(c) 2023 am|dev

(A) :: Irlanda aprova projeto de lei que elimina período de espera de três dias obrigatório para aborto

Irlanda aprova projeto de lei que elimina período de espera de três dias obrigatório para aborto

Maioria dos deputados do Fianna Fáil e do Fine Gael, partidos no poder, votou contra o fim dos três dias obrigatórios antes do aborto. Diz que tempo de espera permite refletir sobre decisão.

Margarida Vieira dos Santos
text

Com 86 votos a favor e 70 votos contra, o parlamento da Irlanda aprovou na quarta-feira um projeto de lei que elimina o período obrigatório de três dias entre o momento em que uma mulher pode solicitar um aborto — até às 12 semanas de gestação — e a administração da medicação necessária para interromper a gravidez. Segundo o The Irish Times, o tempo de espera obrigatório foi incluído numa proposta antes do referendo de 2018, com o objetivo de assegurar o apoio de eleitores indecisos quanto à legalização do aborto.

“As mulheres, os profissionais de saúde e os ativistas há muito que apelam à remoção desta barreira desnecessária”, afirmou Mary Lou McDonald, líder do Sinn Féin, partido de esquerda nacionalista que propôs o projeto de lei, citada pelo The Guardian.

A maioria dos deputados do Fianna Fáil e do Fine Gael, que formam a coligação no poder, votou contra a proposta. No entanto, o primeiro-ministro Micheál Martin e o vice-primeiro-ministro Simon Harris votaram a favor da iniciativa do Sinn Féin, que também recebeu apoio de outros partidos da oposição de esquerda.

“Não é preciso pensar que o aborto é algo bom ou desejável para acreditar que cabe a cada indivíduo decidir se é o mais indicado para si“, disse Barry Ward, deputado do Fine Gael que votou a favor do projeto de lei, citado pelo jornal britânico. “Temos de presumir que as mulheres vão pensar muito e com cuidado sobre uma decisão tão importante, e a presença de um período de espera obrigatório de três dias pressupõe o contrário”.

Por outro lado, aqueles que defendem a obrigatoriedade da espera de três dias até à administração dos medicamentos necessários para a interrupção da gravidez afirmam que este período deu às mulheres uma oportunidade de refletir sobre uma decisão importante. Os deputados referiram dados oficiais que mostram que, entre 2019 e 2024, mais de 10 mil mulheres não compareceram à segunda consulta após esse intervalo de tempo.

“Realizámos um referendo, as pessoas votaram nesse referendo, e uma das condições era a existência de um período de espera de três dias. Não sei por que é que isto precisa de ser alterado, não creio que haja razões suficientes para tal”, afirmou Eamon Scanlon, deputado do Fianna Fáil, citado pelo The Irish Times.

A proposta de lei aprovada na quarta-feira será agora enviada para a comissão parlamentar e poderá tornar-se lei ainda este ano ou no próximo, acrescenta o The Guardian.