Com 86 votos a favor e 70 votos contra, o parlamento da Irlanda aprovou na quarta-feira um projeto de lei que elimina o período obrigatório de três dias entre o momento em que uma mulher pode solicitar um aborto — até às 12 semanas de gestação — e a administração da medicação necessária para interromper a gravidez. Segundo o The Irish Times, o tempo de espera obrigatório foi incluído numa proposta antes do referendo de 2018, com o objetivo de assegurar o apoio de eleitores indecisos quanto à legalização do aborto.
“As mulheres, os profissionais de saúde e os ativistas há muito que apelam à remoção desta barreira desnecessária”, afirmou Mary Lou McDonald, líder do Sinn Féin, partido de esquerda nacionalista que propôs o projeto de lei, citada pelo The Guardian.
A maioria dos deputados do Fianna Fáil e do Fine Gael, que formam a coligação no poder, votou contra a proposta. No entanto, o primeiro-ministro Micheál Martin e o vice-primeiro-ministro Simon Harris votaram a favor da iniciativa do Sinn Féin, que também recebeu apoio de outros partidos da oposição de esquerda.
“Não é preciso pensar que o aborto é algo bom ou desejável para acreditar que cabe a cada indivíduo decidir se é o mais indicado para si“, disse Barry Ward, deputado do Fine Gael que votou a favor do projeto de lei, citado pelo jornal britânico. “Temos de presumir que as mulheres vão pensar muito e com cuidado sobre uma decisão tão importante, e a presença de um período de espera obrigatório de três dias pressupõe o contrário”.
Por outro lado, aqueles que defendem a obrigatoriedade da espera de três dias até à administração dos medicamentos necessários para a interrupção da gravidez afirmam que este período deu às mulheres uma oportunidade de refletir sobre uma decisão importante. Os deputados referiram dados oficiais que mostram que, entre 2019 e 2024, mais de 10 mil mulheres não compareceram à segunda consulta após esse intervalo de tempo.
“Realizámos um referendo, as pessoas votaram nesse referendo, e uma das condições era a existência de um período de espera de três dias. Não sei por que é que isto precisa de ser alterado, não creio que haja razões suficientes para tal”, afirmou Eamon Scanlon, deputado do Fianna Fáil, citado pelo The Irish Times.
A proposta de lei aprovada na quarta-feira será agora enviada para a comissão parlamentar e poderá tornar-se lei ainda este ano ou no próximo, acrescenta o The Guardian.