ballabriga só poderá ser entregue às autoridades francesas após o julgamento — caso não seja condenado em Portugal. Caso seja, então só poderá regressar a França no final da pena decretada pelas autoridades portuguesas. “Os factos que não foram cometidos em território português são os de rapto internacional, que se iniciaram em França e se concluíram em Portugal. Estes são parcialmente comuns a ambos os processos, português e francês”, acrescentam, referindo que para além deste crime, o Mandado de Detenção Europeu inclui também ofensas corporais praticadas em França.

A mãe dos dois menores, Marine Rousseau, encontra-se no Estabelecimento Prisional de Tires, enquanto os filhos, B. e Z., já estão em Colmar com membros da família. Marc Ballabriga encontra-se no Estabelecimento Prisional anexo à Polícia Judiciária, em Lisboa.

O casal foi detido no dia 21 de maio, dois dias após terem abandonado as crianças perto de Monte Novo do Sul e depois de a GNR ter recebido uma denúncia num café em Fátima.

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