Quando a batalha presidencial começou a entrar na sua fase decisiva, António José Seguro fugiu dos rótulos que o queriam colocar como candidato da esquerda. Num entrevista ao jornal Público a duas semanas do início dos debates, houve até um momento constrangedor em que, após três questões sobre o assunto, qual negação de Pedro, o então candidato rejeitou assumir-se como um “homem de esquerda” e rejeitou ser colocado em gavetas. Os seus críticos à esquerda logo aproveitaram para lembrar a cena do filme Aprile, de Nani Moretti, em que o realizador faz dele próprio, e assiste ao debate entre o candidato da direita, Silvio Berlusconi, e o da esquerda, Massimo D’Alema. Irritado, no sofá enquanto assiste ao duelo, Moretti irrita-se e, por duas vezes, grita para a televisão: “Diz qualquer coisa de esquerda!”
Essas críticas porventura acertaram no realizador, mas não no filme. É que a resistência de Seguro a assumir o seu esquerdismo, além de ser tático (que inegavelmente foi), partia de uma espécie de dilema ideológico que encaixa melhor noutro filme de Moretti, a Palombella Rossa. No filme, Michele Apicella, líder do Partido Comunista Italiano e jogador de pólo aquático, perde a memória. Ele sabe que é comunista, mas não se lembra porquê, o que o leva a partir do zero e a questionar toda a sua identidade ideológica. Todo o filme é uma grande metáfora à situação da esquerda italiana nos anos 1990, mas há um momento do jogo de Pólo Aquático que é particularmente simbólico: quando Michele, interpretado por Moretti, hesita entre atirar a bola para a esquerda ou para a direita e acaba por falhar e perder o jogo.
António José Seguro, ainda durante a primeira volta, corrigiu imediatamente a hesitação, disse até que tinha sido uma infelicidade, e assumiu que vinha da “esquerda moderada e moderna”. Seguro parecia ter absorvido aquilo que gritou o Michele na Palombella Rossa: “As palavras importam!” Também em entrevista ao Observador, já mais próximo do primeiro escrutínio, Seguro assumia ser um candidato que “vem do centro-esquerda”. Na segunda volta era preciso conquistar o centro e a direita, e voltou a insistir que mais importante que saber de onde vem é saber para onde quer ir: o centro. E o lugar comum: ser o Presidente de todos os portugueses. O homem da “moderação firme”, versão segurista da la force tranquille de François Miterrand.
Houve assim uma perceção criada — pela direita que o apoiou e pela esquerda de quem se afastou — de que António José Seguro era a direita da esquerda ou a esquerda da direita. Ou, como era jocosamente apelidado pelos adversários do seu partido, a esquerda que a direita gosta. O próprio vai lutando, como fez questão de dizer no discurso do 10 de Junho, contra uma polarização do sistema político, mas há sempre momentos em Belém em que tem de assumir o seu posicionamento ideológico. Isso vai tornar evidente, como já tornou, que António José Seguro é um Presidente de esquerda. Como, aliás, aconteceu com Marcelo Rebelo de Sousa (com as barrigas de aluguer, a eutanásia ou a autodeterminação de género aos 16 anos), tudo matérias que vetou ou sobre as quais levantou reservas.
A promulgação da Lei da Nacionalidade pode ter dado uma falsa sensação de que António José Seguro ia ser um Presidente do meio. E que, em vez de vetar, utilizava a célebre figura do “promulgo, mas”. Mas aquele “mas”, não foi um “mas” qualquer. O Presidente deixava um aviso para o futuro de que uma maioria PSD-Chega-IL-CDS nem sempre seria suficiente. E que, mesmo promulgando, sendo aquela “uma lei de “valor reforçado”, era claro que “deveria também assentar num maior consenso em torno das suas linhas essenciais”. Era Seguro, no fundo, a defender que o PS não devia ser deixado à margem deste tipo de discussões.
Depois dessa promulgação política, chegou o veto político, na chamada lei das bandeiras ideológicas. António José Seguro podia ter-se refugiado nas dúvidas jurídicas que tinha sobre o diploma, como são exemplo o uso de conceitos indeterminados (como “bandeira ideológica” ou “bandeira associativa”) ou o facto de ser um juiz e não uma autoridade administrativa a aplicar coimas. Mas o Presidente quis mesmo vincar a sua posição política, dizendo que hastear essas bandeiras era só uma expressão dos “nossos valores” e dos compromissos assumidos quer na Constituição, quer no Direito Internacional.
O hastear de “bandeiras ideológicas” pode até ser mais do que uma questão de esquerda e direita. Os presidentes da câmara de Lisboa e Porto, ambos do PSD, optaram os dois por uma solução intermédia: hastearam a bandeira em frente aos respetivos municípios, mas não no edifício. Eles, sim, foram pelos atos do meio. No atual contexto, a posição de Seguro só pode ser vista como um posicionamento à esquerda.
Sem querer afrontar diretamente o chefe de Estado, a AD ainda vai obrigar Seguro a firmar mais o seu posicionamento político. PSD e CDS querem resolver as dúvidas jurídicas levantadas pelo Presidente da República com alterações ao diploma. Em vez da automática reconfirmação a que seria obrigado, Seguro vai ter de se pronunicar novamente e deixar ainda mais claro que a única motivação do veto é política. Logo, ideológica.
O mesmo se prepara para acontecer na legislação laboral. Ao mesmo tempo que André Ventura vai arranjando todo e qualquer pretexto para voltar a jogo e viabilizar a reforma do Governo, é cada vez mais claro que António José Seguro não deixará passar em Belém as alterações ao Código Laboral, mesmo que tenham uma maioria composta por AD, Chega e IL. Os avisos na nacionalidade, os posicionamentos na campanha, as declarações do seu inner circle e mesmo as intervenções do próprio (com uma ou outra derivação) apontam nesse caminho. Não deve haver grandes ilusões: quando chegar a Belém, Seguro também escolherá e estará ao lado da esquerda. Olhando para o que pensa o Presidente em matéria de respostas sociais do Estado, a Prestação Social Única também está longe de ter passagem assegurada. O mais provável até é não ter.
E no horizonte de António José Seguro vão existir outros temas que o vão obrigar, mesmo que a contragosto, a posicionar-se. É verdade que o único decreto que o Presidente da República não pode vetar é o da revisão Constitucional. Mas também é verdade que o atual chefe de Estado prometeu durante a campanha estar atento a mudanças no texto constitucional, em particular se incluíssem o Chega. E garantiu que é contra a revisão, podendo utilizar o poder que lhe resta: o da palavra. Também nesse caso, o mais natural é estar ao lado da esquerda. E nenhum eleitor dos 3.505.846 pode dizer que foi surpreendido. Num comício em Portimão, quando procurava mais intensamente o voto da esquerda, o chefe de Estado disse mesmo: “Não estou seguro, desta vez não estou, de que não haja forças que não queiram adulterar a Constituição (…) Não é o PSD, mas o outro partido extremista que está a colonizar com as suas ideais e propostas essa mesma direita (…) [O voto em mim] não é em aventuras nem em Venturas. É um voto na certeza de alguém leal à Constituição”.
É certo que Seguro defende um desagravamento fiscal, que reconhece a importância do setor privado e social, que não diaboliza as PPP, que promoveu e assinou uma descida ambiciosa do IRC ao lado de Passos Coelho, mas também é verdade que defende que os imigrantes são indespensáveis para a sustentabilidade da Segurança Social, que defende uma TAP com maioria de capital público ou que é a favor da eutanásia. Dir-se-á, mais uma vez, que nem todas estas questões são de esquerda-direita, mas no contexto português, são.
António José Seguro nunca deixará de ser um centrista e promotor de consensos. O homem das tais palavras do meio. Ter sido fiel a essa ideia até lhe custou, provavelmente, nunca ter sido primeiro-ministro. Mas ninguém muda de convicções porque chega a Presidente ou porque passa 10 anos num exílio político. O esquerdismo vai manifestar-se, sempre, ao longo do mandato. Os primeiros cem dias de mandato, que se completam esta quarta-feira, mostram isso mesmo.
Na véspera do 10 de Junho, durante uma arruada em Angra do Heroísmo, Seguro cruzou-se com um popular que tinha três bandeiras: uma de Portugal, uma dos Açores e outra do Benfica. O Presidente conciliador atirou: “Pelo menos duas são bonitas”. Durante a campanha eleitoral, o então candidato disse convictamente no programa Bom Partido: “Eu sou do Benfica”. Agora afastou-se do clubismo, para não ferir suscetibilidades de outros clubes. Mas não deixa de ser do Benfica. O mesmo aconteceu, meses antes, quando se cruzou em Vila de Rei com um homem que lhe disse orgulhoso. “Eu sou da concelhia do Partido Socialista”. Seguro quase congelou até lhe sair um “pois… muito bem” e rapidamente fugiu dali. Afastou-se daquele socialista para não ser acusado de partidarismo. Mas, por mais zangado que esteja com o partido, não deixa de ser do PS.