1.Já se sabe que é assim. Volta e meia discute-se se houve ou não fascismo no nosso país. A questão nunca estará enterrada. Para a esquerda é evidente que sim, que houve, quanto mais não seja porque precisa deste termo para projectar uma série de ideias confusas sobre o assunto e porque lhe dá o maior jeito colocar no mesmo saco tudo, desde Auschwitz até ao forte de S João do Estoril, e retirar daí munições para no presente atacar tudo quanto a ela não se rende. É a posição de alguns teorizadores esquerdistas de modo a daí retirarem dividendos obscuros no debate político actual.

Para compreender bem o que foi o regime do Estado Novo é necessário separar três coisas, o seu quadro institucional, a sua prática política e a sua ideologia.

De um ponto de vista institucional ou formal, se assim quiserem, o Estado Novo apresentou-nos toda a panóplia de instituições que caracterizaram o fascismo, a saber; partido único (a União Nacional), milícia armada (a Legião Portuguesa), poder executivo de matriz presidencialista (a partir da Constituição de 1933), organismos de enquadramento de massas (a Mocidade Portuguesa e o Movimento Nacional Feminino), controlo da economia privada através do condicionamento industrial, corporativismo estatizado e não de base, trabalho subordinado (Estatuto do Trabalho Nacional), polícia política activa repressiva cheia de poderes discricionários e fora dos quadros do Estado-de-Direito, tribunais especiais para julgamento de crimes «políticos», subordinação ao Governo dos tribunais comuns e total ausência de liberdades políticas e até civis. Outros aspectos haverá mas que não podem ser aqui enunciados. Estamos perante um quadro de ditadura repressiva. Se era ou não fascista, vamos ver.

2.Qual então a diferença? Era principalmente ideológica. Distinguia-se da particular conotação ideológica do fascismo, na sua versão racista como no nazismo e na sua versão revolucionária como no fascismo italiano, para não falar aqui de outras versões. A ideologia foi fundamental no nazismo alemão e no fascismo italiano. De comum como salazarismo há o nacionalismo e até o imperialismo embora este muito mais moderado no caso português porque as colónias já existiam pelo que o colonialismo se revestiu de um epíteto humanista e ecuménico que já vinha, aliás, muito de trás no nosso país.

3.A compreensão do que foi o «Estado Novo» só pode ser feita à sombra da figura de Salazar. Mais do qualquer outro ditador, a personalidade de Salazar é o cerne da compreensão do regime que à sua imagem edificou.

A prática política do salazarismo não se distinguiu no essencial da do fascismo. Caracterizou-se pela própria de um regime autoritário, reaccionário, antiliberal e antidemocrático e de poder altamente personalizado, pelo menos desde que, a partir de 1932, Salazar conseguiu erradicar a total indisciplina que, iluminada pelas várias e contraditórias correntes do «reviralho», dava origem a sucessivas «quarteladas» do Exército e sobretudo da Marinha, arvoradas a mandatárias da nação.

As diferenças são sobretudo ideológicas. O salazarismo não foi uma corrente ideológica coerente mas sim o resultado de uma personalidade que marcou indelevelmente décadas de actividade política. O regime foi pessoal e não propriamente ideológico. Mas o que o marcou foi mais uma prática política do que uma ideologia definida. A ideologia existiu? Certamente que sim mas funcionava pela negativa, por exclusão, e não pela positiva através da afirmação de programas e iniciativas. Nisto se distinguiu do voluntarismo transformador do fascismo.

O cimento ideológico do salazarismo era difuso e fragmentário: centralismo político, autoritarismo governamental, que com a sua própria pessoa se confundia, catolicismo na sua versão mais reaccionária e paternalismo. Nisto se distinguiu do fascismo italiano pois que, ao contrário de Mussolini, Salazar nunca aceitaria ficar nas mãos de um Gran Consiglio Fascista, que se sobrepunha ao Estado, órgão todo-poderoso do il Movimento com poderes de decisão ao mais alto nível que, no fim, até o destituiu, nem aceitaria um Chefe de Estado munido de legitimidade própria que não poderia controlar.

A sua ideologia era um pastiche, não uma cartilha. Alimentava-se não de uma visão voluntarista e transformadora mas principalmente do magistério da Igreja Católica, tal como era entendido à época no nosso país, bem diferente do de hoje, com tudo o tinha de culto da obediência e conformismo.

É por isso que Salazar foi sempre um homem da Igreja. Esta garantia a disciplina de que a sua concepção autoritária e centralizadora do poder necessitava. A igreja de que era adepto foi obviamente a própria de uma versão muito anterior ao Concílio Vaticano II, que apenas começou, aliás, em 1962 e que mal conheceu, e mesmo anterior à doutrina social da Igreja que se consolidou desde finais do século XIX. Conheceu bem esta mas reteve dela apenas enunciados nunca levados à prática nem nunca traduzidos em letra de lei. Da mensagem da democracia cristã resultante daquela doutrina social, pouco ou nada lhe ficou. O que o motivou foi sempre uma ortodoxia retrógrada bem visível na sua volumosa colaboração para a imprensa católica anteriormente às suas funções governamentais.

4.Salazar teve sempre o cuidado de retirar a quaisquer organizações de enquadramento de massas e até ao próprio «partido» institucional que o apoiava quaisquer ímpetos revolucionários que pudessem sair do controlo governamental por ele superiormente garantido. Alguns episódicos surtos neo-fascistas logo foram silenciados. E a direita ultramontana e rigidamente conservadora que Salazar conhecia desde os seus tempos de estudante coimbrão, então em moda na Academia, mais entre os estudantes do que entre os professores, quase todos adeptos do positivismo e da democracia política de base parlamentar, nunca lhe suscitou qualquer entusiasmo. Salazar nunca foi monárquico e manteve sempre larga distância relativamente ao «integralismo lusitano» patrocinado por muitos dos seus antigos colegas coimbrões. Agradava-lhe a moral gerada pelos órgãos naturais da sociedade, família, escola, freguesia e município mas, ao contrário daqueles, execrava a descentralização e as autonomias que daí resultariam.

5. As diferenças principais entre o fascismo e o salazarismo são assim  ideológicas. Não alinhava em versões escatológicas e redentoras. Não acreditava num homem novo a despontar por obra de um credo salvífico. Conhecia demasiado bem a psicologia acomodatícia do português rural que formatava a maioria da população do seu tempo e com a qual sempre contou.

Conhecia muito bem o país para que dispunha, rural, pouco alfabetizado e pobre e os recursos financeiros de que dispunha eram muito escassos. Mas interessava-lhe muito mais o culto da obediência do que o bem-estar social. Este adviria naturalmente da modéstia da vida habitual, da paz com Deus e da observância dos «bons princípios».

Ainda assim, divulgou a instrução, industrializou um país em que não existiam empresários, pois foi ele que os inventou, apostou no fomento a partir da década de quarenta, mas fez tudo isso com mão de ferro sem confiar numa sociedade civil que pretendia atenta, veneranda e obrigada sempre em posição de cócoras perante um governo paternal, atitude que infelizmente se mantém até hoje.

6.Salazar sempre ambicionou ter sido o primeiro ministro de um monarca absoluto, como foi Pombal. Não lhe ocorreu o anticlericalismo deste apenas na medida em que necessita da colaboração da Igreja. Uma componente muito importante do pensamento e da acção do estado novo foi a tecnocracia, vista como o governo dos melhores e dos mais capazes. Para tanto todos os seus governos eram escolhidos criteriosamente entre os mais reputados académicos e profissionais do seu tempo e não se importava muito com as suas convicções ideológicas desde que lhe obedecessem. Queria era obra feita. O seu modelo, sei-o de fonte segura, era o reformismo prussiano de inícios do século XIX no quadro da então ainda monarquia absoluta, adepto da «boa revolução», feita a partir de cima e por quem sabia, de modo a evitar que o poder caísse na rua ou fosse expropriado por revolucionários. Outro dos seus émulos foi Napoleão III autor de vasta obra reformista baseada na industrialização acelerada, na criação de infraestruturas e na transformação urbana. De registar ainda a influência do corporativismo cristão e conciliador do chanceler austríaco E. Dolffuss, assassinado pelos nazis. Mas qualquer destas influências era apenas isso: influência mais ou menos difusa e distante e não passava disso. O seu mote foi sempre o pragmatismo.

7.Salazar tinha uma verdadeira fobia ao que considerava «desordem». Daí o seu arreigado reaccionarismo baseado numa visão «natural» da sociedade alimentada por hierarquias, a começar pela família e por outras instituições (igreja, escola, exército) e pela moralidade que segregavam. Daí a noção de autoridade a todos os níveis da ordem social, a que correspondia um dever de obediência aos comandos de quem estava indicado para governar «a bem da Nação». Por aqui se distingue claramente a visão salazarista da sociedade da fascista que apostava na destruição das hierarquias e dos valores tradicionais e no modernismo das realizações. O fascismo não foi um movimento reaccionário ao passo que o salazarismo foi. A ordem salazarista era «natural», imanente na sociedade estratificada que conheceu, não era gerada pela vontade impetuosa e iconoclasta de uma vanguarda revolucionária. Viver «habitualmente» e não «perigosamente».

Na sua visão a «nação» tinha valores próprios, historicamente sedimentados que o parlamento não representava e que apenas as instituições «naturais» da sociedade podiam honrar, não os partidos políticos consumidos por interesses de grupos e de pandilhas de costas voltadas para os interesses «nacionais». Se o parlamento teve ainda alguma importância política no início do regime depressa a perdeu a favor de um governo cada vez mais robustecido e verdadeiro centro do poder, sob a constante interferência do próprio Salazar que sempre considerou os ministros como seus inferiores hierárquicos e comissários na sua inteira disponibilidade. A obediência pessoal era um dos motes principais do regime que instituiu.

A sua fobia à desordem levava-o ainda a um encarniçado antiparlamentarismo. Ficou para sempre traumatizado com o espectáculo do parlamentarismo republicano que conheceu pois que foi eleito deputado por Guimarães em 1921 pelo Centro Católico, única organização política que abraçou.

8. A maioria dos tentativas actuais de retratar Salazar falha o alvo porque quer ver nele um doutrinador, coisa que nunca foi nem quis ser. Foi principalmente um homem de convicções e de consequente acção. Salazar, que sempre fora consumido desde jovem por ambições políticas (não pessoais), muito embora o negasse, construiu um regime de poder personalizado que não sobreviveria à sua morte. Tinha perfeita consciência disso. Considerou-se sempre um homem providencial ungido para resolver os difíceis problemas nacionais com que se defrontou. Só confiava em si próprio e, portanto, não permitiria qualquer protagonismo político de facções ou organizações que não fossem por ele rigidamente controladas. Não tinha preocupações de coerência ideológica nem, bem vistas as coisas, se guiou por um programa ideológico definido. Mesmo a reaccionária doutrina da Action Française, a que tantos o quiseram colar, não colhia nas suas opções, dado o seu pendor monárquico e descentralizador gerador de tendências centrífugas que não toleraria. Muito menos o influenciou o falangismo revolucionário de Primo de Rivera que Salazar mal conhecia e de que nunca quis saber. Teve sempre um cuidado especial em não enfeudar a sua acção a parâmetros ideológicos bem definidos ou a escolas de pensamento. Preocupava-se muito mais com a acção do que com a teoria e baseava-a nos critérios um tanto difusos da unidade nacional, da «ordem», da obediência e da moral institucional tutelada pela igreja.

9.Contrariamente ao que muitos pensam, Salazar não era um homem de larga cultura. Mas sobrava-lhe em inteligência aquilo que lhe faltava em ilustração política e filosófica. Considerava até uma vantagem passar ao lado de discursos ideológicos que poderiam empecilhar a acção. A cultura política em excesso era uma enxúndia que convinha dispensar.

Bem sei que corro o risco de ser mal interpretado, mas não me importo. Salazar foi um fascista? O termo é infeliz para o caracterizar. Salazar foi um ditador que construiu um regime de poder personalizado para o que se serviu de um quadro institucional parecido com o do fascismo mas sem os objectivos inconformistas e até revolucionários deste. Preferiu sempre o pragmatismo.

Com a sua morte tudo desapareceu. Ficou quase nada. E ele sabia. Foi preciso reconstruir tudo desde a base, desde o estado à sociedade civil que ele quis reduzir a pouco mais do que uma colectividade recreativa e  um conjunto de agregados familiares.  Do salazarismo só nos ficou algum conservadorismo ou seja, a crença numa ordem de valores, hoje reduzida ao mínimo expoente, como cimento da sociedade, mas também nos ficou a desconfiança das realizações da sociedade civil. Algum conservadorismo mas nunca o liberalismo. Andamos ainda às apalpadelas mas se conseguimos atinar ele não acreditaria.