Sempre que se propõe reformar os apoios sociais em Portugal, o guião repete-se com a precisão de um relógio suíço. Ao meio-dia, há sempre quem ache que a pobreza se resolve a chicote, com mais fiscalização e castigo. Às seis da tarde, instala-se o pânico moral, tratando qualquer exigência feita a um beneficiário como um ataque indigno aos direitos humanos. No meio desta guerra de trincheiras, esmaga-se a única pergunta que interessa: um apoio social serve para manter as pessoas dependentes do sistema ou para as ajudar a fugir dele?

Qual é o verdadeiro papel do Estado Social?

A resposta deveria ser um instinto básico. Uma sociedade decente não abandona quem cai. O desemprego, a doença ou o infortúnio não podem ser sentenças de exclusão, e o Estado tem o dever moral e financeiro de ser o amparo de quem precisa.

Mas proteger não é substituir. O papel do Estado Social não é viver a vida das pessoas por elas; é devolver-lhes o volante da própria vida.

Durante décadas, habituámo-nos a medir o sucesso das políticas sociais com a métrica da esmola: aplaudimos o número de novas prestações criadas e o recorde de beneficiários abrangidos. É a gestão orgulhosa da miséria. O verdadeiro teste a uma política social não é saber quantas pessoas recebem apoio. É saber quantas, graças a ele, deixaram de precisar de o receber.

A reação da Esquerda à reforma dos apoios sociais

É por isso que o que mais surpreende no atual debate nem sequer é a proposta do Governo, mas a reação pavloviana da esquerda. A mera sugestão de que um apoio social possa ter uma contrapartida, um compromisso de reinserção, foi recebida como um atentado civilizacional. Faltou pouco para invocarem a Tomada da Bastilha e o Concílio de Trento.

É uma ironia fascinante: os mesmos setores políticos que passam a vida a discursar sobre “empoderamento”, “autonomia” e “emancipação” ficam com suores frios quando se sugere que um pobre seja chamado a participar ativamente na reconstrução do seu destino. Aparentemente, a emancipação é ótima nos panfletos, mas perigosa na prática.

Quando a exigência de responsabilidade passa a ser vista como uma ofensa, deixamos de discutir mobilidade social e passamos a discutir a manutenção de um rebanho eleitoral.

Há trinta anos que Portugal acumula mecanismos para a pobreza severa. Mudaram os governos das esquerdas unidas, rodaram os ministros, modernizaram-se os logótipos, puseram-se as brochuras em papel reciclado. Mas os pobres continuam lá, imutáveis, a servir de papel de parede para relatórios de sustentabilidade. Achamos que sabemos quantos processos existem e quantas reuniões foram agendadas. Só continuamos sem saber quantas pessoas efetivamente reconstruíram a vida.

A realidade da Linha de Sintra e a gestão da pobreza

Quem trabalha no terreno conhece de perto a frustração desta engrenagem. Olhemos para a Amadora e para a artéria saturada da Linha de Sintra, esse imenso escoadouro para onde foram empurrados os pobres e os remediados que, todas as madrugadas, se levantam para ir servir, limpar e manter a funcionar a grande metrópole que os ignora. Há técnicos e instituições nestas periferias a fazerem das tripas coração para acompanhar famílias vulneráveis. Conhecem-lhes os rostos, as dores e os becos sem saída. Mas mesmo aí, onde a realidade não se esconde em estatísticas, a dúvida impõe-se: estamos a criar rampas de lançamento para o mercado de trabalho, ou limitamo-nos a gerir o declínio, ano após ano, passando o dossier de pais para filhos?

Solidariedade ou anestesia? O negócio da dependência

O Estado que somos todos nós, nem sempre nos lembramos dessa condição, tem, sem dúvida, o dever de amparar quem cai. A função de uma rede de segurança é impedir a queda fatal. Mas quando transformamos o chão em residência permanente, quando convertemos a rede num sofá de onde não se exige que ninguém se levante, não estamos a praticar solidariedade. Estamos a praticar anestesia.

E o pior é que esta anestesia dá imenso jeito. Porque um pobre dependente é um problema trágico, mas um pobre autónomo já não justifica o emprego de quem o estuda, de quem o pastoreia e, sobretudo, de quem lhe cobra o voto.