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Do 28 de Maio e do 25 de Abril  

A maturidade de um povo mede-se também pela forma como olha para o seu passado. As sociedades inseguras  transformam a História em propaganda; as sociedades confiantes transformam-na em conhecimento.

João Nuno Patrício
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A história portuguesa do século XX continua presa ao vício recorrente da simplificação moral. De um lado, a  tentação de pintar o Estado Novo como um longo parêntesis exclusivamente feito de atraso, repressão e  imobilismo. Do outro, a tentação inversa de olhar o 25 de Abril como origem absoluta de todo o progresso  nacional, como se antes dele nada houvesse senão trevas, e depois dele tudo fosse luz.

Nenhuma das versões resiste, porém, ao confronto com os factos. Entre o 28 de Maio de 1926 e o 25 de Abril de  1974 existe um período histórico demasiado complexo para caber numa narrativa de condenação total. Tal como  o Portugal democrático das últimas cinco décadas é demasiado contraditório para poder ser descrito como um  sucesso linear e inevitável.

Entre a implantação da República, em 5 de Outubro de 1910, e o 28 de Maio de 1926, Portugal viveu dezasseis  anos de extraordinária instabilidade política, marcados pela sucessão vertiginosa de governos, golpes militares,  pronunciamentos, atentados e convulsão social. Em pouco mais de década e meia, passaram pelo poder cerca de  quatro dezenas de governos, num regime formalmente parlamentar, mas dominado, durante largos períodos,  pelo Partido Democrático herdeiro da ala mais jacobina do republicanismo de Afonso Costa. Inspirada no  radicalismo laicista e anticlerical da III República francesa, esta corrente procurou refundar o país sobre uma ideia  de republicanismo militante e centralizador, frequentemente mais empenhado em combater os adversários do  que em consolidar instituições estáveis. A perseguição à Igreja, o conflito permanente entre facções republicanas,  a repressão simultânea da direita monárquica, a inflação, a crise financeira e o desgaste social acabaram por  corroer a legitimidade do regime. Quando chega 1926, a República sobrevivia já menos por consenso nacional do  que por equilíbrio precário entre facções exaustas – circunstância que abriu caminho à intervenção militar de 28  de Maio.

A história raramente corre ao sabor dos nossos desejos. Comecemos pela alfabetização.

Segundo dados da PORDATA, no final do século XIX o analfabetismo em Portugal situava-se entre os 75% e os  80% da população. Em 1930 permanecia ainda acima dos 60%. Em 1970 rondava os 26%, valor muito próximo  dos 25,7% registados em 1974. Isto significa que ao longo das décadas centrais do século XX houve uma redução  efectiva e estrutural do analfabetismo em Portugal.

Ou seja, entre aproximadamente 1930 e 1974, a taxa caiu mais de 34 pontos percentuais. Depois do 25 de Abril,  essa trajectória prosseguiu até valores residuais (cerca de 3% em 2021). A leitura séria dos números sugere uma  evidência simples: o combate ao analfabetismo em Portugal não começou em Abril de 1974, mas também não  terminou antes dele. Foi um processo cumulativo. O Estado Novo acelerou uma trajectória de escolarização  básica; a democracia universalizou-a e concluiu-a. Apagar uma parte ou outra da história é amputar o processo  inteiro.

O mesmo se verifica na emigração.

Nas décadas de 1960 e início de 1970, centenas de milhares de portugueses partiram sobretudo para França,  Alemanha, Luxemburgo, Suíça ou Brasil. Estima-se que cerca de 800.000 portugueses tenham emigrado apenas  na década anterior ao 25 de Abril (PORDATA). Tratava-se maioritariamente de mão-de-obra pouco qualificada:  trabalhadores rurais, operários da construção civil, indústria pesada e serviços de baixa especialização.

Mas a emigração não desapareceu com a democracia. Segundo o Observatório da Emigração, mais de 1,5 milhões  de portugueses deixaram o país nos últimos vinte anos. Contudo, há aqui uma diferença qualitativa relevante: hoje, parte uma geração incomparavelmente mais qualificada. Engenheiros, médicos, enfermeiros,  investigadores, técnicos especializados, licenciados. Portugal deixou de exportar sobretudo braços; passou a  exportar cérebros. O paradoxo merece reflexão: nunca o país foi tão qualificado, e nunca tantos qualificados  procuraram futuro fora dele.

No plano económico, a evolução é igualmente complexa.

É indiscutível que Portugal conheceu uma profunda modernização após 1974, particularmente depois da adesão  à Comunidade Económica Europeia em 1986. Infra-estruturas, auto-estradas, saneamento, rede escolar, acesso  à saúde, electrificação e consumo convergiram com padrões europeus. E o PIB per capita aumentou  significativamente, segundo dados do Banco Mundial.

Mas reduzir essa transformação ao 25 de Abril seria cometer o mesmo erro que negar a própria transformação. Ela resulta da conjugação de vários factores: estabilidade democrática, abertura ao mercado europeu,  investimento externo, integração comunitária e financiamento europeu massivo através dos fundos estruturais. A própria Comissão Europeia reconhece o peso determinante destes mecanismos financeiros na transformação  portuguesa. Sem liberdade política talvez Portugal não tivesse integrado a Europa. Mas sem a Europa e sem o  capital europeu, também dificilmente teria conhecido o mesmo ritmo de modernização material. Ambas as  dimensões foram determinantes nesse processo.

Por outro lado, há conquistas da democracia que não podem ser relativizadas: eleições livres, pluralismo  partidário, liberdade de imprensa, liberdade de associação e alternância governativa. Portugal é actualmente  classificado pela Economist Intelligence Unit como uma democracia plena. Mas também aqui importa distinguir  regime político de resultado político. A democracia garante liberdade de escolha; não garante qualidade das  escolhas.

Cinco décadas depois, persistem problemas estruturais profundos: baixa produtividade, dependência económica  externa, envelhecimento demográfico, serviços públicos em tensão permanente, dificuldade crónica em fixar  talento qualificado. Segundo dados do Eurostat, a produtividade portuguesa continua abaixo da média da União  Europeia.

Isto não invalida o valor da democracia. Mas impede a sua idealização automática. Entre o 28 de Maio e o 25 de  Abril, e do 25 de Abril até hoje, Portugal não viveu uma história de rupturas absolutas. Viveu um processo  contínuo, contraditório, imperfeito e cumulativo – feito de avanços, recuos, reformas, erros, oportunidades e  bloqueios.

A maturidade de um povo mede-se também pela forma como olha para o seu passado. As sociedades inseguras  transformam a História em propaganda; as sociedades confiantes transformam-na em conhecimento. Umas  necessitam de mitos fundadores e de datas sagradas; outras aceitam que os processos históricos são demasiado  complexos para caberem em palavras de ordem, celebrações oficiais ou condenações retrospectivas. As nações  não renascem subitamente em dias gloriosos nem morrem por completo em regimes imperfeitos. Constroem-se  lentamente, geração após geração, transportando para o futuro tanto os acertos como os erros do seu passado.  É nessa continuidade, e não nas caricaturas ideológicas, que reside a verdadeira compreensão da História.

O século XX português não é uma parábola moral, é história. E a história raramente absolve por inteiro, mas  também raramente condena por completo.