O 10 de junho, o Dia de Portugal, escolhido em homenagem a Camões – para resolver a polarização entre o 1 de dezembro e o 5 de outubro – infelizmente raramente honra o imortal na qualidade da retórica. João Miguel Tavares tem razão que este é um mal geral na política portuguesa das últimas décadas. Ainda menos, se possível, se destaca pela atenção à política externa, exceto na ritual promoção da diáspora portuguesa (onde podíamos aprender alguma coisa com a Irlanda em como apoiar e apoiar-se nessa rede global). Este ano foi diferente, se não na retórica, pelo menos na evidente centralidade da dimensão externa.

Os Açores ganham relevância num mundo conflituoso

Os Açores ganham relevância em períodos de maior conflitualidade entre grandes potências, sobretudo, se o Atlântico Norte for um palco importante dessa disputa. E se é verdade que a China continua pouco presente neste espaço, a Rússia está mais ativa. Sobretudo, o Atlântico e os Açores continuam a ser fundamentais para a defesa avançada e a projeção global de poder dos EUA, como o caso recente do Irão mais uma vez mostrou – como na crise de Berlim, em 1948-49, ou na guerra do Yom Kippur, em 1973.

Neste cenário, os Açores também se tornam num alvo potencial de grandes potências em conflito. O primeiro grande exemplo disso surge no final do século XVI, quando a hegemonia naval ibérica no Atlântico começa a ser seriamente contestada, com o notório ataque de corsários ingleses à Horta, em 1589, parte da guerra naval irregular de Londres contra os Habsburgo de Madrid. Na Primeira Guerra Mundial foi Ponta Delgada a ser alvo de bombardeamento por submarinos alemães (bem como o Funchal, na Madeira). Aliados ameaçados também podem ser um problema. Na Segunda Guerra Mundial, quer a Grã-Bretanha, quer os EUA temiam um golpe de mão nazi sobre os Açores – como os alemães fizeram, com sucesso, na Noruega ou em Creta. E planearam para essa eventualidade uma ocupação militar das ilhas açorianas.

No caso britânico, a Operação Alacrity envolvia as duas únicas divisões que saíram mais ou menos equipadas e operacionais da queda de França. Churchill sabia que perder a Batalha do Atlântico significava o colapso da economia e da máquina de guerra britânica. No caso norte-americano, o Plano Cinzento – ordenado por Roosevelt, que visitara os Açores na Primeira Guerra e conhecia a sua importância geoestratégica – envolvia 28.000 soldados e fuzileiros. Em 27 de maio de 1941, Roosevelt chegou a ameaçar publicamente, num discurso, com a ocupação. E os norte-americanos ocuparam, efetivamente, nesses meses, a Gronelândia e a Islândia, territórios da Dinamarca, invadida pelos nazis, embora tivessem garantido a cooperação voluntária das autoridades locais. Uma combinação de fatores evitou essa ação norte-americana: pressão diplomática britânica e até vaticana, brasileira; o reforço da presença militar portuguesa; informações que mostravam que a ocupação nazi da Península, para não falar dos Açores, era cada vez mais improvável, a partir da invasão da Rússia, no verão de 1941; e, em 1943, a cedência do uso de bases aos Aliados.

Vale a pena notar que apesar dessas ameaças, os Açores nunca foram ocupados por uma potência hostil. Mesmo na união dinástica com Espanha, formalmente, o arquipélago continuou a fazer parte do reino de Portugal. Na verdade, a Terceira só caiu três anos depois do continente, em 1583. Durante esses anos provou o seu valor como retaguarda estratégica, permitindo ao pretendente D. António, Prior do Crato, continuar a contestar a coroa portuguesa. Desde que Portugal deixou de ser uma potência naval dominante no Atlântico, com dificuldades para garantir, por si só, a segurança do arquipélago, ou seja, desde que recuperou a sua independência em meados do século XVII, tem apostado numa aliança sólida com a potência naval dominante no Atlântico. O problema é que hoje em dia a ameaça potencial à soberania portuguesa nos Açores parece vir, sobretudo, precisamente da maior potência do Atlântico, do nosso aliado mais poderoso, os EUA. As ameaças absurdas de Trump relativamente à região autónoma dinamarquesa da Gronelândia (tão absurdas e injustificáveis que mesmo políticos europeus da mesma linha ideológica e com boas relações com o presidente dos EUA, como Meloni, Le Pen, ou a AfD as criticaram) são o pano de fundo evidente da opção do Presidente Seguro por organizar o seu primeiro 10 de junho nos Açores, em Angra, na Terceira, a ilha onde está a base portuguesa das Lajes. Embora, por razões diplomáticas compreensíveis, isso não tenha sido publicamente declarado.

O que fazer? 

Desse ponto de vista o meu amigo Miguel Monjardino disse as palavras justas – unidos somos mais fortes, nos Açores, em Portugal, na Europa. Precisamos de palavras claras – por exemplo, sobre as Lajes sempre terem sido uma base portuguesa cujo uso é cedido em certas condições – mas precisamos ainda mais de ações e investimentos claros. O Presidente Seguro fez bem em usar esta ocasião para reafirmar no seu discurso a importância de Portugal investir na sua soberania nos Açores e mostrar o seu interesse nos portugueses açorianos. É certo que cabe ao governo, e não ao presidente, definir a política externa, a política de defesa, a política interna. Ainda assim teria gostado de ver mais da magistratura de influência presidencial do que uma referência vaga à importância das Forças Armadas.

Seria uma boa ideia procurar proactivamente uma presença militar frequente, ou até permanente, dos nossos parceiros europeus, nas ilhas, como foi o caso da França nas Flores, entre 1964-1994. É, sobretudo, fundamental reforçar a presença militar portuguesa nos Açores, como a Dinamarca tem feito na Gronelândia, e como Portugal fez durante a Segunda Guerra Mundial. Embora hoje seja mais uma questão de milhares de drones do que de milhares de soldados (que não temos). É fundamental investir num rearmamento que aposte numa segurança marítima virada para a nossa realidade de país arquipelágico e a realidade da guerra no século XXI. Como temos visto na Ucrânia e no Irão os drones pesam mais do que as fragatas como niveladores de poder e fatores de dissuasão e defesa. Como bem sublinhou Miguel Monjardino uma grande potência pode muito, mas não pode tudo. A história é um cemitério de grandes potências que confundiram ter muito poder com ser omnipotentes.

No momento atual, a tecnologia militar parece favorecer um certo nivelamento de poder. Embora convenha ser prudente, a evolução tecnológica é tão rápida que deixar de inovar em defesa é um risco maior do que nunca, e uma área em que a Europa em geral e Portugal têm enormes deficiências. Em tudo isto o papel fundamental caberá ao governo, mas o Presidente pode e deve promover a visibilidade destes temas. E, antes que os trumpistas do costume se alarmem, noto que nada disto pode ser visto como hostilidade para com os EUA (a não ser, claro, que a atual administração venha a mostrar intenções hostis sobre os Açores como as que manifestou relativamente à Gronelândia). Pelo contrário, tendo em conta a insistência acertada de Trump em que os aliados europeus devem fazer mais pela sua defesa, Washington só poderá elogiar Portugal e outros países europeus que estejam militarmente mais presentes no Atlântico.