O período do Iluminismo caracteriza-se pela índole profundamente assertiva dos pensadores que idealizaram os seus valores e procuraram, não raras vezes de forma radical, concretizá-los. Herdeira de uma modernidade que viu os paradigmas científicos e filosóficos serem superados pela evidência do díptico razão/experiência patenteado por figuras como Descartes ou Galileu, determinantes para a configuração matemática e geométrica da natureza, esta época significou, por um lado, a consolidação de transformações que se vinham operando desde o século XVII e, por outro, a afirmação de uma diferente mundividência que implicou uma reflexão sobre o passado à luz do ideário que se procurava garantir. Esta atitude resultou em leituras muitas vezes simplistas e oblíquas de uma tradição tida como obsoleta e inoperante. O debate entre antigos e modernos, reproduzido à saciedade nos textos setecentistas, resulta de uma necessidade de destrinça entre aquilo que se considerava ser absolutamente retrógrado e até obnubilante – representado na escolástica, levando mesmo à demonização simbólica da imensa atividade dos jesuítas –, e aquilo que era absolutamente imprescindível para a aquisição do verdadeiro conhecimento, representado em ideias-chaves como razão, utilidade e brevidade.
A dicotomia entre o “bom” e o “mau” marca o discurso setecentista e, no caso particular português, encontra mesmo destaque em obras de teor filosófico, como o Discurso sobre o bom e verdadeiro gosto na Filosofia (1766) de António Soares Barbosa, ou de timbre normativo, como os Estatutos da Universidade de Coimbra (1772) ou o Compêndio Histórico da Universidade de Coimbra que os antecedeu (1771). A retórica iluminista desenvolve-se em campos semânticos equivalentes e antitéticos – ao mesmo tempo que se identificam quase sinonimicamente os campos do “bom”, “verdadeiro”, “útil”, “luminoso”, “belo”, sob o signo da razão, opõem-se-lhes os do “mau”, “falso”, “inútil”, “obscuro”, “feio”, sob a marca da ignorância.
É esta conjuntura que vê emergir um projeto idealizado em 1756 por António Dinis Cruz e Silva, Manuel Nicolau Esteves Negrão e Teotónio Gomes de Carvalho, mas concretizado e instituído em 1757, com estatutos, organizados em capítulos e redigidos por Pedro Joaquim António Correia Garção, com a denominação Arcádia Lusitana. Integrada num contexto cultural que viu florescer e revigorar as academias na Europa, iniciado sobretudo a partir do século XVI, a Arcádia Lusitana tem como arquétipo a Accademia dell’Arcadia fundada em Roma em 1690. A relevância alcançada por algumas dessas agremiações foi tal que a pertença a estes grupos era por si só sinal de prestígio, sendo que o próprio D. João V foi aclamado árcade romano em 1721, a par de figuras como D. Francisco Xavier de Menezes, 4.º Conde da Ericeira, forte impulsionador do movimento das academias literárias em Portugal.
Estatutos da Arcádia Lusitana, de Pedro Joaquim António Correia Gersão.
O ideário que emerge dos estatutos redigidos por Correia Garção pauta-se por um profundo espírito de utopia, onde a igualdade entre pares e a eleição do mérito como bitola para a admissão dos membros são devidamente integrados num imaginário pastoril clássico que enquadra e dá coesão à academia. O local das conferências é simbolicamente o monte Ménalo e os árcades são convidados a escolher um pseudónimo pastoril pelo qual serão conhecidos e tratados na academia. A finalidade expressa da academia é “a instrução e o verdadeiro gosto pela Poesia” (cap. IV), em total concordância com a simbologia e divisa descritas no segundo capítulo dos estatutos: “um meio braço pegando em um podão com a epígrafe – Inutilia truncat – será a empresa da Arcádia; por ser este o instrumento com que os agricultores cortam das árvores os ramos secos e viciosos; e o emprego da Arcádia examinar com a exata crítica as obras dos seus Pastores, e separar o bom do defeituoso”. A sua atividade regula-se pelo desenvolvimento pedagógico da crítica literária, com a apresentação pública em conferências e a intervenção de censores que avaliam as obras propostas “livres de toda a preocupação e guiados de um sincero desejo de aproveitar a si e aos seus companheiros” (cap. X), remetendo-as posteriormente aos autores para resposta e/ou emenda.
O corte preceituado da Arcádia Lusitana estimula a eliminação do acessório, daquilo que afasta o texto do referente real; a simplicidade da forma serve o texto literário, porque torna o conteúdo legível e em harmonia com o objeto, em nome de uma naturalidade que se pretende intrínseca. Assim, a emergência do verso branco ou o desenvolvimento dos géneros em prosa, em contraste com uma certa artificialidade formal (tida como forçada) de algumas composições poéticas, não deixam de ser um traço distintivo desta época.
Por outro lado, a transmissão do conhecimento durante o Iluminismo beneficiou também o intercâmbio de ideias que veio a influenciar a criação literária, como a fundação da própria Arcádia o atesta. A comunicação era mais célere e a procura pelas novidades impunha a elaboração de mecanismos que permitissem uma constante atualização à medida das possibilidades que se vinham afirmando. A publicação da Gazeta Litterária entre 1761 e 1762 por Francisco Bernardo de Lima procura ser uma resposta a essa necessidade, ao dar conhecer a atualidade literária da Europa. No discurso preliminar da primeira publicação pode ler-se que “o fim deste projeto é dar a conhecer a Portugal os melhores livros, ou ao menos as composições modernas de maior fama; e que importa, que devamos este benefício a um Alemão, a um Francês, a um Holandês, a um Inglês, ou a um Italiano? Um Estrangeiro, que nos é útil, deve ser nosso compatriota, assim como o é de todo o mundo o homem sábio.” A Gazeta configura-se como uma espécie de periódico de recensões literárias, não deixando de relevar o mérito e a utilidade das obras independentemente do seu autor.
Apesar deste ambiente de partilha, estimulado não só pela entrada de estrangeiros em Portugal, mas mais ainda pela permanência de portugueses no estrangeiro (ainda que, por vezes, exilados), o contexto político do Iluminismo culmina com o surgimento do Estado absoluto. A crítica mais ou menos acérrima relativamente a uma tradição anterior desenvolvida em contexto intelectual, de que o literário não é exceção, estabelece com o discurso político do período josefino-pombalino um paralelo radical, que se reflete em reformas drásticas dos diversos setores, numa tentativa de superação de um atraso científico, económico e cultural que resulta de uma leitura do passado feita a partir de uma visão negativa do presente. A ideia enraizada de uma inutilidade excedentária que precisa de ser cortada atravessa e distingue os discursos iluministas, com consequências políticas muito assinaláveis, sendo a reforma do sistema de censura implementada em 5 de abril de 1768, com a aprovação do Regimento da Real Mesa Censória, disso exemplo.
A circulação de livros passa a carecer da aprovação da Real Mesa, que vem substituir a censura tripla anterior, distribuída pelo Ordinário, a Inquisição e o Desembargador do Paço, para se autonomizar como um braço secularizado e dependente do Estado. Como lembra Rui Tavares, na sua obra O Censor Iluminado: Ensaio sobre o Séc. XVIII e a Revolução Cultural do Pombalismo (Tinta da Cina, 2018), para que uma obra pudesse ser divulgada tinha de ser “digna da luz pública”, na expressão dos censores setecentistas, o que permite concluir que o poder vigente, representado na figura do monarca, “considerava que lhe cabia a si desenhar os limites desse espaço público. Nesse regime de pensamento, a censura não era oposta à esfera pública, mas, pelo contrário, uma condição de possibilidade que a esfera pública existisse” (p. 21). Neste contexto e no que respeita à censura de textos literários, “escolher o ‘gosto’ é uma escolha política” (p. 121).
Ora, são vários os exemplos de pareceres de censores que referem a questão do gosto como motivo de recusa de publicação. Porém, por uma questão de economia, destacamos um parecer de 1768, da pena de António Pereira de Figueiredo. Exímio censor, recusa a publicação da ópera O mais heroico valor, referindo como pontos negativos os vários erros ortográficos que encontra e o facto de ter “um estilo e um gosto inteiramente à espanhola, e que já hoje não serve senão de excitar o enjoo e displicência dos sábios, vem cheia de inverosimilhanças, cheia de expressões falíssimas que, ponderadas na balança de qualquer bom juízo, logo aparecem vãs, quando à primeira vista se pretendem inculcar sublimes” (ANTT, Real Mesa Censória, cx. 4, n.º 126). Note-se que o “gosto à espanhola”, por oposição ao gosto francês, mais sóbrio, reporta a um estilo barroco, alusivo nomeadamente à influência de Luís de Gongora y Argote, caracterizado pelo uso exagerado de figuras. Já a questão da correção linguística surge nos pareceres dos censores de forma bastante frequente e por vezes obsessiva, seja pela ocorrência de erros de português, seja pelo uso de vocábulos estrangeiros, nomeadamente latinos, em detrimento do vernáculo.
Padre António Pereira de Figueiredo (1725-1797).
O papel da Arcádia Lusitana no estabelecimento de uma estética, que se compromete com o equilíbrio entre o racionalismo, um certo realismo e alguns dos preceitos herdados dos clássicos, e a mão determinante de um sistema de vigilância ativo que decide a circulação de obras conforme os ditames políticos, marcaram a discussão em torno do gosto, seja pelo exame de textos entre pares, seja pela censura política de livros. Neste sentido, o período josefino-pombalino, não sendo uma época particularmente criativa, foi certamente o momento incandescente da crítica. Estimula-se o debate literário numa dimensão mais universal, não só porque se procura ler e fazer circular o que se produz tanto em Portugal como no estrangeiro, mas também porque os autores circulam por uma Europa em mudança. Em resultado, agudiza-se uma tensão entre a abertura ao que vem do exterior, numa atitude genuína de procura, e a necessidade de fechamento pautada por um protecionismo nacional, visível, nomeadamente, na defesa da pureza linguística dos textos ou até no reconhecimento expresso de um “gosto à”. A consciência de uma identidade literária nacional, que já se insinua no período iluminista e que se consolida depois com o movimento das nacionalidades do século XIX, constrói-se neste jogo dinâmico que se estabelece entre uma alteridade, que se acentua por comparação e num contexto global, e uma interioridade que encerra uma autenticidade mais circunscrita que se tenta defender e destacar.
Nota: o presente texto recupera e adapta a investigação da autora no âmbito do seu capítulo publicado na obra História Global da Literatura Portuguesa (Temas e Debates, 2024).
[Os artigos da série Portugal 900 Anos são uma colaboração semanal da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. As opiniões dos autores representam as suas próprias posições.]
