As obras de reabilitação da Ponte Marechal Carmona em Vila Franca de Xira avançaram finalmente depois de uma impugnação judicial que travou os trabalhos durante mais de um ano. Na sequência dessa contestação, vai ser outra empresa a realizar as intervenções na ponte mais antiga sobre o rio Tejo que vão durar mais de dois anos.
A Infraestruturas de Portugal anunciou esta semana o arranque dos trabalhos, na sequência da consignação da empreitada por 21,5 milhões de euros. O contrato foi assinado com a Teixeira Duarte em maio e é uma consequência da impugnação do resultado do concurso inicial que deu como vencedora a empresa Conduril por ter apresentado o menor preço e a melhor classificação técnica, justificou a IP ao Observador em novembro de 2025.
https://observador.pt/2025/11/22/mais-uma-litigancia-entre-concorrentes-trava-reabilitacao-da-ponte-septuagenaria-de-vila-franca-de-xira/
A segunda classificada, a Teixeira Duarte, contestou, travando o arranque das obras que chegou a estar programado para o ano passado. A construtora alegou ter identificado circunstâncias que violaram as regras definidas no procedimento concursal, motivo que a levou a avançar com a impugnação judicial, “não apenas para defesa dos seus legítimos interesses, mas também para salvaguarda do interesse público”, justificou a construtora numa nova nota enviada ao Observador em novembro do ano passado. Na mesma nota, era acrescentado que os vícios apontados foram reconhecidos primeiro pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa e depois confirmados pelo acórdão do Tribunal Central Administrativo-Sul.
A consequência destas pronúncias foi a exclusão do concorrente apontado como vencedor e a adjudicação da empreitada à Teixeira Duarte. O que veio a acontecer num contrato assinado em maio deste ano, um ano e oito meses depois da abertura das propostas ao concurso inicial que aconteceu em setembro de 2024.
O contrato assinala que a decisão da Infraestruturas de Portugal de adjudicar à Teixeira Duarte foi tomada ainda no final do ano passado, tendo em conta a decisão judicial relacionada com o contencioso pré-contratual. A empreitada de reabilitação e reforço estrutural da Ponte Marechal Carmona tem um prazo de execução de 900 dias (quase dois anos e cinco meses).
Um dos aspetos mais relevantes desta empreitada é o reforço da resistência sísmica da mais antiga ponte sobre o rio Tejo que tem mais de 70 anos. Está prevista a instalação de novas juntas estruturais, a melhoria das condições de impermeabilização e pavimentação do tabuleiro, a substituição e reforço de equipamentos de segurança, a reabilitação dos guarda-corpos e a modernização das redes elétricas e de iluminação. Estes trabalhos, diz a IP em comunicado, vão permitir prolongar a vida útil da ponte e dos seus viadutos de acesso que serão reabilitados.
A IP acrescenta que os “trabalhos serão desenvolvidos de forma faseada, permitindo manter a circulação rodoviária durante a maior parte da execução da obra. Sempre que necessário, poderão ser implementados condicionamentos temporários e restrições pontuais do número de vias disponíveis, devidamente comunicados aos utilizadores.” Ainda não se conhecem essas restrições naquela que é descrita como uma infraestrutura estratégica para a circulação entre os concelhos de Benavente e Vila Franca de Xira com milhares de utilizadores diários.