Durante décadas, o Estado Social foi construído sobre uma premissa simples: quando uma pessoa enfrenta uma situação de vulnerabilidade, a sociedade organiza mecanismos de proteção para evitar a exclusão. Assim, é com um misto de pasmo e profunda admiração kafkiana que assistimos ao refinamento do recém-batizado Pagamento Social Ultrajante (PSU), outrora timidamente apelidado de Prestação Social Única. Numa brilhante reviravolta de engenharia orçamental, o Estado decidiu abandonar a antiquada utopia de que as políticas públicas servem para corrigir desigualdades. Em vez disso, abraçou o seu verdadeiro desígnio vanguardista: transformar a pobreza num emocionante desporto radical de sobrevivência, materializado na sagaz capacidade de transformar um problema social numa lição de moral.

O primeiro golpe de génio desta medida reside no seu crivo de elegibilidade, mais apertado do que a paciência de um santo, em que por via da redução drástica dos limiares de elegibilidade, o acesso à prestação foi depurado até se tornar num exclusivo para fantasmas. A lógica é cristalina na sua crueldade: se um cidadão ainda tem umas moedas no bolso para um café, não precisa de apoio social; precisa, isso sim, de um curso intensivo de literacia financeira para gerir a sua (inexistente) carteira de investimentos. A política pública abdica, assim, da sua função de elevador social e converte-se num impiedoso teste de resistência alicerçado em autênticas proezas de levitação financeira.

A pobreza, como se sabe, é um fenómeno complexo que resulta, entre outros fatores, de baixos rendimentos, precariedade laboral, desigualdades estruturais, ciclos de exclusão, falhas de acesso à educação, à habitação ou à saúde. Todavia, tal preconiza uma visão antiquada, quase académica, pois a modernidade política ensina-nos que a pobreza é sobretudo uma questão de atitude. E nada corrige melhor uma atitude do que uma boa dose de burocracia acompanhada de trabalho não remunerado, qual via verde para o combate à “ociosidade”, essa terrível maleita endémica de quem não tem onde cair morto. Em traços gerais, é uma lufada de ar fresco na filantropia moderna: trabalhar de graça para o Estado ou para o terceiro setor, não por altruísmo ou solidariedade, mas como pena acessória por se ter a ousadia de ser pobre. É o regresso do clássico trabalho forçado, mas com um laço de assistencialismo e um selo de modernização administrativa.

E quando surgem críticas, existe sempre o argumento de reserva estratégica: “mas isto já vinha do governo anterior”, ou a coreografia política de “foi acordado no âmbito do PRR”. Trata-se de uma das mais notáveis contribuições da ciência política contemporânea: a terceirização da responsabilidade, o que traduzido em português corrente seria algo do género “Bruxelas manda”, só que elevado a dogma de fé. Segundo esta teoria, uma decisão deixa de ser política se puder ser atribuída a antecessores no cargo, ou, se possível, a uma entidade distante, com sigla europeia e documentos de centenas de páginas que ninguém leu integralmente. Ora, convém recordar um detalhe frequentemente esquecido, e que determina que os instrumentos europeus estabelecem objetivos, reformas e compromissos gerais, ao passo que a forma concreta como são desenhadas as políticas públicas continua a ser uma escolha nacional, em que nenhum regulamento europeu obriga um governo a desenhar medidas mais restritivas do que o necessário, nem a substituir a proteção social por exercícios de suspeição administrativa.

No fundo, a questão central é simples: qual é o propósito de uma política social? Se acreditarmos que o objetivo é reduzir a pobreza, então os instrumentos devem procurar garantir rendimentos mínimos adequados, promover a inclusão, facilitar o acesso aos direitos e criar oportunidades de autonomia. Se, pelo contrário, entendermos que o principal problema é a existência de pessoas pobres que ainda não foram suficientemente convencidas a deixar de o ser, então o Pagamento Social Ultrajante faz todo o sentido.

As melhores políticas públicas não são aquelas que punem os efeitos das desigualdades, mas antes as que atacam as suas causas, que não transformam a vulnerabilidade numa prova moral nem a proteção social num teste de resistência burocrática. De uma outra perspetiva, políticas públicas eficazes reconhecem que uma sociedade mais justa não se constrói dificultando o acesso aos apoios, mas criando condições para que menos pessoas precisem deles. Talvez seja essa, porventura, a verdadeira diferença entre uma política social e um sermão, em que a primeira procura resolver problemas e o segundo procura encontrar culpados. E, infelizmente, a pobreza já tem culpados suficientes sem precisar de ser também castigada por existir. As políticas públicas, na sua génese mais nobre e civilizada, deveriam ser o antídoto contra a lotaria do berço e os acidentes da vida. Deveriam atuar como um abraço coletivo que protege, estabiliza e redistribui, garantindo a coesão social. Em contrapartida, o Pagamento Social Ultrajante trata a vulnerabilidade não como uma falha sistémica do mercado a corrigir, mas como uma falha moral a expiar.

Se o objetivo subliminar era empurrar os pobres para a invisibilidade estatística, para a exaustão ou para a emigração, o sucesso está garantido. Afinal de contas, no admirável mundo novo da austeridade criativa em que o ilusionismo social dita as suas regras, o melhor método para erradicar a pobreza é simplesmente tornar insuportável o ato de ser pobre.