(A) :: TC elege João Carlos Loureiro como presidente e Rui Guerra da Fonseca como vice-presidente

TC elege João Carlos Loureiro como presidente e Rui Guerra da Fonseca como vice-presidente

João Carlos Loureiro, professor de Direito em Coimbra e juiz do TC desde 2023, sobe de vice-presidente a presidente. Rui Guerra da Fonseca ocupa o seu lugar.

Agência Lusa

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O plenário do Tribunal Constitucional elegeu, esta segunda-feira, João Carlos Loureiro como presidente e Rui Guerra da Fonseca vice-presidente, no dia em que tomaram posse quatro novos juízes eleitos pela Assembleia da República.

“O plenário do Tribunal Constitucional, reunido a 15 de junho, elegeu como presidente o juiz conselheiro João Carlos Loureiro e como vice-presidente o juiz conselheiro Rui Guerra da Fonseca”, lê-se numa nota publicada no portal do tribunal na Internet.

João Carlos Loureiro, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, designado juiz do Tribunal Constitucional (TC) por cooptação em abril de 2023, tinha sido eleito vice-presidente do TC em outubro de 2025.