O Governo voltou a ajustar o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) para acomodar a variação prevista dos preços dos combustíveis na próxima semana. Para o gasóleo é esperada uma descida entre os 3,5 cêntimos e os 4,5 cêntimos por litro a partir de segunda-feira, à qual corresponde um agravamento da taxa do ISP inferior a 0,8 cêntimos. Este valor deverá chegar a um cêntimo por litro com o efeito do IVA, tirando alguma dimensão à esperada descida dos preços.

A portaria publicada esta sexta-feira também revê em ligeira alta a taxa de imposto sobre a gasolina, não obstante as previsões apontarem uma estabilização no preço ou uma subida inferior a um cêntimo neste combustível. A mexida no ISP da gasolina é tão residual que não chega a 0,1 cêntimos por litros.

Esta atualização para cima do imposto, mesmo com uma previsão de subida de preços, não é uma situação comum. Isto porque o mecanismo aplicado pelo Governo para responder ao aumento dos preços desde o início do conflito no Médio Oriente prevê que se devolva no imposto petrolífero o que o Estado ganha a mais com o IVA. Quando os preços baixam e a receita de IVA cai, ocorre o movimento contrário.

Em resposta ao Observador, fonte oficial do Ministério das Finanças explica que “no caso da gasolina sem chumbo, apesar de se antecipar uma ligeira subida do preço verifica-se uma redução do desconto aplicável em 0,07 cêntimos por litro. Tal decorre da descida do preço observada esta semana ter sido superior à que foi antecipada aquando do cálculo do desconto que foi aplicado esta semana. De facto, o nível global de imposto sobre a gasolina sem chumbo situou-se esta semana 0,18 cêntimos/litro abaixo do verificado na semana de 2 de março, valor que foi agora refletido no ajustamento do desconto aplicável à gasolina sem chumbo.”

As portarias semanais que fixam o imposto a aplicar na segunda-feira são feitas antes de se saber qual vai ser a variação concreta do preço e tendo por base previsões. Por essa razão, há por vezes lugar a acertos na semana seguinte.