Em dia de reunião entre Luís Montenegro e André Ventura sobre o pacote laboral, o PS dá gás à sua proposta alternativa. Apostado em mostrar que consegue construir um caminho diferente da “contrarreforma laboral”, como batizou o pacote do Governo, José Luís Carneiro vai reunir economistas, empresários e académicos, num encontro que contará com nomes desde Mário Centeno ao bastonário da Ordem dos Economistas, António Mendonça, para construir uma proposta em nome do PS.
A matriz que será trabalhada no encontro desta terça-feira, documento a que o Observador teve acesso, explica que a iniciativa parte da ideia de que Portugal não precisa da reforma laboral do Governo, mas antes de “produzir mais, criar mais valor e remunerar melhor o trabalho”. O objetivo será, assim, dividido em quatro partes: “construir uma estratégia nacional capaz de aumentar o rendimento das famílias”; “valorizar o trabalho, atrair investimento, apoiar a criação de emprego qualificado”; aproximar os salários portugueses dos níveis médios europeus; e reforçar a competitividade da economia.
Dentro da plataforma de políticas públicas “Solução para um Futuro Melhor”, que Carneiro decidiu lançar para propor uma alternativa à estratégia do Governo, o trabalho terá vários pilares diferentes. Por um lado, a necessidade de transformar o perfil de especialização da economia, para promover a “progressiva qualificação da base produtiva”, para aumentar a produtividade e ter mais competividade, substituindo ou diminuindo a produção atual de baixo valor acrescentado. “É este o pilar essencial para assegurar a convergência salarial, produtiva e tecnológica com a Europa”, defende o PS.
Além disso, a ideia é desenvolver uma “estratégia nacional para a internacionalização” para modernizar o modelo exportador, aumentando o valor acrescentando dessas exportações, na mesma linha do objetivo anterior. Há também um pilar dedicado ao investimento e capitalização empresarial, onde se defende que é preciso incorpor a “intensidade tecnológica e de inovação” na produção portuguesa.
Dentro dos pilares inclui-se ainda a promoção da simplificação fiscal e administrativa, reduzindo os custos de contexto (um objetivo que o Governo também tem defendido no âmbito da reforma do Estado) e uma política fiscal que ajude a aumentar a competividade do país. Por fim, é preciso “garantir um mercado de trabalho resiliente e promotor de equilíbrios que promova um impulso de formação e qualificação dos portugueses com base num Agenda para a Empregabilidade”.
Os especialistas que estão a trabalhar neste dossiê e que vão participar no encontro desta terça-feira vão de nomes mais expectáveis dentro do universo do PS a regressos — como o de Mário Centeno, que liderou os trabalhos para construir a agenda económica do primeiro Governo de António Costa — e especialistas de fora, das professoras Carla Guapo Costa, Marta Simões e Aurora Teixeira ao bastonário da Ordem dos Economistas, António Mendonça.
No Explicador, programa da rádio Observador em que participou na manhã desta terça-feira, Mário Centeno falou num grupo de pessoas “vasto” que se vai reunir para debater o que se passa num mercado de trabalho que já não é “esclerótico e pouco dinâmico” e gerou o maior crescimento salarial da história da economia portuguesa. “O país precisa de estabilidade e previsibilidade mais do que epifanias legislativas que geram um grande debate, muitas vezes sem números. Ninguém sabe muito bem para que é que se vai fazer a alteração do mercado de trabalho”, apontou.
Dentro da lista que o Observador recebeu encontram-se deputados, nomes próximos do universo socialista e alguns ex-governantes como António Rebelo de Sousa, professor (e irmão do antigo Presidente da República), Basílio Horta, Fernando Medina, Filipe Santos Costa, Eurico Brilhante Dias, António Mendonça Mendes, Ana Mendes Godinho, Manuel Caldeira Cabral, Pedro Siza Vieira, Nelson Souza, Sérgio Ávila Nuno Fazenda, Miguel Costa Matos, Miguel Cabrita e Fátima Fonseca. Junta-se também Teresa Almeida, presidente da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo.
Quem também tem dado contributos é Carlos Tavares, antigo CEO da Stellantis, que não estará neste encontro em concreto mas esteve no congresso do PS. Além desta lista, a professora catedrática e doutora em Economia Carla Guapo Costa, a professora catedrática e doutorada pela Universidade de Sussex Aurora Teixeira e a professora e investigora sobre crescimento económico e produtividade Marta Simões, que se tem dedicado a um tema particularmente relevante para o PS neste momento — o estudo dos impactos económicos da inteligência artificial e automação na produtividade e no emprego — completam a equipa.