(A) :: PS quer insistir com Luísa Neto para Provedoria de Justiça após chumbo por apenas sete votos

PS quer insistir com Luísa Neto para Provedoria de Justiça após chumbo por apenas sete votos

Luísa Neto teve 131 votos favoráveis, menos sete do que os 138 necessários. PS acredita que chumbo se deveu a faltas (cinco da própria bancada) e quer insistir no nome. É o segundo chumbo socialista.

Rita Tavares

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O PS ficou a apenas sete votos de conseguir ver aprovado o nome que propôs para a Provedoria de Justiça, Luísa Neto. É a segunda vez que os socialistas têm um nome chumbado para este cargo mas, ao contrário do que aconteceu após o travão a Tiago Antunes, há a intenção de insistir com o nome de Luísa Neto. O PS acredita que o chumbo aconteceu apenas devido aos deputados que faltaram à votação desta sexta-feira, cinco deles do próprio partido, segundo apurou o Observador junto da bancada parlamentar.

A direção da bancada sabia que não contaria com alguns deputados socialistas (que faltaram aos trabalhos parlamentares) na votação dos cargos externos, mas houve também faltas nas outras bancadas que, acredita-se no PS, acabaram por resultar no chumbo do segundo nome que os socialistas propuseram para a Provedoria. Ao todo, na votação desta sexta-feira participaram apenas 207 deputados, do total de 230, e houve 131 votos a favor quando eram necessários dois terços dos presentes.

De acordo com o estatuto do Provedor de Justiça, a designação do mesmo é feita por “dois terços dos deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções”. Ou seja, eram necessários 138 votos a favor e o nome de Luísa Neto conseguiu apenas 131, com 58 brancos e 18 nulos.

Na bancada socialista existe a convicção de que Luísa Neto tem condições para ser eleita numa nova votação e, por isso mesmo, tem a intenção de insistir com o seu nome numa nova volta — ainda a agendar. Mas o partido ainda vai primeiro saber se a atual presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Administração estará disponível para ver o seu nome novamente submetido a votos, sabe o Observador.

Recorde-se que a primeira tentativa de eleger o sucessor de Maria Lúcia Amaral na Provedoria de Justiça acabou chumbada em abril, depois de ter falhado o acordo entre PS e PSD para a eleição do nome proposto pelos socialistas, Tiago Antunes. Na altura, o antigo secretário de Estado de António Costa teve apenas 104 votos a favor, 86 votos em branco e 36 nulos.