André Ventura recebeu duas ofertas de maquilhagem, cremes e perfumes, no valor de 400 euros, registadas nos dias 4 e 6 de agosto do ano passado. As prendas foram enviadas para a sede do Chega por um “português residente na Dinamarca”, que trabalha no setor da cosmética, como um “agradecimento pelo trabalho feito em prol dos emigrantes”, afirmou o líder partidário ao Correio da Manhã. As ofertas foram posteriormente apresentadas à Secretaria-Geral da Assembleia da República (AR), que os considerou admissíveis e os devolveu ao deputado.

Em declarações ao Correio da Manhã, o político justificou o registo das ofertas com um dever de transparência. “Faço registo de todas as ofertas que recebo porque entendo que se deve fazer assim para escrutínio público. São sempre avaliadas pelos serviços competentes para avaliar a legalidade”, disse o líder do Chega.

André Ventura, segundo o jornal, defendeu ainda que todos os deputados e líderes partidários deveriam adotar o mesmo procedimento.

Esta não foi a primeira vez que o deputado recebeu uma oferta. Em setembro de 2023, André Ventura foi presenteado por uma “estrutura concelhia” do Chega com uma garrafa de 750 mililitros de vinho branco Pêra-Manca 2020, avaliada em 59,90 euros.

Também José Pedro Aguiar Branco tem registo de ofertas. O presidente da Assembleia da República já recebeu um total de 37 presentes, incluindo uma peça em madeira do Governo de Angola, uma máscara de Tutankhamon, da embaixada da Turquia, e ainda um cálice da Confraria de Saberes e Sabores de Portugal de Zurique, revelou o Correio da Manhã.

Em Portugal, nos termos previstos do regime do Exercício de Funções por Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos e do Código de Conduta dos Deputados, todas as ofertas recebidas no exercício de funções cujo valor estimado ultrapasse os 150 euros devem ser comunicadas à Secretaria-Geral da Assembleia da República, para efeitos de registo e de decisão sobre o seu destino, “tendo em conta a sua natureza e importância“, pode ler-se no site da AR. Já as ofertas recebidas no âmbito de relações pessoais ou familiares, não estão sujeitas ao dever de registo.

Também o Governo tem a mesma prática — algo criado pelo primeiro Executivo de António Costa após o caso Galpgate, no qual vários membros do Governo foram investigados pelo Ministério Público por terem recebido bilhetes de diversos patrocinadores da Federação Portuguesa de Futebol para assistirem a jogos do Euro de 2016 em França.

O Governo de António Costa criou um Código de Conduta — que foi seguido pelo Executivo de Luís Montenegro — que obriga todos os governantes a registarem todos os presentes de valor superior a 150 euros. Tal valor, que é seguido pelo Governo e pelo Parlamento, tem inspiração em regras idênticas seguidas pelas institutições da União Europeia.