Refilamos, e com razão, quando os elétricos estão cheios, quando quero um galão e só se encontram Iced Lattes e quando o café da esquina fechou para dar lugar a mais uma loja Inditex, mas o refilo coexiste, cada vez mais, com uma conversa mais interessante sobre o que a cidade quer fazer com o peso e com a oportunidade que o turismo representa.
O turismo representa cerca de 19,1% do PIB nacional, estima-se que metade de toda essa riqueza fique na região de Lisboa, com mais de 2,16 mil milhões de euros gerados anualmente só na capital, e a questão não é se este setor é bom ou mau para a cidade, porque essa discussão já aconteceu e continua a acontecer, mas sim como é que conseguimos garantir que a riqueza que gera aterra de forma mais justa e mais inteligente nas comunidades que tornam Lisboa um lugar que vale a pena visitar.
A taxa turística, o valor pago por noite pelos visitantes que ficam alojados numa cidade, é gerida diretamente pelos municípios, sendo moldável às necessidades e prioridades de cada território, com exemplos internacionais que mostram como pode ir muito além da função mais óbvia de compensar custos de infraestrutura.
Barcelona mostra o que isso pode significar na prática: a Câmara Municipal aprovou recentemente um pacote de 48 projetos financiados pela taxa turística, no valor de 11,1 milhões de euros, com 29 projetos geridos diretamente pelos bairros da cidade e 8 programas culturais descentralizados desenvolvidos com e para as comunidades locais ao longo do ano, desde atividades gratuitas de dança e teatro nos bairros, à revitalização de parques, ao apoio a festivais de rua, até à mediação entre residentes e gestores de alojamento turístico, num modelo em que 66% das receitas da taxa são alocadas ao que a cidade designa de Fundos de Retorno Social do Turismo, um compromisso explícito de que o dinheiro que os turistas deixam regressa às mãos das pessoas que tornam a cidade habitável e visitável ao mesmo tempo.
É também uma lógica que expõe uma contradição estrutural: a cultura representa apenas 0,26% da despesa consolidada do Orçamento do Estado, enquanto o turismo vale quase um quinto da riqueza do país e se alimenta diretamente dessa cultura, dos bairros históricos, do fado, da gastronomia, das comunidades que mais sentem a pressão turística no dia a dia. O “Programa de Apoio Crescer com o Turismo”, criado pela Portaria n.º 50/2025/1 com uma dotação de 30 milhões de euros, é a prova de que existem mecanismos de redistribuição mais inteligentes, sendo a taxa turística, desenhada com intenção e com destino claro, um deles, uma forma de garantir que quem beneficia economicamente do que a cidade tem contribui ativamente para a preservar e renovar, transformando o turismo num aliado genuíno da inovação social em vez de uma força que opera à margem dela.
Lisboa não pode estar parada nesta conversa, e é importante dizê-lo com clareza: a taxa turística municipal rendeu mais de 260 milhões de euros à autarquia em quase dez anos, com 2024 a registar um valor recorde de cerca de 49,51 milhões de euros, o que representa uma escala de recursos que já está a ser aplicada na cidade e que tem crescido à medida que o turismo cresceu, com a taxa a duplicar recentemente para os 4 euros por noite precisamente para acompanhar o aumento da pressão sobre os bairros, os serviços e as infraestruturas.
O que o modelo de Barcelona acrescenta a este quadro não é uma crítica ao caminho que Lisboa está a percorrer, mas uma prova de que é possível ir mais longe na explicitação do propósito social do dinheiro que a taxa gera, porque 49 milhões de euros anuais são uma alavanca poderosa para financiar inovação social, cultura local e coesão comunitária. Quanto mais claro for o destino desse dinheiro, mais os lisboetas conseguem reconhecer-se como beneficiários do turismo e não apenas como anfitriões do seu peso, transformando uma relação que muitas vezes se sente unilateral numa verdadeira parceria entre a cidade que recebe e as comunidades que a habitam.
O Observador associa-se aos Global ShapersLisbon, comunidade do Fórum Económico Mundial para, semanalmente, discutir um tópico relevante da política nacional visto pelos olhos de um destes jovens líderes da sociedade portuguesa. Ao longo dos próximos meses, irão partilhar com os leitores a visão para o futuro nacional e global, com base na sua experiência pessoal e profissional. O artigo representa, portanto, a opinião pessoal do autor enquadrada nos valores da Comunidade dos Global Shapers, ainda que de forma não vinculativa.